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24 de maio de 2017
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

STF decide sobre confisco de bens utilizados para o tráfico de drogas
STF decide sobre confisco de bens utilizados para o tráfico de drogas

em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e da exploração de trabalho escravo será confiscado... de tráfico de drogas não está condicionado à sua utilizaçã...

Andamento do Processo n. 0011257-96.2016.8.21.0035 - 17/05/2017 do TJRS

, QUANTO AO CRIME DE TRÁFICO (2º FATO), COM FULCRO NO ART. 386, INCISO II, DO CPP, E CONDENAR O RÉU ANDERSON SOARES DOS SANTOS...), NA FORMA DO 69 O CÓDIGO PENAL E ABSOLVÊ-LO, QUANTO AO CRIME DE TRÁFICO (2º FATO), COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISO II... PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR O RÉU VICTOR GUILHERME MART...

Andamento do Processo n. 0504769-58.2016.8.05.0150 - Apelação - 16/05/2017 do TJBA

do Estado da Bahia Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ante o exposto, torna-se imprescindível a remessa dos autos...

Regime inicial de cumprimento de pena no Crime de Tráfico de entorpecentes Lei 11.343/06

Regime inicial de cumprimento de pena no Crime de Tráfico de entorpecentes Lei 11.343/06 "A Constituição Federal..., de modo fundamentado, a realização de exame criminológico. Tráfico de drogas" privilegiado ": crime não equiparado... ao hediondo "O crime de tráfico privilegiado de drogas não tem natureza hedionda. Por...

Andamento do Processo n. 0015132-30.2016.8.26.0037 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 11/05/2017 do TJSP

Processo 0015132-30.2016.8.26.0037 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Leandro... Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAutor:Justiça PúblicaRéu:Leandro Barbosa do NascimentoJuiz(a) de Direito: Dr...: FELIPPE RIOS LEANDRO (OAB 383936/SP), REINALDO DA SILVA LEANDRO...

Condenada por tráfico de drogas sem violência tem direito a indulto

Condenada por tráfico de drogas sem violência tem direito a indulto A Constituição Federal , no artigo 5º , XLIII... expresso a crimes hediondos, a medida pode ser aplicada a mulheres sentenciadas por tráfico de drogas. Com base... 0227216-05.2016.8.04.0001 Condenada por tráfico de drogas sem violência tem direito a in...

Roberto A. Melo

Roberto A. Melo -

Traficante de drogas é absolvido por portar arma para se defender dos concorrentes traficantes

:Diógenes Vicente Hassan Ribeiro Ementa APELAÇÃO-CRIME. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. AUTORIA DEMONSTRADA. CONDENAÇÃO... e posse concomitante de armas. Condenação mantida. Majorante do tráfico. O mero fato ocasional de o crime ter sido... afastada. Porte ilegal de arma de fogo. O uso de arma de fogo é majorante específica...

Andamento do Processo n. 072151650.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 10/05/2017 do TJAL

PELAS PARTES - CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESAASSEGURADOS - PRELIMINARES REJEITADAS - TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO...Andamento do Processo n. 072151650.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 10/05/2017 do TJAL ADV... Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - RÉ: Fernanda Aranda de Mello Morais - DECIS...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tráfico de Drogas"

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126245 MT 2012/0275447-3 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. CONTRABANDO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A ocorrência, em uma mesma circunstância, dos delitos de contrabando e tráfico de drogas não enseja a reunião dos processos, pois, na espécie dos autos, um crime ou sua prova não é elementar do outro, não se vislumbrando a existência da relação de dependência entre os delitos. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito de Araputanga - MT, suscitado, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo Federal de Cáceres - SJ/MT, o suscitante, para o crime de contrabando.

Encontrado em: de Direito de Araputanga - MT, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo

STF - HABEAS CORPUS HC 113909 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA 691. Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula 691. Óbice superável apenas em hipótese de teratologia. A participação ou o envolvimento do paciente em grupo criminoso organizado dedicado à prática de crimes graves, entre eles tráfico de drogas, é suficiente para indicar a periculosidade e o risco de reiteração delitiva, colocando em risco a ordem pública. Habeas corpus não conhecido.

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