Sonegação Fiscal

Sonegação Fiscal

Ato ou efeito de sonegar. Deixar de entregar, não fornecer ou ocultar coisa ou informação relativa a um fato. Constitui crime contra o estado de filiação, deixar em asilo de exposto, ou outra instituição de assistência, filho próprio ou alheio.

Rapidinha! O que são paraísos fiscais e empresas OFFSHORE

, e nem de crime (embora sejam utilizados frequentemente pra isso), podem ser prática de elisão fiscal, que ao contrário... de evasão fiscal, não é crime e consiste no planejamento tributário. Os …

Evasão Fiscal e Elisão Fiscal: existe diferença entre os dois termos!

fiscal é o mesmo que sonegação fiscal, e é crime contra a ordem tributária. Um exemplo de evasão fiscal é a falsificação... / Gary Oldman) Vejam, a evasão fiscal é crime, mas a elisão fiscal é a …
Cássio Duarte, Advogado
há 7 dias

O Supremo Tribunal Federal Acertou ao Criminalizar a Apropriação Indébita do Inadimplente de ICMS?

os crimes de descaminho art. 334 , sonegação de contribuição previdenciária, apropriação indébita previdenciária, excesso... que têm problemas com imposto, o ICMS é o tributo mais sonegado segundo …

Entenda sobre o imposto de importação

do imposto é, nas hipóteses de alíquota específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária; enquanto no caso...Entenda sobre o imposto de importação. O Imposto de Importação é o imposto

Breves apontamentos sobre o IPVA

Breves apontamentos sobre o IPVA Hoje abordaremos um assunto que é de interesse de muitas pessoas, o famoso Imposto... para você contribuinte, que deseja aprender um pouco mais sobre este imposto

Opinião - INDULTO de 2019 a duas mãos vai além da sua pretensão política.

-se de primarios, não enquadrados seus crimes, como `hediondos`, que são motivos legais para sua exclusão...; Todos os demais, em tese, que tenham cometido o crime no `exercício de uma `atividade …

Lançamento provisório de tributo e crime contra a ordem tributária.

), falta justa causa para a ação penal pela prática do crime tipificado no art. 1º da Lei 8.137/1990 — que é material... haverá crime de sonegação fiscal quando as condutas descritas no art. 1º …

O contador não pode ser responsabilizado pela sonegação do cliente.

pelo delito de sonegação fiscal, uma vez que a autoria em crimes dessa natureza se dá pela efetiva participação na gestão... e/ou sonegações, obtendo ainda benefícios diretos ou indiretos da prática
Alberto Mariano, Advogado
há 3 meses

A Teoria da Cegueira Deliberada e a (im)possibilidade da responsabilidade penal dos contadores nos crimes de sonegação fiscal.

, dentre outras, traz inúmeras responsabilidades para seus clientes, inclusive, penal. O crime de sonegação fiscal trata... dos Tribunais Superiores é possível que os contadores sejam …
Larissa Silveira, Advogado
há 4 meses

O preço da sonegação de impostos

49% das médias e 65% das pequenas também adotam essa prática. A sonegação de impostos pode ocorrer de modo involuntário... com a Lei 4.729 /65, sonegar imposto é crime. Por isso, se torna …