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17 de outubro de 2017
Separação

Separação

Separação judicial

A separação é um dos meios de dissolução da sociedade conjugal. Embora não rompa o vínculo matrimonial, ela faz cessar o complexo de direitos e obrigações inerentes à vida comum dos cônjuges. A separação judicial pode ser litigiosa (quando se atribui culpa a um dos cônjuges) ou consensual (quando há mútuo consentimento dos cônjuges).

Andamento do Processo n. 1016734-13.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - 11/10/2017 do TJSP

Processo 1016734-13.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Carlos Eduardo Abate - Ana Paola Sauter Braga Abate - Vistos.Estando controvertida a questão da propriedade do imóvel

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

[Modelo] Medida Cautelar de Separação de Corpos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ........................................ (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., inscrito no

Andamento do Processo n. 1006709-84.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - 03/10/2017 do TJSP

Processo 1006709-84.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.K. - R.A.C.F. - Vistos. Fls. 172/181 e 185/191: Recebo como emenda da inicial, pois o réu não foi citado.

Andamento do Processo n. 1007154-39.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - 03/10/2017 do TJSP

Processo 1007154-39.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.R.J.S. - J.P.S. - E.J.A. - A preliminar de inépcia da inicial quanto à não indicação do período convivência

Divórcio e Separação Extrajudicial

Como sabemos, a vida é um contínuo ir e vir. Existem momentos em que almas se unem e caminham juntas, mas também existem momentos em que os caminhos se separam. Há caminhos que são afastados, às

STJ decide que mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida

Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser cumprida em casos de separação ou divórcio, uma vez que o compromisso de transferência de bens firmado entre o casal não

Carolina Alves

Carolina Alves -

Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66

A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do ordenamento jurídico o instituto da separação judicial, que continua

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

STJ:Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66

A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do ordenamento jurídico o instituto da separação judicial, que continua

Falta à audiência de ratificação não gera nulidade em acordo de fim de relacionamento

O não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissolução de relacionamento não é motivo suficiente para pleitear a anulação do acordo, nos casos em que a relação

Resultados da busca Jusbrasil para "Separação"

Separação é um negócio?

Aos advogados, entretanto há um papel maior a ser exercido. Qualquer separação, divórcio etc. implica... compreender que se o casamento é um contrato a separação é um distrato que não pode, em momento algum,

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 23/10/2012

Separação é um negócio?

maior a ser exercido. Qualquer separação, divórcio, etc, implica conhecer, verdadeiramente, a realidade... é um contrato e a separação um distrato, que não pode, em momento algum, resultar em prejuízo maior

Notícia Política • Congresso em Foco • 23/10/2012

Guarda dos Filhos na Separação

Em caso de separação, a regra, até poucos anos atrás, era prevalecer a guarda unilateral assim a guarda compartilhada para filhos de pais separados. Assim, em caso de separação, o juiz deve... mesmo morando em casas ...

Artigo • Débora • 02/01/2013

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