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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2018
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

Andamento do Processo n. 0010858-98.2014.8.06.0053 - Apelação - 19/10/2018 do DJCE

.Pretende o apelante, condenado pela prática do crime de tráfico de drogas, a aplicação do redutor máximo previsto no..., somente a danosidade decorrente da prática do crime de tráfico de drogas, abstratamente considerada, tem...-se que tal argumento não é idôneo, pois comum a todos os crimes de tráfico de drogas, não ...

Andamento do Processo n. 0045093-19.2015.8.06.0001 - Apelação - 19/10/2018 do DJCE

E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA EM PARTE REFORMADA. 1.Pretende o apelante, condenado pela prática do crime capitulado no art.... RECURSO DA DEFESA. LEI Nº 11.343/06 (LEI DE TÓXICOS). TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT). DOSIMETRIA. ART. 59 DO CP.... NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA. MANUTENÇÃO. FUNDAMENTO ADEQUADO (ART....

Andamento do Processo n. 0101187-68.2018.8.20.0105 - Auto de Prisão - Flagrante - 19/10/2018 do TJRN

FERREIRA ARAÚJO (OAB 16221/RN) -Processo 0101187-68.2018.8.20.0105 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas...

Andamento do Processo n. 0101187-68.2018.8.20.0105 - Auto de Prisão - Flagrante - 19/10/2018 do TJRN

FERREIRA ARAÚJO (OAB 16221/RN) -Processo 0101187-68.2018.8.20.0105 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas...

Tráfico de Drogas

do tráfico de drogas, a regra do artigo 44 do Código Penal é aplicável ao crime desde que este tenha ocorrido sob o amparo...Tráfico de Drogas O Direito Penal brasileiro surge de uma forma positiva, no período colonial, com as ordenações... deferiu que “ HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONSIDERAÇÃO I...

Andamento do Processo n. 0000030-04.2018.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 18/10/2018 do TJSP

0000030-04.2018.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B. C. C.... - - Jefferson Luis Magrini - DECISÃO Processo nº: 0000030-04.2018.8.26.0552 Classe - Assunto - Tráfico de Drogas e Condutas...Andamento do Processo n. 0000030-04.2018.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0622452-83.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus - 18/10/2018 do DJCE

. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E IV, DO CP e ART. 121, § 2º, IV E V, DO CP). TRÁFICO DE DROGAS... E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS (ARTS. 33, CAPUT, E 35, DA LEI Nº 11.343/06). ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA...-se de processo complexo em que se apura o cometimento de vários crimes (do...

Ata de Distribuição - 17/10/2018 do TJPB

, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Ministerio Publico... . Processo: 0005025-57.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas... Publica . Processo: 0017286-20.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricar...

Andamento do Processo n. 0001842-82.2017.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 17/10/2018 do TJSP

Criminal desta Comarca de Itapira), que anota condenação anterior por tráfico de drogas ainda não atingida pelo prazo...-71.2010, oriundo da 2ª Vara Criminal desta Comarca de Itapira), que anota condenação anterior por tráfico de drogas... de bens para a prática criminosa do tráfico de drogas. Nesse sentido: “RECURSO ...

O crime não perdoa

, apreende a droga e ele é autuado em flagrante pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas (art. 33... hipotético (mas não inverídico) e tenta demonstrar como o tráfico de drogas é o que de mais grave existe em nossa...O crime não perdoa Mévio era um adolescente com pouco mais de 16 anos. Sua...

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