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Jusbrasil - Tópicos
15 de outubro de 2018
Revisão de Aposentadoria

Revisão de Aposentadoria

Esta Revisão pode gerar até R$ 500 mil de Retorno
Esta Revisão pode gerar até R$ 500 mil de Retorno

que trabalham com seriedade. [Obs.: sobre este assunto, recomendo a leitura do artigo: Revisão de Aposentadoria: quem tem direito...Esta Revisão pode gerar até R$ 500 mil de Retorno Existe uma revisão previdenciária que, além de ser fácil de ganhar..., existem menos de 200 pesquisas mensais pela palavra-chave com o no...

Talitha Abi Harb

Talitha Abi Harb -

Breve apresentação dos percalços após julgamento da desaposentação no STF e o advento da reaposentadoria

-se que o aposentado que continuasse a trabalhar, após encerrar suas atividades, poderia renunciar a aposentadoria anterior... que, o aposentado cancelaria a aposentadoria anterior e optaria por outra modalidade que lhe seja mais vantajosa. Assim tem... aos autos em 15/09/2017, grifos acrescidos). Por fim, vale lembrar...

Pamela Ribeiro

Pamela Ribeiro -

Revisão da vida toda

Revisão da vida toda INTRODUÇÃO Aposentadoria e a denominada "revisão da vida toda" Em 26/09/2018 o mundo jurídico... novamente levou uma "enxurrada" de notícias sobre decisão judicial que não concedeu o direito a "revisão da vida..., entendimento contrário a aplicação desta revisão. Diante disso nenhuma novidade troux...

Pamela Ribeiro

Pamela Ribeiro -

Decadência e prescrição nas ações revisionais previdenciárias

em que foi concedida a benesse, da qual se pretendia uma revisão de benefício de aposentadoria, por exemplo, pois em alguns... de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão... para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do ...

Andamento do Processo n. 0214522-52.2013.8.06.0001 - Apelação - 03/09/2018 do DJCE

: PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. REVISÃO DE APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO... DE REPRESENTAÇÃO –, DECORRE O PEDIDO – REVISÃO DA APOSENTADORIA –, TENDO COMO CONSEQUÊNCIA LÓGICA A MANUTENÇÃO... NO SENTIDO DE JULGAR IMPROCEDENTE AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE APOSENTADORIA, TUDO NOS TER...

Pamela Ribeiro

Pamela Ribeiro -

Revisão de aposentadoria para inclusão de tempo especial

Revisão de aposentadoria para inclusão de tempo especial É comum o Segurado dar entrada em seu pedido de aposentadoria.... São exemplos de atividades que podem dar direito a aposentadoria especial e consequente revisão judicial, caso não tenha... de contato: http://spcalculosprevidenciarios.com.br/ Revisão de aposentad...

Revisão das Atividades Concomitantes (Aposentadoria - INSS)

Revisão das Atividades Concomitantes (Aposentadoria - INSS) O que é a Revisão das Atividades Concomitantes? A Revisão...-concomitantes/ Revisão das Atividades Concomitantes (Aposentadoria - INSS)... como único contribuinte nas normas de custeio e tratá-lo de forma diferente na concessão de benefícios. Assim, a revisão....

Pamela Ribeiro

Pamela Ribeiro -

Aposentadoria especial cabista e técnico de telecomunicações

Aposentadoria especial cabista e técnico de telecomunicações Autos 0001155-69.2015.4.03.6183 - 9ª Vara Previdenciária..., sob o procedimento ordinário, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de aposentadoria especial.... DA CONFIGURAÇÃO DO PERÍODO ESPECIAL O direito à aposentadoria espe...

Andamento do Processo n. 0001324-84.2013.8.26.0417 - Procedimento Comum - 31/07/2018 do TJSP

determinando que comprovasse a revisão da aposentadoria e juntasse cópias dos holerites. 2.Entretanto, o IMSS apenas juntou... a sentença e V. Acórdão, COMPROVANDO que procedeu a REVISÃO DA APOSENTADORIA do autor, no prazo de 30 dias. 3.1.Servirá...-84.2013.8.26.0417 (041.72.0130.001324) - Procedimento Comum - Revisão...

Aposentados que trabalharam em mais de uma atividade podem ter direito à Revisão da Aposentadoria

Aposentados que trabalharam em mais de uma atividade podem ter direito à Revisão da Aposentadoria Quando o segurado...-em-mais-de-uma-atividade-pod... Aposentados que trabalharam em mais de uma atividade podem ter direito à Revisão da Aposentadoria... municipais, estaduais ou particulares, em que os empregos contribuía...

Resultados da busca Jusbrasil para "Revisão de Aposentadoria"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 846334 PB (STF)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO DE APOSENTADORIA. SUPOSTA AFRONTA AOS ARTS. 37 , X , 39 , § 1º , E 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 07.7.2009. A matéria constitucional versada no recurso extraordinário não foi analisada pelas instâncias ordinárias, tampouco ventilada em embargos de declaração. “É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada” (Súmula 282/STF). “O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso extraordinário, por faltar o requisito do prequestionamento” (Súmula 356/STF). Agravo regimental conhecido e não provido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 727936 RS (STF)

Data de publicação: 09/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA. BENEFÍCIO CONCEDIDO APÓS A MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.523/1997. DECADÊNCIA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 978991 RS 2007/0191119-3 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. REVISÃO DE APOSENTADORIA. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. OCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência atual desta Corte firmou entendimento no sentido de que a prescrição da pretensão à revisão do ato de aposentadoria, com a inclusão de tempo de serviço insalubre, perigoso ou penoso, é do fundo de direito. Precedentes. 2. Não ocorre renúncia da Administração Pública à prescrição referente a ação de revisão de aposentadoria na hipótese em que reconhece, através das Orientações Normativas MPOG nº 3 e 7, de 2007, o direito à contagem de tempo de serviço especial para aposentadoria de servidor público, pois não foram expressamente incluídos por aqueles atos administrativos os servidores que, à época, já se encontravam aposentados e tiveram suas pretensões submetidas aos efeitos da prescrição. Precedente: EDcl no AgRg no REsp 1115292/RS, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 06/11/2012, DJe 22/11/2012. 3. Agravo regimental a qual se nega provimento.

Encontrado em: - 22/4/2013 AgRg no Ag 1158485 RS 2009/0031926-8 Decisão:07/05/2013 APOSENTADORIA - REVISÃO -

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