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20 de outubro de 2018
Reorganização Societária

Reorganização Societária

Resultados da busca Jusbrasil para "Reorganização Societária"

Comissões elaboram propostas para reorganização societária e fomento

é a revisão dos procedimentos para reorganização societária, retirada de patrocínio, cisão, fusão,

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 09/02/2012

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Comissões elaboram propostas para reorganização societária e fomento

comissão cujo objetivo é a revisão dos procedimentos para reorganização societária, retirada

Notícia Jurídica • Ministério Da Previdência Social • 08/02/2012

Seminários de Direito Empresarial - Tema: Reorganizações societárias: Fusão, Incorporação e Cisão

Feita de maneira extremamente didática, sua palestra abordou as reorganizações societárias no... das reorganizações envolvendo companhias abertas. Também foram lembrados certos aspectos Pellegrino propôs algumas sugestões de ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 10/08/2011

Taurus faz reorganização societária

reestruturação societária e operacional que prevê a incorporação, pela companhia, da dívida financeira

Notícia Política • Valor Online • 11/05/2011

Mangels vai promover reorganização societária

SÃO PAULO – A fabricante de rodas e cilindros de gás Mangels vai promover uma reorganização societária para simplificar sua estrutura, otimizar processos operacionais e reduzir despesas... administrativas. Com a reorganização, a ...

Notícia Política • Valor Online • 31/01/2011

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AMS 13550 SP 0013550-95.2008.4.03.6100 (TRF-3)

Data de publicação: 08/11/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. CONSULTA FISCAL. ALIENAÇÃO DO BLOCO ACIONÁRIO PARA PETROBRÁS S/A. NECESSIDADE DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA. DÚVIDAS QUANTO À OCORRÊNCIA DE ELISÃO FISCAL, REGIME FISCAL APLICÁVEL E SUJEIÇÃO PASSIVA. MATÉRIA NÃO APRECIÁVEL. DISPOSITIVOS LEGAIS CITADOS DE FORMA GENÉRICA. DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA. DEPÓSITOS REALIZADOS NA INSTÂNCIA JUDICIAL. LEVANTAMENTO. 1. A consulta administrativa é um procedimento, através do qual o contribuinte objetiva obter interpretação a respeito dos dispositivos da legislação tributária aplicáveis a um fato determinado. O procedimento da consulta fiscal encontra-se disciplinado nos artigos 46 a 58 do Decreto 70.235 /72 e nos artigos 48 a 50 , da Lei 9.430 /96. No âmbito da Secretaria da Receita Federal, há ainda a Instrução Normativa nº 740, de 02/05/2007. 2. Na hipótese sub judice, as apelantes formularam consultas visando obter esclarecimentos e orientação sobre qual seria o tratamento tributário adequado ao conjunto de operações realizadas. Especificamente, as dúvidas das apelantes consistiam em saber acerca da possível ocorrência de elisão fiscal proibida na reorganização societária havida; qual o regime fiscal aplicável à operação, e quem seria o sujeito passivo da obrigação tributária. 3. Entretanto, concluiu a autoridade fiscal, em sua manifestação, pela ineficácia das consultas formuladas, com base no art. 52, I, c/c art. 46 do Decreto nº 70.235 /72, por versarem sobre matéria não apreciável em consulta (dolo, fraude, simulação, etc), assim como pelo fato de citar dispositivos da legislação tributária de forma genérica sem vinculá-los aos fatos narrados. 4. No caso, a indagação das apelantes quanto ao possível enquadramento da conduta praticada como fraudulenta, ou envolvendo dolo, simulação ou qualquer instituto equivalente, não se presta à formulação de consulta, daí, a sua declaração de ineficácia. 5. É importante ainda destacar que a consulta deve ser pertinente e ter relevância jurídica, e deve versar,...

