Andamento do Processo n. 1003201-48.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - 30/09/2019 do TJSP

099.021.418-46 Assunto: Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou Conversão em Aposentadoria Especial...-48.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. …

Andamento do Processo n. 1004139-14.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - 19/09/2019 do TJSP

APARECIDO ROBERTO GOMES, em atividade especial, insalubre, com a consequente revisão de sua aposentadoria por tempo... nº 157.122.461-8 DIB em 28/10/2012 Espécie do NB: Revisão da RMI de Aposentador…

Como aumentar o valor da aposentadoria?

Como aumentar o valor da aposentadoria? Esta é a pergunta que todos os aposentados fazem quando se deparam... que conviviam com o aposentado quando do exercício do trabalho rural. Renata Brandão …

Planejamento Previdenciário: a pergunta não é quanto, mas quando?

sempre favorável em um pedido de aposentadoria. Quanto mais TEMPO comprovado MAIOR será o valor da aposentadoria.... Quanto maior a IDADE do segurado (que também é derivada do fator tempo), maior a …

Revisão de Aposentadoria: valores advindos de ação trabalhista podem integrar ao cálculo da aposentadoria

Revisão de Aposentadoria: valores advindos de ação trabalhista podem integrar ao cálculo da aposentadoria O sucesso... em Ação Trabalhista pode gerar o aumento dos valores da aposentadoria. Tal …

Aposentadoria antes da reforma: tem como?

Aposentadoria antes da reforma: tem como? A Reforma da Previdência está para sair e muita gente que está prestes... a se aposentar ficou apreensiva. Claro, há muita coisa ainda que pode mudar, …

Andamento do Processo n. 0002402-39.2019.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 14/08/2019 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Odair Lopes Acencio - Revisao Aposentadoria - Vistos. Informe, o requerente, se ocorreu o trânsito...

Andamento do Processo n. 1001931-86.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - 14/08/2019 do TJSP

043.073.278-37 Assunto: Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou Conversão em Aposentadoria Especial... da aposentadoria por tempo de contribuição integral do requerente (NB …

Andamento do Processo n. 1001059-71.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - 12/08/2019 do TJSP

, com a consequente revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição (NB 166.165.910-9), a partir da data da entrada... SÍNTESE: Processo nº 1001059-71-2019 Autor(a): Nivaldo Serafim Moratta …

O INSS só utilizou os salários a partir de 07/1994 na minha aposentadoria. Por quê?

