Terceiro Setor

Terceiro Setor

O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. O setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor. Ou seja, o terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que têm como objetivo gerar serviços de caráter público.

Andréia Vaz, Advogado
há 14 dias

Uma Análise Acerca do Terceiro Setor sob a Ótica do Sistema Tributário Nacional

O Terceiro Setor trouxe, em um contexto onde se buscava dar novos contornos ao Estado brasileiro, possibilidade de transformar políticas públicas do Governo numa espécie de colaboração firmada entre...

Sabrina Gomes, Bacharel em Direito
há 2 meses

Terceiro Setor

TERCEIRO SETOR: Uma Análise sobre as vantagens e desvantagens do funcionamento das paraestatais do município de Pedro II- PI Renata Rezende Pinheiro Castro1 Sabrina Gomes de Melo2 RESUMO O Presente...

Renato Assis, Advogado
há 4 meses

Os grupos restritos de ajuda mútua

Um ponto intrínseco e essencial ao Socorro Mútuo ou Proteção Veicular, e até então negligenciado por uma considerável parcela das milhares de entidades que atuam no segmento por todo o Brasil, é a...

Rafael Rossi, Advogado
há 5 meses

Carteira de motorista profissional gratuita.

  O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST – SENAT) está oferecendo um curso de qualificação profissional para cobradores de empresas de transporte coletivo urbano de passageiros...

Mauro Apoitia, Advogado
há 5 meses

Você provavelmente já leu algo sobre o "Terceiro Setor". Mas o que seria o "Quarto Setor"?

Diz a doutrina que o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado trouxe, dentre as suas diretrizes, a publicização dos serviços estatais não exclusivos (transferência destes serviços para o setor...

Ingrid Godinho, Advogado
há 5 meses

Noções Básicas de Terceiro Setor

- Conceito. Chama-se Terceiro Setor aquele setor que não é conceituado nem como Administração Pública e nem como setor Empresarial. Assim, o Terceiro Setor não faz parte da Administração Pública,...

Prestação de Contas nos Convênios

Convênio é o acordo de vontades, ajustes firmados entre a Administração Pública e entidades públicas ou privadas com interesses convergentes para a execução de atividades de interesse comum. Assim,...

As Entidades Paraestatais e o Terceiro Setor

Até recentemente, tanto a sociologia quanto a ciência política reconheciam tão somente duas esferas da atuação sócio-política: os âmbitos público e privado, delimitados tanto de forma positiva quanto...

Terceiro Setor - Breve radiografia

Segundo o site da BH Bits*, a definição do Terceiro Setor seria um termo sociológico utilizado para definir organizações de iniciativa privada sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter...

As 6 mais importantes questões para as entidades beneficentes de assistência social que desejam recuperar o PIS sobre a folha de salários

publicado originalmente em http://comentariofiscal.com/ 1. O STF DECLAROU INDEVIDA A COBRANÇA DO PIS SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS PARA AS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL? Sim. Quando julgou...

