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Jusbrasil - Tópicos
27 de junho de 2019
Reforma Agrária

Reforma Agrária

Andamento do Processo n. 0002610-93.2018.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença - 11/06/2019 do TJSP

Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, bem como à Secretaria de Agricultura do Paraná, para que informem...

Andamento do Processo n. 5052653-86.2017.8.13.0024 - 30/05/2019 do TJMG

, TERRA, OU REFORMA AGRARIA; IRACI ANTONIO BARBOSA; ISIDIO DE SOUZA FRANCO; NELSON MORAIS; NEURI CAETANO SANTOS; Apelado...

Andamento do Processo n. 267126-72.2016.8.09.0042 - Usucapiao - 23/05/2019 do TJGO

BARNABÉ INCRA - INST. NAC. DE COLON. E REFORMA AGRÁRIA CONFINANTE : ANTONIO JORGE DO CARMO MIGUEL ANTONIO CAMARGO EVA...

Andamento do Processo n. 5052653-86.2017.8.13.0024 - 14/05/2019 do TJMG

, TERRA, OU REFORMA AGRARIA; IRACI ANTONIO BARBOSA; ISIDIO DE SOUZA FRANCO; NELSON MORAIS; NEURI CAETANO SANTOS; Apelado...

Andamento do Processo n. 5020813-44.2018.4.03.6100 - Apelação Cível - 13/05/2019 do TRF-3

DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 267126-72.2016.8.09.0042 - Usucapiao - 16/04/2019 do TJGO

BARNABÉ INCRA - INST. NAC. DE COLON. E REFORMA AGRÁRIA CONFINANTE : ANTONIO JORGE DO CARMO MIGUEL ANTONIO CAMARGO EVA...

Andamento do Processo n. 5020813-44.2018.4.03.6100 - Apelação Cível - 11/04/2019 do TRF-3

EMPRESAS DE SAO PAULO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: ROBERTO... necessário. Apela a União Federal. Requer a reforma da sentença, sustentando a exigibilidade das contribuições previdenciárias... ou obscuridade capaz de ensejar o acolhimento da medida integrativ...

Andamento do Processo n. 0022237-37.2013.8.21.0026 - 10/04/2019 do TJRS

E DA REFORMA AGRÁRIA - BANCO DA TERRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO DO BRASIL S/A (PP. RICARDO LOPES GODOY 77167/MG...

Andamento do Processo n. 0066700-82.2006.5.05.0001 - Ed - 19/03/2019 do TRT-5

de Colonização e Reforma Agrária CONCLUSÃO: unanimemente, DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios na forma do voto...

Andamento do Processo n. 2018.7.004437-3 - 22/02/2019 do TJPA

Magalhães de Alencar, Superintendente Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA Requerido : Cartório... e Reforma Agrária ¿ INCRA, Thainná Magalhães de Alencar, informa que o imóvel de Matrícula nº 1.651, do Livro 02-G, do Cartório...

Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Agrária"

MPF/GO obtém liminar para corrigir irregularidades no Programa Nacional da Reforma Agrária

a reforma agrária no Estado. Para tanto, a autarquia deverá fazer o cadastro dos potenciais... e imagem das pessoas. Na decisão, é destacado ainda que o tema da reforma agrária vem merecendo atenção... efetiva dos potenciais ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 22/04/2013

MPF/MT pede que Incra adote medidas para incluir produtores nos programas de reforma agrária

providências ao superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)... da reforma agrária ou de outros programas de fomento à agricultura familiar. No ofício, a procuradora

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 26/04/2013

STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL EREsp 902452 RN 2011/0028702-0 (STJ)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. IMÓVEL IMPRODUTIVO.JUROS COMPENSATÓRIOS. Sendo improdutivo o imóvel, os juroscompensatórios não incidem no período compreendido entre a entradaem vigor da Medida Provisória nº 1.901, de 24 de setembro de 1999, ea publicação da medida liminar deferida na ADI nº 2.332, DF.Embargos de divergência conhecidos e providos.

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