Rescisão de Contrato

Rescisão de Contrato

Ato de considerar, ou declarar, nulo, desfeito ou sem validade, desde o momento da sua conclusão, o negócio jurídico, ou contrato em que há vício ou defeito que o tornam anulável, e também por infração de cláusula contratual, ou inadimplemento de obrigação, e, ainda, em outros atos, sujeitos, por lei, à nulidade relativa. Resilição.

Página 6 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Setembro de 2015

035. APELAÇÃO 0008738-31.2012.8.19.0202 Assunto: Medidas Pertinentes Aos Pais Ou Responsável / Seção Cível / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA INF JUV IDO Ação:…
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DOU 02/01/2019 - Pág. 49 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais02/01/2019Diário Oficial da União
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 98/2014 Nº Processo: 08129030455201429. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD.CNPJ Contratado: 07623956000199. Contratado : ASSOCIACAO E COMUNIDADE DO TRATAMENTO DO ALCOOLISMO E D. Objeto: Rescisão amigável do contrato em epígrafe, nos termos da Cláusula Décima. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 14/12/2018 . (SICON - 31/12/2018) 200005-00001-2018NE800122 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2014 Nº Processo:
DOU 02/01/2019 - Pág. 48 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais02/01/2019Diário Oficial da União
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2014 Nº Processo: 08129014763201326. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD.CNPJ Contratado: 20734505000278. Contratado : SER SERVICO EVANGELICO DE -REABILITACAO. Objeto: Rescisão amigável do contrato em epígrafe, nos termos da Cláusula Décima. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 30/11/2018 . (SICON - 31/12/2018) 200005-00001-2018NE800122 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2014 Nº Processo: 0812901200820131
DOEMT 19/01/2017 - Pág. 102 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais19/01/2017Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO CONTRATADO: FERNANDA MARIA PESSOA COSTA OBJETO: contratação de prestação de serviços em caráter excepcional temporário na função de Técnica em Enfermagem. DOTAÇÃO: 01.001.10.302.0002.2003-3190.04.00.00 - Código Reduzido: “036” TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2016 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO CONTRATADO: FRANCISCA OLIVEIRA SILVA SOUSA OBJETO: contratação de prestação de serviços em caráter excepcional temporário na funçã
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