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24 de fevereiro de 2018
Relaxamento de Prisão

Relaxamento de Prisão

Relaxamento de prisão

Cancelamento de prisão, soltura.

Andamento do Processo n. 831-71.2017.8.06.0111/0 - 21/02/2018 do TJCE

: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO. REQUERENTE: MARCOS DA SILVA. Fica (m) o (a/s) advogado (a/s) mencionado (a)(s) intimado... os requisitos autorizadores da prisão preventiva, razão pela qual deve ser mantida...”. Jijoca de Jericoacoara, 26 de janeiro... de 2018. Dr. Silmar Lima Carvalho – Juiz Substituto- INT. DR (S) ...

Andamento do Processo n. 0103426-65.2015.8.20.0100 - Liberdade Provisória com ou - Liberdade Provisória - 21/02/2018 do TJRN

de Prisão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 2ª Vara JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO DE ALMEIDA CABRAL... com ou sem fiança - Liberdade Provisória - Requerente: Jardel Fonseca de Melo - Extinção Liberdade Provisória-Relaxamento...

Andamento do Processo n. Nº20429-57.2018.8.06.0052/0 - 20/02/2018 do TJCE

(a) INTIMADO(A) da Sentença de fl.19/20 que segue na íntegra: I- RELATÓRIO Trata-se de pedido de revogação de prisão... VARA AÇÃO CRIME: RELAXAMENTO DE PRISÃO PROCESSO Nº20429-57.2018.8.06.0052/0 REQUERENTE: FRANCISCO ROBSON DE SOUZA FERREIRA.... III – DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento nas razões expostas D...

Andamento do Processo n. 20570-76.2018.8.06.0052/0 - Ação Penal - 05/02/2018 do TJCE

concedido e decretação de prisão preventiva (art. 312, parágrafo único, CPP). Expeça-se o competente alvará de soltura em favor....º 20570-76.2018.8.06.0052/0 AÇÃO PENAL: RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE: WILLIAM DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: JOHAN JACÓ... a decisão que concede a liberdade, transmudando-se em decisão qu...

Andamento do Processo n. 12159-78.2017.8.06.0052/0 - 02/02/2018 do TJCE

AÇÃO CRIME: RELAXAMENTO DE PRISÃO PROCESSO Nº 12159-78.2017.8.06.0052/0 REQUERENTE: FRANCISCO ANDREW GOMES REINALDO... ADVOGADO: FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES OAB/CE Nº 37947 Intimação de Sentença Fica o (s) advogado (s) acima mencionado (s...) INTIMADO (S) da Sentença de fl.16/16v cujo dispositivo segue na íntegra:...

Andamento do Processo n. 831-71.2017.8.06.0111/0 - 29/01/2018 do TJCE

: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO. REQUERENTE: MARCOS DA SILVA. Fica (m) o (a/s) advogado (a/s) mencionado (a)(s) intimado... os requisitos autorizadores da prisão preventiva, razão pela qual deve ser mantida...”. Jijoca de Jericoacoara, 26 de janeiro... de 2018. Dr. Silmar Lima Carvalho – Juiz Substituto- INT. DR (S) ...

Andamento do Processo n. Nº12416-06.2017.8.06.0052/0 - 15/01/2018 do TJCE

VARA AÇÃO CRIME: RELAXAMENTO DE PRISÃO PROCESSO Nº12416-06.2017.8.06.0052/0 REQUERENTE: FRANCISCO MARCELINO VICENTE...) INTIMADO(S) da Sentença de fl.17/18 cujo dispositivo segue na íntegra: Pelo exposto, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO... ADVOGADO: FRANCISCO PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/CE Nº28.191 Intimação de Sentença F...

Andamento do Processo n. 0000722-21.2010.805.0082 - Auto de Prisão em Flagrante - 07/12/2017 do TJBA

Andamento do Processo n. 0000722-21.2010.805.0082 - Auto de Prisão em Flagrante - 07/12/2017 do TJBA 0000722...-21.2010.805.0082 - Auto de Prisão em Flagrante Autor(s): Rafael Santana Da Paixão , Tiago Lago Dos Santos , Marcelo De Oliveira... Da Silva 0000756-93.2010.805.0082 - Relaxamento de Prisão Autor(s): O Ministe...

Nathalya Melo

Nathalya Melo -

[Modelo] Relaxamento de prisão em flagrante

[Modelo] Relaxamento de prisão em flagrante EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA... DE MISSÃO VELHA– ESTADO DO CEARÁ PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Promovente xxxxxx Fundamentação Jurídica... de Processo Penal . III – DO PEDIDO Ex positis, é o presente PEDIDO DE RELA...

Nathalya Melo

Nathalya Melo -

[Modelo] Relaxamento de prisão

em flagrante do indiciado, determinando, outrossim, a expedição do competente Alvará de Soltura. Nestes termos, pede e espera deferimento. Local, data. Advogada OAB [Modelo] Relaxamento de prisão... Velha– Estado do Ceará Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante Promovente NOME COMPLETO Fundamentação Jurídica Art....

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Relaxamento de prisão

Cancelamento de prisão, soltura.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS EDcl no HC 157473 SP 2009/0245706-6 (STJ)

Data de publicação: 22/02/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. CRIMEEQUIPARADO A HEDIONDO. RELAXAMENTO DA PRISÃO. POSSIBILIDADE. 1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal , os embargosde declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão,ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, o que não ocorrena hipótese em apreço. 2. No caso ora em análise, inexiste a omissão ventilada peloembargante, que busca, em verdade, a rediscussão da causa,providência de todo inviabilizada na via eleita. 3. Afora isso, deve ser destacado que o fato de o crime serinafiançável não impede o relaxamento da prisão por excesso deprazo, conforme se vê do enunciado da Súmula 697 /STF. 4. Embargos rejeitados.

STJ - HABEAS CORPUS HC 172843 SP 2010/0088888-1 (STJ)

Data de publicação: 18/10/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. JULGAMENTO DE APELAÇÃO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA, HÁ MAIS DE 10 (DEZ) MESES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO. DESCABIMENTO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. I. Configura constrangimento ilegal a paralisação de julgamento de recurso de apelação, há mais de 10 (dez) meses, por motivo não atribuível à defesa, em razão da conversão em diligência para degravação de depoimentos colhidos em meio audiovisual. II. Pedido de relaxamento de prisão não acolhido, considerando-se que a custódia não se mostra desarrazoada em razão da pena imposta pela sentença. III. Ordem parcialmente concedida, para determinar que a 4.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo prossiga no julgamento da apelação n.º 990.09.205943-2, independente da finalização da diligência determinada.

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