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Jusbrasil - Tópicos
27 de junho de 2017
Separação

Separação

Separação judicial

A separação é um dos meios de dissolução da sociedade conjugal. Embora não rompa o vínculo matrimonial, ela faz cessar o complexo de direitos e obrigações inerentes à vida comum dos cônjuges. A separação judicial pode ser litigiosa (quando se atribui culpa a um dos cônjuges) ou consensual (quando há mútuo consentimento dos cônjuges).

O instituto da usucapião conjugal nos casos de abandono de lar

no divórcio, ou envolver qualquer outro acordo; Não pode ser um pedido da ação de divórcio. Deve-se ingressar... com uma ação específica; A propriedade deve ser comum do casal; e quem pleiteia a usucapião não pode ter outros imóveis...; As expressões ex-cônjuge ou ex-companheiro correspondem a situação de separação, i...

Andamento do Processo n. 1007069-29.2015.8.26.0006 - Procedimento Comum - 19/06/2017 do TJSP

ESPECIAL - FAMÍLIA - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - PARTILHA - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - IMÓVEL COMUM... exclusiva da varoa, mesmo após a separação judicial e a partilha de bens, possibilita o ajuizamento de ação de arbitramento...; DJ 06/12/2004 p. 337).””AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. IMÓVEL PERTENCE...

Andamento do Processo n. 1004913-58.2017.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - 19/06/2017 do TJSP

de separação de corpos para afastar o agravado do lar conjugal - O agravado ajuizou ação de arbitramento de aluguel...: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL -RECONVENÇÃO - IMÓVEL... conjugal apenas termina pela separação judicial, razão pela qual não há que se ...

Saiba qual local correto para se dar entrada em um divórcio
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julgamento da ação de divórcio. Senão vejamos: Art. 53. É competente o foro: I - para a ação de divórcio, separação... processo. Ou seja, quem entrar com o pedido de divórcio de forma judicial deverá propor a ação no atual foro de residência... (a), hoje vamos dirimir de uma vez por todas toda e qualquer dúvida sobre ...

Eloy Banzi

Eloy Banzi -

Pensão compensatória a ex-cônjuge
Pensão compensatória a ex-cônjuge

provocado pela separação do casal. Pensando nisso, a justiça brasileira tem aberto os olhos para tais peculiaridades... recolocação no mercado de trabalho e levantar sua própria e...

STJ decide que coisa julgada não se sobrepõe a direito de filho extraconjugal de figurar na sucessão
STJ decide que coisa julgada não se sobrepõe a direito de filho extraconjugal de figurar na sucessão

na Constituição Federal como direito fundamental, relacionado à personalidade. Descabe recusar o ajuizamento da nova ação... quando há apenas coisa julgada formal decorrente da ex...

Separação judicial não tira direito a receber seguro de vida de ex-cônjuge

Separação judicial não tira direito a receber seguro de vida de ex-cônjuge Ainda que um casal tenha se separado... se separou judicialmente, mas não chegou a se divorciar nem a constituir novo matrimônio ou união estável. A seguradora..., a separação judicial extingue a sociedade conjugal, pondo fim aos deveres de coab...

Iane Ruggiero

Iane Ruggiero -

Preciso de um advogado para o divórcio?
Preciso de um advogado para o divórcio?

, ou por ter cada um o seu advogado. Alguns casais, principalmente quando a decisão pela separação é dos dois, conseguem... do divórcio. - Leia Mais: Quero me separar - e agora? Mu...

JurisWay

JurisWay -

Alimentos para ex-esposa com capacidade laboral no momento da separação devem ter prazo certo

Alimentos para ex-esposa com capacidade laboral no momento da separação devem ter prazo certo Ao acolher recurso de ex... entre pessoas que se divorciam, especialmente nas situações em que, no momento da separação, há possibilidade concreta... o ministro ao dar provimento ao recurso especial. O número deste processo nã...

examedaoab.com

examedaoab.com -

Separação judicial não tira direito a receber seguro de vida de ex-cônjuge
Separação judicial não tira direito a receber seguro de vida de ex-cônjuge

Separação judicial não tira direito a receber seguro de vida de ex-cônjuge Ainda que um casal tenha se separado... segurado. Na vigência do contrato, o casal se separou judicialmen...

Resultados da busca Jusbrasil para "Separação"

Separação é um negócio?

Aos advogados, entretanto há um papel maior a ser exercido. Qualquer separação, divórcio etc. implica... compreender que se o casamento é um contrato a separação é um distrato que não pode, em momento algum,

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 23/10/2012

Separação é um negócio?

maior a ser exercido. Qualquer separação, divórcio, etc, implica conhecer, verdadeiramente, a realidade... é um contrato e a separação um distrato, que não pode, em momento algum, resultar em prejuízo maior

Notícia Política • Congresso em Foco • 23/10/2012

Guarda dos Filhos na Separação

Em caso de separação, a regra, até poucos anos atrás, era prevalecer a guarda unilateral assim a guarda compartilhada para filhos de pais separados. Assim, em caso de separação, o juiz deve... mesmo morando em casas ...

Artigo • Débora • 02/01/2013

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