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1102424 SP 2008/0132178-0 (STJ)

Data de publicação: 08/10/2009

Ementa: RECURSO ESPECIAL - COMERCIAL - SOCIEDADE ANÔNIMA - AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) - PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRA-RAZÕES - PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS INFRACONSTITUCIONAIS TIDOS POR VIOLADOS - OCORRÊNCIA - REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA - DESNECESSIDADE, NA ESPÉCIE - QUESTIONES JURIS TRATADAS NOS AUTOS UNICAMENTE DE DIREITO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE PRETENSÃO DIRIGIDA EM FACE DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - CONTROVÉRSIA RESTRITA À QUESTÃO DA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FÉRTIFOS - SOCIEDADE ANÔNIMA - REGÊNCIA POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (LEI N. 6.404 /76), QUE PREVALECE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO RELATIVOS À RESERVA MENTAL (ART. 110 DO CC ) E AO ABUSO DE DIREITO (ART. 187 DO CC )- VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ - OBJETIVA - NÃO-OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE, ANTE A AUSÊNCIA DE CONCLUSÃO DAS TRATATIVAS PRELIMINARES - ADEMAIS, LEGITIMIDADE DOS ASSISTENTES LITISCONSORCIAIS EM VEREM APLICADAS AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DA LSA , O QUE TRANSCENDE A QUESTÃO DA BOA-FÉ NAS TRATATIVAS ENTRE O GRUPO BUNGE E O GRUPO MOSAIC - ACORDOS DE ACIONISTAS RELATIVOS A DISPOSIÇÃO DO PODER DE CONTROLE - NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO DO ATO E ARQUIVAMENTO NA SEDE DA EMPRESA (ART. 118 DA LSA )- TRATATIVAS PRÉVIAS NÃO FORMALIZADAS - IMPOSSIBILIDADE DE SUA IMPOSIÇÃO EM RELAÇÃO À SOCIEDADE E A TERCEIROS - VALIDADE DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. I - A matéria suscitada no recurso especial foi devidamente prequestionada pelas instâncias ordinárias, sendo desnecessária qualquer manifestação expressa sobre os dispositivos legais invocados, porquanto admite-se o prequestionamento implícito quando demonstrado, inequivocamente, o enfrentamento da quaestio à luz da legislação federal infraconstitucional, o que efetivamente ocorreu, in casu; II - As questiones juris tratadas nos autos são eminentemente de direito, não necessitando de revolver...

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 31591 DF 1998.34.00.031591-8 (TRF-1)

Data de publicação: 21/01/2008

Ementa: ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA, DE ASSUNÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) E A UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRO S/A - UNIBANCO. INCORPORAÇÃO PARCIAL DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA DAS PARTES NEGOCIANTES. DESCABIMENTO. I - Não caracterizada, na espécie, a suposta simulação no negócio jurídico envolvendo a compra, venda e assunção de direitos e obrigações do Banco Nacional S/A (em liquidação extrajudicial) pela União de Bancos Brasileira S/A - Unibanco, em que se ampara a pretensão deduzida pela postulante, afigura-se indevida a pretendida reorganização societária das partes negociantes, de modo que as ações preferenciais nominativas, de que é titular a autora, junto àquela primeira instituição financeira, se transformem em ações preferenciais nominativas da segunda, inexistindo, ainda, no caso, qualquer direito à indenização. II - Apelação desprovida. Sentença confirmada.

Encontrado em: DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA DAS PARTES NEGOCIANTES. DESCABIMENTO. I... a pretendida reorganização societária das partes negociantes, de modo que as ações preferenciais

DOEMG 24/05/2012 - Pág. 4 - Publicações de Terceiros - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

líquido transferido na reorganização societária ....................................... Caixa... detêm 100% do capital votante e total da Companhia. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA Durante o exercício findo... em 31 de dezembro de ...

Diário • Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Banco do Brasil quer IPO de empresa de seguros em 2013

e planos de saúde e odontológicos. O processo de reorganização dos negócios de seguros do BB começou

Notícia Política • ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão • 26/11/2012

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