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Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2018
Roubo

Roubo

Roubo

Crime contra o patrimônio, consiste em subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Da mesma forma se o agente, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra a pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

Andamento do Processo n. 0001719-87.2014.8.16.0104 - 17/01/2018 do TJPR

-87.2014.8.16.0104 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: ROUBO Data da Infração: 25/02/2014... mencionados no teor final seguinte: Intime-se o réu para que compareça na vara criminal de Laranjeiras do Sul, para... em inscrição em dívida ativa e comunicação ao FUNJUS e FUPEN, através ...

Andamento do Processo n. 0001686-97.2015.8.16.0028 - Apelação Crime - 16/01/2018 do TJPR

- DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA - CRIME CONSUMADO - CONDENAÇÃO MANTIDA - REGIME PRISIONAL MANTIDO -SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA... tentativa, pois "Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem, mediante emprego de violência ou grave... .Apelado : Ministério Público do Estado do Paraná .Relator : Dese...

Meu cartão foi furtado, mas só percebi dias depois. E agora?

de tais situações. Se prontamente reportado, o roubo de um cartão de crédito dificilmente traz problemas para o consumidor... de qualquer ato do consumidor, tenha ou não ocorrido roubo ou furto. Precedentes. 5. Recurso especial provido. (STJ - REsp... de um conhecido que teve seu cartão furtado/roubado, ficando com vá...

Banco não tem de indenizar cliente roubado após sair da agência

nos casos de assaltos ocorridos no interior das agências – local onde são legalmente obrigadas a manter sistema... em um envelope. Ao sair da agência, ele foi abordado por homem armado, que roubou o envelope. Segundo o cliente, o crime teve... no sentido de que os bancos devem responder pelos assaltos ocorridos dentro...

Quem tem o carro roubado pode pedir devolução do IPVA

proporcional do IPVA em caso de roubo. O valor vai variar conforme a data do ocorrido e o valor pago do IPVA. Para ter..., sobre o referido delito. AMAZONAS – Se a pessoa tem o veículo roubado, ela tem que comunicar diretamente à Sefaz para... o imposto quando ocorreu o crime. RIO DE JANEIRO – Para restituir o valor d...

Banco não deve indenizar cliente roubado após sair da agência

Banco não deve indenizar cliente roubado após sair da agência Responsáveis nos casos de assaltos ocorridos no interior... de indenização foi julgado improcedente em primeira instância, com sentença confirmada pelo TJ/SP. Para o tribunal, o crime... pelos assaltos ocorridos dentro das agências. A obrigação de manter sis...

Andamento do Processo n. 0086043-21.2016.8.13.0525 - 18/12/2017 do TJMG

A FRAÇÃO DE AUMENTO RELATIVA ÀS MAJORANTES, BEM COMO A PENA DE MULTA, NO CRIME DE ROUBO, DECOTARAM O VALOR FIXADO... casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos...

Doutor Multas

Doutor Multas -

Meu carro foi roubado! E agora? Saiba como proceder nessa situação

. O furto é a ação de subtrair bens de outra pessoa para si sem obter permissão. O roubo, por outro lado, diz respeito... para comunicar o crime e aumentar as chances de encontrar o veículo roubado ou furtado, oferecida pela Polícia Rodoviária..., surgem mais notícias sobre roubos e furtos de veículos. Isso leva muitas...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Insegurança: gaúchos têm medo de morrer e até de ficar em casa

. A violência é tanta que os crimes no noroeste do estado chegaram a receber o nome de “ cangaço ” por causa da violência. Para... Alegre e tem margem de erro de 4% para mais ou menos nos resultados. A pesquisa ouviu 600 pessoas. Fonte: https://veja... metropolitana de Porto Alegre conforme pesquisa divulgada na última...

Andamento do Processo n. 0000661-93.2016.8.16.0196 - Apelação Crime - 11/12/2017 do TJPR

e-mandado, nos termos do voto do Desembargador Relator. EMENTA: APELAÇÃO CRIME - CRIMES DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA... E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA, QUANTO AO CRIME DE ROUBO - REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA - MANUTENÇÃO DO REGIME FECHADO...Andamento do Processo n. 0000661-93.2016.8.16.0196 - Apelação Crim...

Resultados da busca Jusbrasil para "Roubo"

Apple e Samsung são convocadas para coibir roubo de celular nos EUA

roubados. Para isso, convocaram as maiores fabricantes de smartphones querem que as quatro maiores... Smartphones), que convocou Apple , Google /Motorola, Samsung e Microsoft para colaborar com o fim do roubo... "kill switch", uma ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/06/2013

MPF/ES denuncia quadrilha por roubo a agência dos Correios em São Mateus

Município de São Mateus, ofereceu denúncia contra quatro acusados de render funcionários e roubar... as armas e um radiocomunicador roubados. No interior da agência, os bandidos mantiveram clientes... o Fusion bateu em um ônibus. Para ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 20/03/2013

Crime de roubo se consuma com a simples posse, ainda que breve

do Estado de São Paulo (MP/SP), em que se discute a valoração jurídica do crime de roubo no Superior... Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a manifestação, o acusado foi condenado por roubo, na modalidade... reverter a decisão do ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 23/04/2013

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