O INSS só utilizou os salários a partir de 07/1994 na minha aposentadoria. Por quê? Primeiramente é importante dizer... o benefício previdenciário. Antes de pedir qualquer tipo de revisão é …
Resultados da busca Jusbrasil para "Revisão de Aposentadoria"
-.... 2634355220098260000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência28/01/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: REVISÃO DE APOSENTADORIA - Revisão da aposentadoria determinou a exclusão da carga suplementar - Pagamento realizado há mais de 5 (cinco) anos - Impossibilidade de sua revogação diante da segurança jurídica dos atos .administrativos - Incidência do art. 54 , da Lei nº º 9.784 /99. Recurso provido.
Revisão de Aposentadoria: quem tem direito? [INSS]
Artigos23/08/2017Alessandra
Será que todo mundo que se aposenta pelo INSS tem direito à revisão de aposentadoria? E quanto tempo devemos esperar (ou não) para requerer esta revisão? --> Leia o artigo atualizado aqui: Revisão de Aposentadoria: quem tem direito? [INSS] Será que todo mundo que se aposenta pelo INSS tem direito à revisão de aposentadoria ? E quanto tempo devemos esperar (ou não) para requerer esta revisão? Ao longo da “história previdenciária” tivemos várias teses de revisão de aposentadoria. Algumas tiveram s...
Apelação Civel AC 19164 PE 92.05.24358-2 (TRF-5)
Jurisprudência30/04/1993Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: REVISÃO DA APOSENTADORIA CUMULADA COM PENSÃO CONSECTARIA. - A REDAÇÃO DA EXORDIAL E EVIDENTE QUANDO ENGLOBA O PEDIDO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA DO "DE CUJUS" COM A PENSÃO RECEBIDA PELA VIUVA DO MESMO. - OS DIREITOS CONFERIDOS PELA SENTENÇA "A QUO" A REVISÃO DA APOSENTADORIA DEVEM SER ESTENDIDOS A PENSÃO, UMA VEZ QUE NÃO RESTA DUVIDA DA CLAREZA DOS PEDIDOS. - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.
APELAÇÃO CIVEL AC 12746 RS 90.04.12746-1 (TRF-4)
Jurisprudência25/09/1991Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: REVISÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. VERBA HONORARIA.A REVISÃO DE APOSENTADORIA E IMPERATIVA, NA FORMA DA SUMULA -260 DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, SENDO CORRETA A FIXAÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E ADEQUADA A VERBA HONORARIA DE DEZ POR CENTO SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL Ap 00022339120084036103 SP (TRF-3)
Jurisprudência15/04/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: REVISÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. 1. É de cinco anos o prazo prescricional para o servidor propor ação de revisão de aposentadoria, contados a partir da data da concessão do benefício. Precedentes. 2. Recurso desprovido.
Apelação Civel AC 7668 PE 90.05.06546-0 (TRF-5)
Jurisprudência28/12/1990Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: REVISÃO DE APOSENTADORIA. TEMPO DE SERVIÇO MILITAR. AVERBAÇÃO. SEM A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR, QUE NÃO FOI PLEITEADA, IMPOSSIVEL A REVISÃO DA APOSENTADORIA. SENTENÇA INCENSURAVEL. APELO IMPROVIDO.
Apelação APL 2634355220098260000 SP 0263435-52.2009.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência28/01/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: REVISÃO DE APOSENTADORIA - Revisão da aposentadoria determinou a exclusão da carga suplementar - Pagamento realizado há mais de 5 (cinco) anos - Impossibilidade de sua revogação diante da segurança jurídica dos atos .administrativos - Incidência do art. 54 , da Lei nº º 9.784 /99. Recurso provido.
Recurso Inominado RI 20166003001 Lages 2016.600300-1 (TJ-SC)
Jurisprudência22/02/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: RECURSO INOMINADO - FUNCIONÁRIA PÚBLICA - PRETENSÃO DE REVISÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - LAPSO PRESCRICIONAL QUINQUENAL RECURSO INOMINADO - FUNCIONÁRIA PÚBLICA - PRETENSÃO DE REVISÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - LAPSO PRESCRICIONAL QUINQUENAL RECURSO INOMINADO - FUNCIONÁRIA PÚBLICA - PRETENSÃO DE REVISÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - LAPSO PRESCRICIONAL QUINQUENAL RECURSO INOMINADO - FUNCIONÁRIA PÚBLICA -- PRETENSÃO DE REVISÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - LAPSO PRESCRICIONAL QUINQUENAL - O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que é de cinco anos o prazo prescricional para o servidor inativo postular a revisão do benefício de aposentadoria, considerando-se como termo inicial a data em que aquele passou à inatividade, nos termos do art. 1º do Decreto 20.910 /32. Nesses casos, a prescrição atinge o próprio fundo de direito, não se cogitando de relação de trato sucessivo (AgRg no Resp n 1378383/SC, rel. Min. OG Fernandes, Segunda Turma, j. 22.5.14) - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Apelação Cível AC 20019220 PI (TJ-PI)
Jurisprudência23/10/2002Tribunal de Justiça do Piauí
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO - REVISÃO DE APOSENTADORIA. A exclusão de gratificação de produtividade dos proventos do servidor fere decisão judicial que determina a revisão da aposentadoria do inativo com todas as vantagens legais. Decisão unânime, de acordo com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CIVEL AC 5366 RS 2007.71.99.005366-0 (TRF-4)
Jurisprudência09/03/2007Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: REVISÃO DE APOSENTADORIA. REFLEXOS NA PENSÃO POR MORTE DELE ORIUNDA. Transitada em julgada a decisão que determinou a revisão de aposentadoria, é devida, em conseqüência, a revisão da pensão originada naquele benefício.
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