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16 de janeiro de 2019
Sucessão Trabalhista

Sucessão Trabalhista

Andamento do Processo n. 0000755-26.2014.5.09.0303 - RTOrd - 14/12/2018 do TRT-9

Regional do Trabalho da 1ª Região: ACÓRDÃO EM RECURSO ORDINÁRIO SUCESSÃO DE EMPREGADORES. 1. A transferência... empresas e dali eram distribuídas a estas, inclusive os documentos referentes aos empregados destas empresas, já que havia... por Hélio Sarres Junior (fl. 628). Pelo instituto da sucessão trabalhista, "o nov...

Willian Prates

Willian Prates -

O que é sucessão trabalhista?

Texto: Willian Prates , advogado trabalhista Sucessão trabalhista é o instituto jurídico pelo qual um grupo de empresas ou empregador substitui outro na relação de emprego, de modo que os contratos

Andamento do Processo n. 0002888-77.2014.5.02.0063 - AP - 23/05/2018 do TRT-2

Processo Nº AP-0002888-77.2014.5.02.0063 Relator ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES AGRAVANTE EDMILSON JOSE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO JOSE VIEIRA COELHO (OAB: 134536/SP) AGRAVADO EMPRESVI ZELADORIA

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000419-03.2015.5.08.0210 - 10/05/2018 do TRT-8

CONHECIMENTO Conheço do Agravo de Petição porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. QUESTÕES PRELIMINARES RECUPERAÇÃO JUDICIAL Suscita a agravante, preliminarmente, sua exclusão da

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000327-06.2017.5.08.0129 - 24/04/2018 do TRT-8

Gab. Des. Maria Valquiria PROCESSO nº 0000327-06.2017.5.08.0129 (RO) RECORRENTES: ANTÔNIA LINDALVA MORAES DE OLIVEIRA Advogado: Romoaldo José Oliveira da Silva SORVETERIA CREME MEL S/A Advogada:

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000327-06.2017.5.08.0129 - 24/04/2018 do TRT-8

Gab. Des. Maria Valquiria PROCESSO nº 0000327-06.2017.5.08.0129 (RO) RECORRENTES: ANTÔNIA LINDALVA MORAES DE OLIVEIRA Advogado: Romoaldo José Oliveira da Silva SORVETERIA CREME MEL S/A Advogada:

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Andamento do Processo n. 0000327-06.2017.5.08.0129 - 24/04/2018 do TRT-8

Gab. Des. Maria Valquiria PROCESSO nº 0000327-06.2017.5.08.0129 (RO) RECORRENTES: ANTÔNIA LINDALVA MORAES DE OLIVEIRA Advogado: Romoaldo José Oliveira da Silva SORVETERIA CREME MEL S/A Advogada:

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Andamento do Processo n. 0000327-06.2017.5.08.0129 - 24/04/2018 do TRT-8

Gab. Des. Maria Valquiria PROCESSO nº 0000327-06.2017.5.08.0129 (RO) RECORRENTES: ANTÔNIA LINDALVA MORAES DE OLIVEIRA Advogado: Romoaldo José Oliveira da Silva SORVETERIA CREME MEL S/A Advogada:

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000323-34.2014.5.08.0206 - AP - 04/04/2018 do TRT-8

Processo Nº AP-0000323-34.2014.5.08.0206 Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR AGRAVANTE ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB: 74368/MG) AGRAVADO ANGELO

Cryslayne Viana

Cryslayne Viana -

Sucessão Empresarial e as Responsabilidades das Partes

Situação problema: No âmbito trabalhista, quando há uma Cisão Parcial, hipótese em que a sociedade é dividida para formar outra pessoa jurídica, surge a questão da responsabilidade sobre os contratos

Resultados da busca Jusbrasil para "Sucessão Trabalhista"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 726800 DF (STF)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL E TRABALHO. SUCESSÃO TRABALHISTA. 1. Inexistência de contrariedade ao art. 93 , inc. IX , da Constituição da República. 2. Análise de normas infraconstitucionais: ofensa constitucional indireta. Precedentes. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Sucessão trabalhista

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a sucessão trabalhista - mudança... afastaram a responsabilidade solidária do HSBC Banco Múltiplo por verbas trabalhistas devidas... a responsabilidade solidária do ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 11/03/2011

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9903120105090562 990-31.2010.5.09.0562 (TST)

Data de publicação: 14/06/2013

Ementa: SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCESSORA. JULGAMENTO EXTRA PETITA . Consoante os termos dos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho , a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos dos empregados nem os seus contratos de trabalho. Havendo contrato de transferência da titularidade da unidade produtiva, operou-se a sucessão trabalhista, cabendo ao novo empregador responder por todos os débitos trabalhistas dos empregados e ex-empregados da empresa sucedida. Num tal contexto, não se verifica julgamento extra petita no fato de o obreiro ter postulado a condenação solidária das reclamadas e o julgador, diante da constatação de sucessão trabalhista, atribuir responsabilidade exclusiva à empresa sucessora. Precedentes. Agravo de instrumento não provido.

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