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18 de outubro de 2018
Roubo

Roubo Legislação

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Roubo

Crime contra o patrimônio, consiste em subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Da mesma forma se o agente, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra a pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969.

Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes confere o art. 3º do Ato Institucional nº 16 , de 14 de outubro de 1969, combinado com o § 1º

Resultados da busca Jusbrasil para "Roubo"

Código Penal - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940

Presidência da Republica

Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. Roubo Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça... com quem o agente coabita. Art. 183 - Não ...

Código Penal Militar - Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969

Presidência da Republica

onde se achava: Pena - detenção, até seis meses. Parágrafo único. A pena é aumentada de metade, se a coisa usada é veículo motorizado; e de um têrço, se é animal de sela ou de tiro. Roubo simples Art.... do crime ou a detenção da coisa para si ou ...

Artigo 242 do Decreto Lei nº 1.001 de 21 de Outubro de 1969

Presidência da Republica

Art. 242. Subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante emprêgo ou ...

do crime ou a detenção da coisa para si ou para outrem. Roubo qualificado § 2º A pena aumenta-se de um têrço até metade: I - se a violência ou ameaça é exercida com emprêgo de arma; II - se há concurso... lesão grave; VI - se resulta morte e as ...

Artigo 246 do Decreto Lei nº 1.001 de 21 de Outubro de 1969

Presidência da Republica

Art. 246. Obter de alguém, como garantia de dívida, abusando de sua premente ...

Pena - reclusão, até três anos. Aumento de pena

Artigo 247 do Decreto Lei nº 1.001 de 21 de Outubro de 1969

Presidência da Republica

Art. 247. Nos crimes previstos neste capítulo, a pena é agravada, se a violência é ...

Código Penal - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940

Presidência da Republica

2º - Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. Roubo Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave... anteriores: I - se o crime é de roubo ...

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