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Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2017
Separação

Separação

Separação judicial

A separação é um dos meios de dissolução da sociedade conjugal. Embora não rompa o vínculo matrimonial, ela faz cessar o complexo de direitos e obrigações inerentes à vida comum dos cônjuges. A separação judicial pode ser litigiosa (quando se atribui culpa a um dos cônjuges) ou consensual (quando há mútuo consentimento dos cônjuges).

A separação judicial em confronto com o instituto do divórcio

por mais de um ano, ou da forma litigiosa, onde existem conflitos entre as partes. Outrossim, a separação judicial...A separação judicial em confronto com o instituto do divórcio Preliminarmente, antes de debatermos o mérito, é preciso... diferenciar os institutos. A Separação judicial é um ramo do direito de família ...

Thamires Abreu

Thamires Abreu -

Dúvidas sobre a dissolução do casamento ou da união estável?

necessário que se proceda ao divórcio, onde serão determinadas as consequências da separação do casal. Nesse caso, pode... ser consensual, quando o casal estiver de acordo com a dissolução e a partilha dos bens, ou litigioso caso..., ou judicial, caso em que mesmo que estejam de acordo, mas havendo filhos menores de i...

Andamento do Processo n. 1002737-18.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - 02/08/2017 do TJSP

a separação judicial e a partilha de bens, pelo outro que utiliza com exclusividade o imóvel comum do casal. Incidência.... FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL COMUM UTILIZADO POR APENAS UM DOS CÔNJUGES. RECEBIMENTO DE ALUGUEL... ESPECIAL. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. IMÓVEL DE PROPRIEDADE COMUM DOS CÔNJ...

Com quem fica a guarda dos filhos na separação?

Desde logo precisamos estabelecer uma diferença crucial, guarda não se confunde com direito de visitas ou moradia. Esse diz respeito sobre o local em que a criança residirá e quem/como será exercício

As controvérsias da separação obrigatória de bens

Um dos artigos publicados na edição 20 da Revista Científica do IBDFAM, “Separação obrigatória de bens – controvérsias – doação entre cônjuges”, escrito por Zeno Veloso, diretor nacional do

Michele Roque

Michele Roque -

Separação judicial ainda existe?
Separação judicial ainda existe?

a separação judicial e esperar um ano para poder se divorciar. A separação judicial, podia ser consensual ou litigiosa...Separação judicial ainda existe?               Existe ou n...

Andamento do Processo n. 1004188-53.2016.8.26.0650 - Divórcio Consensual - 11/07/2017 do TJSP

- SEPARAÇÃO JUDICIAL - MEAÇÃO. 1. Na separação judicial, a legalização dos bens da meação não está sujeita a tributação. 2... JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0996/2017...

Andamento do Processo n. 2188087-18.2014.8.26.0000 - 11/07/2017 do TJSP

somente após a separação judicial e a partilha dos bens. Precedentes. 2. O recurso especial que não impugna fundamento.../2013, DJe 21/06/2013) AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL..., a sociedade conjugal apenas termina pela separação judicial, razão pela qual ...

Com a separação do casal, como fica a questão do pagamento de pensão alimentícia aos filhos?

Com a separação do casal, como fica a questão do pagamento de pensão alimentícia aos filhos? Quando um relacionamento... entre casais recém-separados e por isso trato do tema neste artigo, de forma resumida. Nossa Constituição Federal determina... ao juiz que reveja o valor que foi por ele estabelecido em ação própria ...

Petição de divórcio extrajudicial - Minuta
Petição de divórcio extrajudicial - Minuta

da comunhão parcial de bens, conforme faz prova a certidão de casamento anexa. Entretantoencontram-se separados de fato desde dia... dos filhos absolutamente capazes, de houver; -...

Resultados da busca Jusbrasil para "Separação"

Separação é um negócio?

Aos advogados, entretanto há um papel maior a ser exercido. Qualquer separação, divórcio etc. implica... compreender que se o casamento é um contrato a separação é um distrato que não pode, em momento algum,

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 23/10/2012

Separação é um negócio?

maior a ser exercido. Qualquer separação, divórcio, etc, implica conhecer, verdadeiramente, a realidade... é um contrato e a separação um distrato, que não pode, em momento algum, resultar em prejuízo maior

Notícia Política • Congresso em Foco • 23/10/2012

Guarda dos Filhos na Separação

Em caso de separação, a regra, até poucos anos atrás, era prevalecer a guarda unilateral assim a guarda compartilhada para filhos de pais separados. Assim, em caso de separação, o juiz deve... mesmo morando em casas ...

Artigo • Débora • 02/01/2013

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