Recuperação de Crédito em Modelos

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  • [Modelo] Tese do Século - Exclusão ICMS do PIS/Cofins - Atualizado 2023

    Modelos • 16/02/2023 • Direito para A Vida

    Atenção Advogados! Seu modelo gratuito está logo abaixo, mas antes, pensando em otimizar seu trabalho, separamos um material completo para essa ação com todas as peças necessárias (petições, planilhas, recursos), um material explicativo da tese e documentos suplementares . Tudo totalmente editável. Para acessar o material basta CLICAR AQUI ou acessar: https://bit.ly/exclusao-icms-piscofins .. EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ___/UF AUTOR (A) , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº ___, e-mail ___, com sede na Rua ___, Bairro ___, Cidade ___, Estado ___, CEP: ___, neste ato representada por seu preposto ___, portador (a) do documento de identidade nº ___, expedida por ___e inscrito no CPF sob o nº ___, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributos c/c com Repetição de Indébito em face da UNIÃO FEDERAL – FAZENDA NACIONAL , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ

  • [Modelo Petição] Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins (Tese do Século)

    Modelos • 06/01/2023 • Sua Primeira Ação

    Atenção Advogados! Seu modelo gratuito está logo abaixo, mas antes, pensando em otimizar seu trabalho, separamos um material completo para essa ação com todas as peças necessárias (petições, planilhas, recursos), um material explicativo da tese e documentos suplementares . Tudo totalmente editável. Para acessar o material basta CLICAR AQUI ou acessar: https://bit.ly/exclusao-icms-piscofins .. EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ___/UF AUTOR (A) , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº ___, e-mail ___, com sede na Rua ___, Bairro ___, Cidade ___, Estado ___, CEP: ___, neste ato representada por seu preposto ___, portador (a) do documento de identidade nº ___, expedida por ___e inscrito no CPF sob o nº ___, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributos c/c com Repetição de Indébito em face da UNIÃO FEDERAL – FAZENDA NACIONAL , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ

  • Modelo De Contrato De Prestação De Serviços Genérico

    Modelos • 09/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Por este instrumento particular, de um lado, empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, por seu representante legal, aqui denominada CONTRATANTE, e empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato por seu representante legal, doravante denominada CONTRATADA, têm justo e acertado o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que se regerá mediante as disposições do Código Civil , bem como as cláusulas abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de cobrança extrajudicial à CONTRATANTE, nas áreas cível e comercial. PARÁGRAFO ÚNICO Não compõe o objeto do presente ajuste a cobrança extrajudicial em favor das pessoas físicas - proprietários e empregados - integrantes da CONTRATANTE. CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES Para a consecução do objeto deste contrato, caberá: I) À CONTRATADA: a) patrocinar, sem exclusividade,

  • Art. 66 - Mandado de Segurança Preventivo com Pedido de Compensação Tributária.

    Modelos • 28/02/2021 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZO FEDERAL DA ____ª VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (). (nome da empresa autora e qualificação completa), sucessor (da empresa e qualificação completa) , com fundamento no art. 5º , LXIX , da CF , arts. 1º e seguintes da Lei nº 12.016 /2009, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO , em face do justo receio da prática de ato coator pelo ILMO. SR. DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM (nome e qualificação completa) e vinculada à UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) , pelos fatos e fundamentos a seguir. 1)– FATOS: A Empresa (nome) teve assegurado o seu direito de não se sujeitar ao recolhimento do PIS na forma dos Decretos‐Leis nºs 2.445/1988 e 2.449/1988, em todo o período de out/1988 a mar/1994, nos termos da r. decisão transitada em julgado em 09/12/2002, nos autos do mandado de segurança nº 93.0021617‐1 (documentação em anexo). Em (), antes da instituição do pedido de habilitação pela IN nº 600, de 28/12/2005, o Impetrante exerceu

  • Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Obrigacional Tributária

    Modelos • 06/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    AO JUÍZO DE DIREITO DO 00º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de nº 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: XXXXX, CIDADE/UF, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO OBRIGACIONAL TRIBUTÁRIA - COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL em face de NOME DO RÉU , indicar se é pessoa física ou jurídica, com CPF/CNPJ de nº 00000000, com sede na Rua TAL, nº 00000, Bairro TAL, CEP: XXXXX, CIDADE/UF, pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir e no final requer: DA CAUSA DE PEDIR FÁTICA A pessoa jurídica Autora é uma Empresária Individual optante do Simples Nacional e também constituída na forma de Microempresa, que atua no comércio varejista de calçados e acessórios em geral, conforme se comprova pela vasta documentação anexa, fazendo jus às benesses da

  • Contrato de honorários advocatícios - modelo

    Modelos • 29/03/2023 • Géssica Araújo

    atraso no pagamento dos honorários, serão cobrados juros de mora na proporção de 1% (um por cento) ao mês, acrescido de multa de 2% (dois por cento) independente das medidas constritivas de recuperação de crédito

  • [Modelo] Reclamação Trabalhista - Indenização pela Perda de uma Chance

    Modelos • 14/03/2022 • Amanda Araripe

    A seleção consistiu em duas fases: um “teste de cobrança” e uma entrevista com um supervisor da área de recuperação de crédito... Como existem muitas empresas de recuperação de crédito na cidade de _________, o cargo na área de telemarketing é amplamente oferecido por ter grande rotatividade