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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2018
Roubo

Roubo Notícias

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Roubo

Crime contra o patrimônio, consiste em subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Da mesma forma se o agente, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra a pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

que não seria possível prever a ocorrência do crime. O ministro Luis Felipe Salomão destacou inicialmente que o roubo.... “Isto porque, assim como ocorre nos assaltos em estacionamentos, a recorrente, em troca dos benefícios financeiros indiretos...McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-th...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto

Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto RTOrd 0010587-56.2017.5.03.0138...: 18022713344524000000026028812 Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto... de assaltos na reclamada. Não obstante os assaltos ocorridos se tratarem de questão...

Rodrigo Taveira

Rodrigo Taveira -

O STJ afastou a majorante pelo emprego de arma branca no crime de roubo

O STJ afastou a majorante pelo emprego de arma branca no crime de roubo.  O Superior Tribunal de justiça através... cometer um crime de roubo não terá a sua pena majorada.  De acordo com o STJ, a Lei 13.654 /18 deverá retroagir para... o crime de roubo.  Logo roubo com arma branca hoje é roubo simples, e todos os fatos...

Shopping é condenado a pagar danos morais à cliente que foi roubado no estacionamento.

Shopping é condenado a pagar danos morais à cliente que foi roubado no estacionamento. Em torno de duas semanas..., o tribunal de justiça do Rio de Janeiro, condenou o BarraShopping a pagar um valor de R$ 9.000,00 a um cliente que foi roubado....pdf Shopping é condenado a pagar danos morais à cliente que foi roubado no...

BarraShopping terá de indenizar cliente por assalto em estacionamento

para lidar com esses casos. A relatora do acórdão, desembargadora Maria Aglaé Tedesco, ressaltou a relação de consumo...BarraShopping terá de indenizar cliente por assalto em estacionamento Os desembargadores da 21ª Câmara Cível... do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram sentença que conde...

Resumo do Informativo n. 0626 do STJ

/2018, DJe 25/05/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL TEMA Roubo. Emprego de arma branca. Majorante... pela Lei n. 13.654/2018, que deixou de considerar o emprego de arma branca como causa de aumento de pena, é de rigor... referentes aos crimes de furto e roubo. Essa alteração legislativa suprimiu...

Ponto Jurídico

Ponto Jurídico -

Roubo de 150 mil reais no momento da conferência pelo credor não desconfigura o pagamento

Roubo de 150 mil reais no momento da conferência pelo credor não desconfigura o pagamento A ocorrência de roubo... o negócio jurídico entre as partes. Na dúvida quanto ao valor efetivamente entregue, o fiel da balança deve pender para... ao recurso de um comprador de imóvel para declarar quitada a última parcela do neg...

Willian Prates

Willian Prates -

Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto

Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto Willian Prates, advogado.../MG Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto... trabalhista Um posto de gasolina mineiro adotava como regra descontar dos funcionários os valores roubados nos assalto...

Jota Info

Jota Info -

TJSP julgará validade de lei que retirou qualificação em roubos com arma branca

a majoração da pena para casos de roubo em que o acusado usa arma branca. A decisão foi dada em um caso envolvendo... 13.654/2018, que revogou a majoração da pena para casos de roubo com o uso das chamadas armas brancas, como facas, martelos...TJSP julgará validade de lei que retirou qualificação em roubos com arma br...

Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar motorista assaltado durante corrida

Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar motorista assaltado durante corrida A 4ª Turma Cível do Colégio... Recursal manteve sentença, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, que condenou empresa de transporte... por aplicativo a indenizar motorista assaltado após pegar passageiros selecionados pel...

Resultados da busca Jusbrasil para "Roubo"

MPF/ES denuncia quadrilha por roubo a agência dos Correios em São Mateus

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio da Procuradoria da República no Município de São Mateus, ofereceu denúncia contra quatro acusados de render funcionários e roubar... Outro PM, que estava do lado de fora da agência, ...

Ministério Público Federal - 20/03/2013

Apple e Samsung são convocadas para coibir roubo de celular nos EUA

Ministérios Públicos dos Estados Unidos querem acabar com o mercado de venda de smartphones roubados. Para isso, convocaram as maiores fabricantes de smartphones querem que as quatro maiores Smartphones), que convocou Apple , Google /Motorola, ...

G1 - Globo.com - 14/06/2013

Crime de roubo se consuma com a simples posse, ainda que breve

do Estado de São Paulo (MP/SP), em que se discute a valoração jurídica do crime de roubo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a manifestação, o acusado foi condenado por roubo, na modalidade... reverter a decisão do ...

Ministério Público Federal - 23/04/2013

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