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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2019
Roubo

Roubo

Roubo

Crime contra o patrimônio, consiste em subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Da mesma forma se o agente, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra a pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

Será que o famoso ditado “achado não é roubado” está correto?

Será que o famoso ditado “achado não é roubado” está correto? A resposta para essa pergunta não é tão simples..., pois, apesar de podermos dizer que achado não é roubado, está expressamente previsto no Código Penal que não devolver o objeto... encontrado configura a prática de crime, denominado “apropriação de coisa ac...

Devolução de IPVA de veículos roubados ou furtados.

. Se o veículo não for recuperado até 31 de dezembro do ano em que ocorreu o roubo/furto, o período a ser considerado para fins... por furto ou roubo, quando ocorrido no território do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade: I - o imposto pago será... ao período decorrido entre a data do crime e a data da recuper...

Andamento do Processo n. 0015506-53.2017.8.06.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/01/2019 do TJCE

o direito de recorrer em liberdade para garantia da aplicação da lei penal. 2. MICHAEL DOUGLAS ADERALDO VALE A) CRIME DE ROUBO..., pois o delito foi executado com emprego de arma de fogo, mas deixo de valorá-las, para evitar “bis in idem” por configurar...-53.2017.8.06.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roub...

O Ataque de Thermanator

usada ainda é um exercício bem divertido. A técnica do Thermanator é bastante simples: uma pessoa digita sua senha... —, mas também convencer a pessoa a parar imediatamente de tocar no teclado depois que a senha for digitada. De outra sorte... para capturar uma imagem do teclado sem ser notado, enquanto distrai a pess...

Andamento do Processo n. 1002129-73.2017.8.22.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 20/12/2018 do TJRO

incondicionada proposta pelo Ministério Público onde se imputa ao réu a prática da conduta típica do crime de roubo majorado... de que a condenação não pode se basear apenas no depoimento da vítima, cumpre registrar que a palavra da vítima em crimes de roubo tem... de arma de fogo e concurso de pessoas, previstas no a...

Andamento do Processo n. 156407-57.2018.8.09.0105 - Pedido de Prisao Domiciliar para Tratamento Medico - 18/12/2018 do TJGO

Andamento do Processo n. 156407-57.2018.8.09.0105 - Pedido de Prisao Domiciliar para Tratamento Medico - 18/12/2018... do TJGO NR. PROTOCOLO : 156407-57.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 1908 NATUREZA : PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR PARA TRATAMENTO...: 201801564072 NATUREZA: PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR PAR A TRATAMENTO REQUEREN...

Roubo dentro da Agência Bancária ou após sair dela é passível de indenização!

do banco ocorre porque o roubou em bancos não é uma ação inesperada ou imprevisível, pelo que incumbe à casa bancária... qual o consumidor seja vitimado, é ele responsável, mormente quando o crime ocorreu em razão da falha na segurança...Roubo dentro da Agência Bancária ou após sair dela é passível de indenização! Foi...

Jusdecisum

Jusdecisum -

Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã

. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade. O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso..., no caso analisado, em que não houve uso de arma ou indicação da agressão empregada, medidas cautelares menos gravosas...Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã A S...

Tiago Andrade

Tiago Andrade -

Qual a diferença entre furto e roubo.

-se que a vitrine está aberta, pega um par de tênis e foge do local. Já o roubo pode ser considerado um crime mais grave do que o furto... anos e multa, enquanto o art. 157 do CP determina que quem cometer o crime de roubo poderá ser condenado a cumprir pena..., escalada ou destreza; emprego de chave falsa ou mediante ...

Roubo com arma branca deixou de ser causa para aumento da pena.

sobre seus reflexos, para os casos de condenados pelo crime de roubo majorado utilizando arma branca. Conforme exposto, não há... posterior (mais nova) é mais benéfica àqueles que foram condenados pelo crime de roubo majorado, com uso de arma branca...Roubo com arma branca deixou de ser para aumento da pena. Este arti...

Resultados da busca Jusbrasil para "Roubo"

Apple e Samsung são convocadas para coibir roubo de celular nos EUA

roubados. Para isso, convocaram as maiores fabricantes de smartphones querem que as quatro maiores... Smartphones), que convocou Apple , Google /Motorola, Samsung e Microsoft para colaborar com o fim do roubo... "kill switch", uma ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/06/2013

MPF/ES denuncia quadrilha por roubo a agência dos Correios em São Mateus

Município de São Mateus, ofereceu denúncia contra quatro acusados de render funcionários e roubar... as armas e um radiocomunicador roubados. No interior da agência, os bandidos mantiveram clientes... o Fusion bateu em um ônibus. Para ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 20/03/2013

Crime de roubo se consuma com a simples posse, ainda que breve

do Estado de São Paulo (MP/SP), em que se discute a valoração jurídica do crime de roubo no Superior... Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a manifestação, o acusado foi condenado por roubo, na modalidade... reverter a decisão do ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 23/04/2013

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