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Jusbrasil - Tópicos
23 de março de 2019
Registro de Marcas

Registro de Marcas

Tenho uma ideia para um novo produto ou serviço. Posso registrá-la?

com a parte de Registros de Propriedade Intelectual, tais como patentes, marcas, programas de computador, indicação... uma marca , o art. 124, da LPI , estipula uma série de sinais que não podem ser registráveis como marca, tais como: (i...Tenho uma ideia para um novo produto ou serviço. Posso registrá-la? Ao me torna...

Vantagens da Pesquisa de Viabilidade antes do Pedido de Registro de Marca de sua Startup

Vantagens da Pesquisa de Viabilidade antes do Pedido de Registro de Marca de sua Startup No último artigo... em que falamos sobre o Registro de Marca , apresentamos os benefícios que o Pedido de Registro e, principalmente, o efetivo Registro... (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) antes de se efetuar um Pedid...

Porque a busca de anterioridade é uma fase importante no registro de marca?

Porque a busca de anterioridade é uma fase importante no registro de marca? Escrito por Michelle Queiroz | Gerente... uma fase que deve ser efetuada antes da solicitação do pedido de registro da marca, pois é através dela que podemos ter... de registro de marca brasileiro é atributivo, também conhecido como "first to f...

Lorena Dias

Lorena Dias -

Sua marca, seu registro

Sua marca, seu registro Provavelmente, você já viu e já conhece este simbolo: o famoso "R". Por muitas vezes, já deve..." presente em algumas marcas, quando expostas, nada mais é do que uma identificação de que tal marca é registrada... uma vez que, o registro da marca, impede que qualquer outra pessoa a utilize ou reg...

Sua marca é registrada? Cuidado!

Sua marca é registrada? Cuidado! Quem é que nunca reparou nesse érrezinho ® em alguma marca?! É de conhecimento púbico... a existência do registro de marcas. Existe uma infinidade de empresas atualmente que oferecem o serviço de registro... de marcas e patentes, você já deve até ter visto carros plotados divulgando est...

Registro de Marcas e Patentes

Registro de Marcas e Patentes Marca é todo sinal distintivo (palavra, figura e símbolo) que exterioriza, identifica... de trabalho duro para construir? Registrar uma marca é a única forma legal de protegê-la contra possíveis copiadores... de uma marca registrada pode lhe conferir. A empresa interessada deve iniciar um ...

Porque registrar a sua marca?

Muitos empresários ainda não têm nenhum tipo de conhecimento referente à importância que tem o registro da marca de sua empresa , alguns confundem a razão social com o nome fantasia da empresa, onde

Lucas Seta

Lucas Seta -

5 motivos para você registrar a sua marca

Os empreendedores não tem vida fácil quando se trata de questões jurídicas do seu negócio. É até repetitivo falar o quanto é importante e essencial uma assessoria jurídica adequada para que as

NDM Advogados

NDM Advogados -

Gestão estratégica de Propriedade Intelectual para Empresas Inovadoras: por onde começar?

A atenção aos elementos relativos à Propriedade Intelectual deixou de ser exclusividade dos departamentos jurídicos das empresas e dos escritórios de advocacia e passou a fazer parte do design

A importância de registrar a marca do seu negócio

A proteção da marca é um assunto que merece MUITA atenção aos empreendedores, isso porque ela pode constituir um dos maiores patrimônios da empresa. O registro da marca no INPI, apesar de não ser

Resultados da busca Jusbrasil para "Registro de Marcas"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1185538 RJ 2010/0048658-7 (STJ)

Data de publicação: 13/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃOANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO DENEGATÓRIO DE REGISTRO DE MARCA.ANTERIORIDADE IMPEDITIVA. PLEITO DE REGISTRO DA MARCA 'ÁGUASPETRÓPOLIS PAULISTA' COM BASE NOS ARTIGOS 176 A 182 DA LPI.INDICAÇÃO GEOGRÁFICA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE.SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, amparado na análise dos elementosfático-probatórios dos autos, concluiu pela identidade entre asmarcas em tela e a possibilidade de confusão do público consumidoracerca da procedência dos produtos, entendendo não haver ilegalidadeno ato administrativo do INPI que indeferiu o pedido de registro.Rever a decisão recorrida importaria necessariamente no reexame deprovas, o que é defeso nesta fase recursal (Súmula 7-STJ) e impede oconhecimento do recurso. 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Março Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente,

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1359666 RJ 2012/0269467-8 (STJ)

Data de publicação: 10/06/2013

Ementa: PROPRIEDADE INDUSTRIAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS, DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA E DE REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS. REGISTRO DE MARCA. REPRODUÇÃO DE PARTE DO NOME DE EMPRESA REGISTRADO ANTERIORMENTE. LIMITAÇÃO GEOGRÁFICA À PROTEÇÃO DO NOME EMPRESARIAL. 1. Atualmente, a proteção ao nome comercial se circunscreve à unidade federativa de jurisdição da Junta Comercial em que registrados os atos constitutivos da empresa, podendo ser estendida a todo território nacional se for feito pedido complementar de arquivamento nas demais Juntas Comerciais. Precedentes. 2. Recurso especial provido.

STJ anula registro da marca de salgadinhos Cheesekitos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou o registro da marca de salgadinhos Cheesekitos,... o ministro Luis Felipe Salomão, o registro da marca violou o artigo 124 , XIX , da Lei... a primeira, de anulação do ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 19/03/2013

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