Resultados da busca Jusbrasil para "Terceiro Setor"
CONGRESSO DO TERCEIRO SETOR
Notícias19/09/2012OAB - Seccional São Paulo
Segundo os organizadores, o evento contribui para atualização e o aprimoramento da capacitação profissional da sociedade civil organizada e das empresas socialmente responsáveis, diante das modificações legais, contábeis e de sustentabilidade do Terceiro Setor. O Congresso que já se tornou referencia no setor é indicado para operadores do Direito, administradores Públicos e Dirigentes das organizações não governamentais, Assistentes Sociais, Auditores, Captadores de Recursos, Contabilistas, Ecôn...
CICLO DE PALESTRAS DO TERCEIRO SETOR
Notícias03/10/2012OAB - Seccional São Paulo
O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, abre o evento, ao lado de Clemencia Beatriz Wolthers, secretária-geral adjunta e da conselheira e presidente da Comissão do Terceiro Setor da entidade, Lucia Maria Bludeni. Em seguida, a advogada Ana Tulia de Macedo, coordenadora geral de Assuntos Legislativos da Secretaria-Executiva da Secretária-Geral da Presidência da República, ministra a palestra “Estudos Sobre o Marco Legal do 3º Setor”. Na sequência, Lucia Bludeni fala sobre“Sugestões ...
Terceiro setor
Notícias08/01/2013Conselho Federal De Contabilidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a constitucionalidade da lei que fixa os requisitos para a obtenção do certificado de entidade do terceiro setor. O documento é importante para o direito à isenção no pagamento de contribuições destinadas à seguridade social, como o PIS, Cofins, CSLL e a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamentos. Na ação direta de inconstitucionalidade (Adin), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede a concessão de liminar para s...
Deputada leva o terceiro setor à TV Assembleia
Preocupada em fortalecer o terceiro setor, a deputada Ana Perugini (PT) participou na quarta-feira, 5/12, de entrevista na TV Alesp. Ao lado dela, o professor universitário e o gestor público Mário Cobianchi, de Indaiatuba, e o missionário Rodrigo Antonio Dias, de São José do Rio Pardo, representante da Comunidade Deus Proverá. "Nas minhas andanças pelo Interior, tenho encontrado muita gente séria e, portanto, compromissada com o avanço das entidades assistenciais e organizações não-governamenta...
Nota da Comissão do Terceiro Setor
Notícias18/11/2011OAB - Seccional Distrito Federal
Brasília, 18/11/2011 - Considerando recentes fatos que revelaram relações duvidosas entre entidades do Terceiro Setor e o Poder Público, a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF vem, por meio desta nota, apresentar seu repúdio à utilização de forma irregular e escusa dessas instituições, visando apenas à atender interesses particulares, diversos dos fins para os quais foram constituídas. Por outro lado, a Comissão também vê com preocupação a generalização negativa em relação às ONGs mat...
Terceiro setor
Definições16/04/2009Jb
O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. O setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor. Ou seja, o terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que têm como objetivo gerar serviços de caráter público.
Especialista defende manutenção de autonomia do terceiro setor
Notícias29/04/2013Senado
O novo março legal das organizações do terceiro setor não deve retroceder no respeito à liberdade e participação, na autonomia e no caráter privado das instituições, e na multiplicidade dos objetos e finalidades das parcerias com o governo. A avaliação é da professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/USP) Paula Raccanello Storto. Nesta segunda-feira (29), ela participou do segundo painel sobre o PLS 649/2011, que define um março legal para atuação das organizações não govern...
Contabilidade no Terceiro Setor
Os contabilistas podem garantir a continuidade e crescimento de diversas entidades, como as de Terceiro Setor, possibilitando melhor atuação na sociedade. A contabilidade tem papel fundamental no aspecto da transparência, na pessoa do contabilista e dos órgãos normalizadores. Passamos por uma fase de transição, migrando nossas práticas contábeis para as internacionais, principalmente buscando maior transparência dos dados contábeis, auxiliando, assim, os tomadores de decisões. Evidenciar as dive...
Promotoria capacita Entidades do Terceiro Setor
Com o objetivo de zelar preventivamente pela correta aplicação dos recursos públicos, a fim de possibilitar às entidades sem fins lucrativos, a elaboração de prestação de contas de recursos recebidos de órgãos públicos, o promotor de Justiça Sérgio Souto, da 5ª. Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, de Olinda, com atuação na Tutela das Fundações, Entidades e Organizações Sociais, reuniu representantes de entidades do Terceiro Setor. Durante o encontro, o representante do Ministério Públi...
MPPE participa de encontro sobre o Terceiro Setor
A promotora de Justiça Andréa Nunes Padilha participou da 17º Oficina do Conhecimento sob o tema O Terceiro Setor: Controle das Organizações Sociais. No evento, a promotora de Justiça ministrou palestra com ênfase nas organizações sociais de saúde. O encontro aconteceu no auditório Carlos Wilson, na sede do Tribunal de Contas, na última sexta-feira (23). A oficina teve por objetivo promover a discussão sobre o modelo das organizações sociais que é seguido no Estado ― que são entidades sem fins l...
Buscar mais 252.954 resultados sobre "Terceiro Setor" na busca Jusbrasil