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Jusbrasil - Tópicos
17 de dezembro de 2018
Separação

Separação

Separação judicial

A separação é um dos meios de dissolução da sociedade conjugal. Embora não rompa o vínculo matrimonial, ela faz cessar o complexo de direitos e obrigações inerentes à vida comum dos cônjuges. A separação judicial pode ser litigiosa (quando se atribui culpa a um dos cônjuges) ou consensual (quando há mútuo consentimento dos cônjuges).

Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação

Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda... com ambos os pais separados. O conceito surgiu no ordenamento jurídico nacional em 2008, com a Lei 11.698 , e foi posteriormente... sabiam exatamente como isso poderia ser feito. O regime de guarda pr...

Direito MS

Direito MS -

Ex-marido é condenado por não pagar dívidas que geraram negativação de ex-mulher

um terreno e repassar à ex-mulher parte do valor da propriedade. O repasse não ocorreu, e ela ajuizou ação de execução..., a ação versa, apenas, sobre a relação contratual entre autora e réu, tendo este agido ilicitamente ao descumprir o dever...

Nicole F. Saletti

Nicole F. Saletti -

Divórcio Judicial ou Extrajudicial? Como funcionam?

Divórcio Judicial ou Extrajudicial? Como funcionam? Tanto o Divórcio Judicial quanto o Extrajudicial consistem..., deixou der ser necessário aguardar o período de separação para que, apenas após esse prazo, fosse feito o divórcio... judicialmente. Hoje, os casais podem proceder diretamente ao divórcio, dando agilidade ...

Sofia Jacob

Sofia Jacob -

Como se separar rápido e ter todos seus direitos garantidos?

Como se separar rápido e ter todos seus direitos garantidos? Se você não tem filhos menores de 18 anos e concordam... imóveis, especialmente diante de financiamentos bancários. Como se separar rápido e ter todos seus direitos garantidos?...

Regime de bens, pacto antenupcial e Dissolução da sociedade conjugal e do casamento

; III - pela separação judicial; IV - pelo divórcio. § 1o O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges... a sentença de separação judicial. Maria Helena Diniz aponta: “ A separação judicial dissolve a sociedade conjugal... sobrevindo coabitação entre os cônjuges; VI. por incompetência da autoridade c...

Andamento do Processo n. 8002133-35.2018.8.05.0032 - 05/11/2018 do DJBA

E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003958-82.2016.8.05.0032 Separação Consensual Jurisdição: Brumado Requerente: M. M. N. Advogado...

Separado Judicialmente ou Divorciado?

Separado Judicialmente ou Divorciado? Separado judicialmente ou Divorciado? Qual será a diferença entre separação... judicial e divórcio? Afinal, são simplesmente sinônimos? Como um cônjuge pode se “separar do outro”, e qual o nome que se dá... realizar a separação judicial, para depois de um ano da data que põe fim ao...

Andamento do Processo n. 1010937-42.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - 18/10/2018 do TJSP

de ser devido o pagamento de aluguel ao ex-cônjuge, após a separação judicial e a partilha de bens, pelo outro que utiliza.... EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL COMUM UTILIZADO... DOS CÔNJUGES. SEPARAÇÃO JUDICIAL EM CURSO. INEXISTÊNCIA DE PARTILHA DE BENS....

Marcel Vitalino

Marcel Vitalino -

Á subsistência ou não da separação judicial após o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010

inicial da certidão de casamento”. É o que dispõe o julgado do TJMG: Ação de Separação Judicial por Mútuo Consentimento..., preceitua o Art. 1.572 do Código Civil que “qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando.... SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. FILHO HAVIDO FORA DO CASAMENTO. VIOLAÇÃO ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Separação"

Separação é um negócio?

Aos advogados, entretanto há um papel maior a ser exercido. Qualquer separação, divórcio etc. implica... compreender que se o casamento é um contrato a separação é um distrato que não pode, em momento algum,

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 23/10/2012

Separação é um negócio?

maior a ser exercido. Qualquer separação, divórcio, etc, implica conhecer, verdadeiramente, a realidade... é um contrato e a separação um distrato, que não pode, em momento algum, resultar em prejuízo maior

Notícia Política • Congresso em Foco • 23/10/2012

Guarda dos Filhos na Separação

Em caso de separação, a regra, até poucos anos atrás, era prevalecer a guarda unilateral assim a guarda compartilhada para filhos de pais separados. Assim, em caso de separação, o juiz deve... mesmo morando em casas ...

Artigo • Débora • 02/01/2013

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