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Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2018
Roubo

Roubo

Roubo

Crime contra o patrimônio, consiste em subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Da mesma forma se o agente, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra a pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

Defesa Roubo - Alegações Finais

considerada uma forma de intimidação suficiente para reduzir a capacidade de resistência da vítima do crime de roubo simples... caírem no chão. Ato continuo, foram presos em flagrante delito por Roubo Majorado, permanecendo até a presente data..., a confissão, quando considerada para corroborar o acervo probatório e f...

Willian Prates

Willian Prates -

Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto

Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto Willian Prates, advogado.../MG Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto... trabalhista Um posto de gasolina mineiro adotava como regra descontar dos funcionários os valores roubados nos assalto...

Julio Dias

Julio Dias -

A Teoria do Domínio do Fato e o Crime de Latrocínio.

do direito como arma para o “combate ao crime”, por intermédio de uma necessidade ou lacuna social são criadas tipificações... do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença pelo crime de latrocínio, em regime fechado para roubo. Apelação nº... 8.072 ,” Trata-se de crime complexo, formado a partir da fusão de...

Defesa Roubo - Alegações Finais - Advogado Criminalista em Santos

, praticar um assalto? Haveria, no caso descrito, concurso de pessoas? Esclarece a jurisprudência, in verbis: “A superioridade... de roubo simples (art. 157, caput), mas não serve para configurar a causa especial de agravação prevista no inciso II..., com a queda, celulares caírem no chão. Ato continuo, foram presos em...

Flávio F. D'Urso

Flávio F. D'Urso -

Gol Contra do Legislador no Jogo Contra o Crime

, roubo com emprego de arma, e, ainda, lesão corporal no crime de roubo. Ao tentar ser mais rigorosa, para punir... por beneficiar os futuros autores e os já condenados pela prática de crimes de roubo com o emprego de quaisquer outras armas... para o roubo com emprego de arma, uma vez que, apesar desse aumento, a lei d...

Alegações Finais: Roubo - artigo 157, caput, do Código Penal.

elementar e desclassifica-se a conduta inicialmente amoldada ao crime de roubo para o delito de furto simples... , tendo em vista que o acusado cometeu o delito sob efeio de drogas; 3- A desclassificação do crime de roubo para... o custo do vício à prática de delitos (furtos e roubos) para obter a droga. Muitos depend...

Davi Farizel

Davi Farizel -

Meu celular foi roubado/furtado

Meu celular foi roubado/furtado 1. Como medida mais prudente e também mais usual, dirija-se à delegacia e registre... númerica criada intencionalmente para identificar celulares;Ao registrar o boletim de ocorrência, solicite... o quanto antes é fundamental para evitar cobranças indevidas pelo uso da linha e também para...

Gol contra do legislador no jogo contra o crime

que envolvam o uso de explosivos, roubo com emprego de arma, e, ainda, lesão corporal no crime de roubo. Gol... contra do legislador Ao tentar ser mais rigorosa para punir a prática de roubo com emprego de arma, referida lei previu um aumento... de crimes de roubo com o emprego de quaisquer outras armas que não as de ...

Andamento do Processo n. 0001898-73.2007.814.0039 - Execução Penal - 30/05/2018 do TJPA

: nº 0001898-73.2007.814.0039 Roubo Majorado Apenado: JOSIMAR TRAVASSOS MEIRELES Finalidade: Intimação do advogado SIMONE... DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES, OAB-PA Nº 7570, patrona do apenado, para que tome ciência de todo teor da Decisão... sobre a execução penal de Josimar Travassos Meireles. O reeducando foi condenado ...

Andamento do Processo n. 0000426-05.2012.8.02.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/05/2018 do TJAL

e o concurso de duas ou mais pessoas para praticar o crime, ocasionando a punição do acusado em tela na figura do roubo... da Súmula 582 do STJ: Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça... criminosa e o roubo majorado foram cometidos em concurso material, ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Roubo"

Apple e Samsung são convocadas para coibir roubo de celular nos EUA

roubados. Para isso, convocaram as maiores fabricantes de smartphones querem que as quatro maiores... Smartphones), que convocou Apple , Google /Motorola, Samsung e Microsoft para colaborar com o fim do roubo... "kill switch", uma ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/06/2013

MPF/ES denuncia quadrilha por roubo a agência dos Correios em São Mateus

Município de São Mateus, ofereceu denúncia contra quatro acusados de render funcionários e roubar... as armas e um radiocomunicador roubados. No interior da agência, os bandidos mantiveram clientes... o Fusion bateu em um ônibus. Para ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 20/03/2013

Crime de roubo se consuma com a simples posse, ainda que breve

do Estado de São Paulo (MP/SP), em que se discute a valoração jurídica do crime de roubo no Superior... Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a manifestação, o acusado foi condenado por roubo, na modalidade... reverter a decisão do ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 23/04/2013

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