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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2018
Roubo

Roubo

Roubo

Crime contra o patrimônio, consiste em subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Da mesma forma se o agente, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra a pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

Furtos e Roubos nos Condomínios

exclusiva da vítima; – Verificar se o furto ocorreu, ou não, por dolo ou por culpa do empregado do condomínio; – Verificar..., e para ficar por dentro das próximas publicações me siga! Gostou? Recomende. Obrigada pela atenção. Furtos e Roubos nos Condomínios...Furtos e Roubos nos Condomínios Furto, segundo o artigo 15...

McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

que não seria possível prever a ocorrência do crime. O ministro Luis Felipe Salomão destacou inicialmente que o roubo.... “Isto porque, assim como ocorre nos assaltos em estacionamentos, a recorrente, em troca dos benefícios financeiros indiretos...McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-th...

Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto

Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto RTOrd 0010587-56.2017.5.03.0138...: 18022713344524000000026028812 Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto... de assaltos na reclamada. Não obstante os assaltos ocorridos se tratarem de questão...

Fabio Toledo

Fabio Toledo -

Foi assaltado no coletivo(ônibus)! Quem vai indenizar o passageiro?

-condena-empresa-de-onibus-pagarr180-mil-para-usu... RESPONSABILIDADE OBJETIVA Empresa de ônibus é responsável por assalto... sugestões para diminuir, ou, dificultar a incidência de assaltos, vejamos: 1) Ser instalado "botão pânico" nos coletivos... sejam obrigado a ter seguro adicional para "Roubos" , inclusive para p...

Atentado contra Bolsonaro: tipificação, atribuição de Polícia Judiciária e competência para processo e julgamento

o resultado lesão grave há previsão de uma pena mínima e máxima (crime consumado) e se ocorre morte (também há igualmente... uma pena mínima e máxima no preceito secundário). Em um ou outro caso, ocorrem crimes consumados e se não houver lesão... são majorantes e em não ocorrendo tais resultados o fato não será atípic...

Pérecles Reges

Pérecles Reges -

Danos ao veículo/moto estacionado: parquímetro. De quem é a culpa? (parte 2)

de Vitória/ES, especificamente; que fique claro) existe regramento ou alusão aos casos de furtos ou roubos ocorridos..., AFINAL? Inevitavelmente, furtos e roubos aconteceram enquanto os veículos estavam parados nos rotativos administrados... o público ficar ciente de que não será automática a condenação caso seja roub...

Pérecles Reges

Pérecles Reges -

Danos ao veículo/moto estacionado: estabelecimento comercial. De quem é a culpa? (parte 1)

e hora. Feito isso, procure por testemunhas. Pessoas que estavam próxima do seu veículo ou que estavam no local do ocorrido... interessante para analisar em duas etapas de artigos. A primeira delas (parte 1), cuja qual está discriminada no artigo dessa... semana, tratará sobre a responsabilidade quando da ocorrência d...

O STJ afastou a majorante pelo emprego de arma branca no crime de roubo

O STJ afastou a majorante pelo emprego de arma branca no crime de roubo.  O Superior Tribunal de justiça através... cometer um crime de roubo não terá a sua pena majorada.  De acordo com o STJ, a Lei 13.654 /18 deverá retroagir para... o crime de roubo.  Logo roubo com arma branca hoje é roubo simples, e todos os fatos...

Andamento do Processo n. 0701602-92.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/08/2018 do TJAL

(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, para o crime de roubo majorado. 2. Pena de multa No que diz respeito à pena de multa..., ambos do Código Penal, passo a dosarlhes a pena. DO CRIME DE ROUBO MAJORADO : Pena privativa de liberdade A culpabilidade do réu... definitiva a pena do réu Eric Luciano Santos Vanderlei em 02 (DOIS) ANO...

Defesa Roubo - Apelação - Advogado Criminalista

, revoltado pelo sofrimento causado pelo crime, o ofendido sente a necessidade de vincular os fatos a uma pessoa específica... feito pela vítima, em contraposição às declarações do réu, é insuficiente para a condenação se não amparado..., Rel. Goulart Sobrinho). “A prova para a condenação deve ser robusta e estreme de ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Roubo"

Apple e Samsung são convocadas para coibir roubo de celular nos EUA

roubados. Para isso, convocaram as maiores fabricantes de smartphones querem que as quatro maiores... Smartphones), que convocou Apple , Google /Motorola, Samsung e Microsoft para colaborar com o fim do roubo... "kill switch", uma ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/06/2013

MPF/ES denuncia quadrilha por roubo a agência dos Correios em São Mateus

Município de São Mateus, ofereceu denúncia contra quatro acusados de render funcionários e roubar... as armas e um radiocomunicador roubados. No interior da agência, os bandidos mantiveram clientes... o Fusion bateu em um ônibus. Para ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 20/03/2013

Crime de roubo se consuma com a simples posse, ainda que breve

do Estado de São Paulo (MP/SP), em que se discute a valoração jurídica do crime de roubo no Superior... Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a manifestação, o acusado foi condenado por roubo, na modalidade... reverter a decisão do ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 23/04/2013

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