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Jusbrasil - Tópicos
17 de dezembro de 2018
Roubo

Roubo

Roubo

Crime contra o patrimônio, consiste em subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Da mesma forma se o agente, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra a pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã

. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade. O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso..., no caso analisado, em que não houve uso de arma ou indicação da agressão empregada, medidas cautelares menos gravosas...Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã A S...

Qual a diferença entre furto e roubo.

-se que a vitrine está aberta, pega um par de tênis e foge do local. Já o roubo pode ser considerado um crime mais grave do que o furto... anos e multa, enquanto o art. 157 do CP determina que quem cometer o crime de roubo poderá ser condenado a cumprir pena..., escalada ou destreza; emprego de chave falsa ou mediante ...

Roubo com arma branca deixou de ser causa para aumento da pena.

sobre seus reflexos, para os casos de condenados pelo crime de roubo majorado utilizando arma branca. Conforme exposto, não há... posterior (mais nova) é mais benéfica àqueles que foram condenados pelo crime de roubo majorado, com uso de arma branca...Roubo com arma branca deixou de ser para aumento da pena. Este arti...

Fabiano Dalloca

Fabiano Dalloca -

Como fica o crime de roubo (157-CP) após a recente alteração da lei?

(martelo, uma pá, bastão), que antes eram considerados para majoração do crime do roubo de 1/3 a metade. Ex: Um sujeito... 13.654 /2018 nos crimes patrimoniais, mais especificamente para os crimes de furto e roubo. Pois bem, traço nesse artigo... ao propor a alteração legislativa não suprimia esse inciso, tão somente ...

Carolina Credidio

Carolina Credidio -

Restituição de IPVA em caso de roubo ou furto de veículo

o crime para que seja viabilizado o pedido de restituição do imposto, estando as instruções completas disponíveis para... parte do imposto naquele ano terão ressarcidos apenas os valores já quitados há época em que ocorreu o roubo/furto... o prazo de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data do roubo/furto, para r...

Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro

Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro... Nos casos de furto ou roubo do bem objeto de arrendamento mercantil (leasing) garantido por contrato de seguro, a instituição... parcial provimento ao recurso das instituições financeiras para restringir...

Sinal - Sistema Nacional de Alarmes

Sinal - Sistema Nacional de Alarmes Inclua seu veículo roubado/furtado no Sistema Sinal da PRF Comprovadamente... o registro, informações de ocorrências de furto/roubo de veículos, tornando-se uma eficiente ferramenta no combate... a esse tipo de crime. IMPORTANTE: O registro no sistema Sinal da PRF não substitui a con...

Achado não é Roubado!

sobre o assunto? Uma pessoa acha algo na rua, e logo vem em sua mente levar para casa, pois como restituir uma coisa... na cabeça e etc. a pessoa leva para a casa, cuida, tem gastos comprovados e dias depois aparece o dono. O que fazer... do animal, esta pessoa comete o crime de apropriação de coisa achada conforme ar...

Roubo e furto de veículos automotores: o aumento da violência na circunscrição local.

, como por exemplo, em uma redução das taxas de roubo de veículos a mão armada, assaltos e outros crimes que ocorrem diariamente... a penalização e ao desrespeito veiculado contra o patrimônio das pessoas. O crime de furto e roubo perfaz-se no rol dos crimes... composta pela subtração, característica do crime de furto,...

Wladimir Moreno

Wladimir Moreno -

Resuminho Roubo e Furto

. A vítima ao sofrer a violência ou grave ameaça percebe o crime ocorrendo. _________________________________ Furto "A vítima não... sabe ou percebe" - a subtração do bem móvel, porque está ausente ou distraído. Só percebe que o crime ocorreu...Resuminho Roubo e Furto Roubo "A vítima percebe" - que o bem móvel está sen...

Resultados da busca Jusbrasil para "Roubo"

Apple e Samsung são convocadas para coibir roubo de celular nos EUA

roubados. Para isso, convocaram as maiores fabricantes de smartphones querem que as quatro maiores... Smartphones), que convocou Apple , Google /Motorola, Samsung e Microsoft para colaborar com o fim do roubo... "kill switch", uma ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/06/2013

MPF/ES denuncia quadrilha por roubo a agência dos Correios em São Mateus

Município de São Mateus, ofereceu denúncia contra quatro acusados de render funcionários e roubar... as armas e um radiocomunicador roubados. No interior da agência, os bandidos mantiveram clientes... o Fusion bateu em um ônibus. Para ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 20/03/2013

Crime de roubo se consuma com a simples posse, ainda que breve

do Estado de São Paulo (MP/SP), em que se discute a valoração jurídica do crime de roubo no Superior... Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a manifestação, o acusado foi condenado por roubo, na modalidade... reverter a decisão do ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 23/04/2013

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