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12 de dezembro de 2017
Separação

Separação

Separação judicial

A separação é um dos meios de dissolução da sociedade conjugal. Embora não rompa o vínculo matrimonial, ela faz cessar o complexo de direitos e obrigações inerentes à vida comum dos cônjuges. A separação judicial pode ser litigiosa (quando se atribui culpa a um dos cônjuges) ou consensual (quando há mútuo consentimento dos cônjuges).

Como dissolver a união estável?

ESTÁVEL JUDICIAL A dissolução da União Estável deverá ser feita via ação judicial quando os conviventes tiverem filhos menores..., guarda de filhos, pensão alimentícia, etc. Como se trata de uma ação judicial, os conviventes deverão estar assistidos.... Em caso de separação litigiosa, ambos deverão contratar advogados...

Andamento do Processo n. 1002129-83.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - 06/12/2017 do TJSP

Corte superior é pacífica no sentido de ser devido o pagamento de aluguel ao ex-cônjuge, após a separação judicial... DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL.... IMÓVEL DE PROPRIEDADE COMUM DOS CÔNJUGES. SEPARAÇÃO JUDICIAL EM CURSO. INEXISTÊNCI...

Trocar mensagem ou vídeo de cunho sexual pode gerar Separação Judicial

A Internet serve para vários ramos de negócio, trocas de mensagens entre amigos (as), conhecidos (as), familiares, parentes. A Internet também serve para estudar — e tem crescido muito a modalidade

[Modelo] Dissolução consensual de união estável em cartório

ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) TABELIÃO (Ã) E ESCRIVÃO (Ã) DO TABELIONATO ________ DA COMARCA DE ___________ CÔNJUGE 1 , brasileiro, solteiro, Motorista, portador do Documento de Identidade RG nº XXXXXX

Andamento do Processo n. 1007188-77.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - 26/10/2017 do TJSP

Processo 1007188-77.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.W. - M.G.T. - Vistos, etc. Fls. 226/227: recebo como emenda à inicial. Anote-se e corrija-se o valor da causa

Andamento do Processo n. 0062921-94.2010.8.21.0030 - 17/10/2017 do TJRS

030/1.10.0006292-0 (CNJ 0062921-94.2010.8.21.0030) -COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS WOLKWEIS LTDA (PP. CASSIUS LUL PASSAMANI DIOGO 77578/RS E MARCO ANTONIO RILLO LOGUÉRCIO 38E623/RS) X NOVA ERA COLETA,

Andamento do Processo n. 1016734-13.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - 11/10/2017 do TJSP

Processo 1016734-13.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Carlos Eduardo Abate - Ana Paola Sauter Braga Abate - Vistos.Estando controvertida a questão da propriedade do imóvel

[Modelo] Medida Cautelar de Separação de Corpos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ........................................ (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., inscrito no

Andamento do Processo n. 1006709-84.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - 03/10/2017 do TJSP

de que esta vem ocupando com exclusividade o imóvel do casal - A ação de divórcio litigioso c.c. partilha ajuizada pela... DE INSTRUMENTO - PRESQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL -RECONVENÇÃO - IMÓVEL COMUM UTILIZADO POR APENAS... separação judicial, razão pela qual não há que se falar em ato ilícito gerad...

Resultados da busca Jusbrasil para "Separação"

Separação é um negócio?

Aos advogados, entretanto há um papel maior a ser exercido. Qualquer separação, divórcio etc. implica... compreender que se o casamento é um contrato a separação é um distrato que não pode, em momento algum,

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 23/10/2012

Separação é um negócio?

maior a ser exercido. Qualquer separação, divórcio, etc, implica conhecer, verdadeiramente, a realidade... é um contrato e a separação um distrato, que não pode, em momento algum, resultar em prejuízo maior

Notícia Política • Congresso em Foco • 23/10/2012

Guarda dos Filhos na Separação

Em caso de separação, a regra, até poucos anos atrás, era prevalecer a guarda unilateral assim a guarda compartilhada para filhos de pais separados. Assim, em caso de separação, o juiz deve... mesmo morando em casas ...

Artigo • Débora • 02/01/2013

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