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Jusbrasil - Tópicos
20 de fevereiro de 2018
Separação

Separação

Separação judicial

A separação é um dos meios de dissolução da sociedade conjugal. Embora não rompa o vínculo matrimonial, ela faz cessar o complexo de direitos e obrigações inerentes à vida comum dos cônjuges. A separação judicial pode ser litigiosa (quando se atribui culpa a um dos cônjuges) ou consensual (quando há mútuo consentimento dos cônjuges).

Como vender um imóvel quando um dos coproprietários não quer a venda?

propriedade. O direito de promover a ação de divisão pode ser exercido por qualquer um dos condôminos, fato que obriga... descontente; é que se torna cabível a propositura da Ação de Extinção de Condomínio cumulada com Alienação de Bem Imóvel...

Responsabilidade Civil na Separação de Fato.

do casamento; III – pela separação judicial ; IV – pelo divórcio” (grifo nosso). Dessa feita, convém mencionar... que a decisão que declara a separação judicial (ou mesmo o divórcio) do casal, insere-se na qualidade das chamadas sentenças... separação judicial se dá imediatamente em seguida ao término de fato da socie...

Andamento do Processo n. 1000765-42.2018.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - 09/02/2018 do TJSP

de aluguel ao ex-cônjuge, após a separação judicial e a partilha de bens, pelo outro que utiliza com exclusividade o imóvel comum... COMO AGRAVO REGIMENTAL. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL COMUM UTILIZADO POR APENAS UM DOS CÔNJUGES.... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARBITRAMENTO DE ALUGUE...

Giovane Oliveira

Giovane Oliveira -

Divórcio...

Primeiro, divórcio é a medida em que duas pessoas casadas, tomam para terminar a relação conjugal realizada na igreja com efeito civil ou somente no cartório (casamento). Logo, quando a relação não

Andamento do Processo n. 1013239-07.2017.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - 02/02/2018 do TJSP

o imóvel do casal - A ação de divórcio litigioso c.c. partilha ajuizada pela agravante está em trâmite, não tendo sido... - SEPARAÇÃO JUDICIAL - RECONVENÇÃO IMÓVEL COMUM UTILIZADO POR APENAS UM DOS CÔNJUGES - INDENIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DECISÃO..., III, do Código Civil, a sociedade conjugal apenas termina pela separ...

Jonatan Garajau

Jonatan Garajau -

O papel do pai no compartilhamento da guarda

se achar má, por acreditar haver provocado à separação e até por ter nascido. A criança pensa ser má também por ter sido.... Estando o casal separado, o pai deve participar ao máximo possível da rotina do filho, perguntando seus gostos e preferencias... que propicia o afastamento entre eles, lenta e gradual, até desap...

Daniel Maidl

Daniel Maidl -

Cônjuge traído pode pedir indenização?

Conforme nos instrui Gonçalves (2017), não há em nosso direito nenhuma previsão no tocante à indenização em caso de infração dos deveres conjugais, ou seja, não há dispositivo que prevê alguma sanção

Divórcio no cartório

O divórcio amigável, consensual, tornou-se muito simples através da Lei 11.441/07. Quais os requisitos? 1- ser consensual 2- ter filhos maiores e capazes O divórcio será realizado em qualquer

Guarda Compartilhada e a proteção dos filhos.

, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação de separação, ação de divórcio, ação de dissolução de união estável...

Resultados da busca Jusbrasil para "Separação"

Separação é um negócio?

Aos advogados, entretanto há um papel maior a ser exercido. Qualquer separação, divórcio etc. implica... compreender que se o casamento é um contrato a separação é um distrato que não pode, em momento algum,

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 23/10/2012

Separação é um negócio?

maior a ser exercido. Qualquer separação, divórcio, etc, implica conhecer, verdadeiramente, a realidade... é um contrato e a separação um distrato, que não pode, em momento algum, resultar em prejuízo maior

Notícia Política • Congresso em Foco • 23/10/2012

Guarda dos Filhos na Separação

Em caso de separação, a regra, até poucos anos atrás, era prevalecer a guarda unilateral assim a guarda compartilhada para filhos de pais separados. Assim, em caso de separação, o juiz deve... mesmo morando em casas ...

Artigo • Débora • 02/01/2013

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