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Jusbrasil - Tópicos
10 de dezembro de 2018
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

Andamento do Processo n. 0007193-56.2018.815.2002 - 06/12/2018 do TJPB

De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministério Público Do Estado Da Paraiba, Apelado: Heromax..., Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Altair Pereira..., Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Iago Araujo...

Defesa Preliminar (tráfico de drogas)

, isoladamente, não tem o condão de justificar a condenação pelo crime de tráfico de drogas, mormente pelo que dispõe o art... prévio e duradouro entre os agentes para a prática de determinado crime de tráfico de drogas, a manutenção da absolvição... LEI. ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. REFORMA PAR...

Andamento do Processo n. 0028457-75.2015.8.06.0001 - Apelação - 30/11/2018 do DJCE

.Pretende a defesa a absolvição do apelante, em relação ao delito de tráfico de drogas, ao argumento de ausência de provas.../06 (LEI DE TÓXICOS). TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT). ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE..., pois, ao que se infere, as circunstâncias são daquelas comuns aos deli...

Andamento do Processo n. 0036938-27.2015.8.06.0001 - Apelação - 30/11/2018 do DJCE

sobre a materialidade e autoria delitiva, aptas a embasar a decisão de condenação do recorrente pela prática do crime... circunstância judicial não extrapola o juízo de reprovação inserido na própria constituição do tipo penal (tráfico de drogas.... RECURSO DA DEFESA. LEI N° 11.343/06 (LEI DE TÓXICOS). TRÁFICO DE DROG...

Andamento do Processo n. 0200546-61.2015.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 29/11/2018 do TJAM

Marques Telles de Souza OAB 3283/AM, que nesta 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada... nº 004/1994-CGJ. Tribunal de Justiça Seção VI Auditoria Militar 1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes Relação Nº 0048/2018...Andamento do Processo n. 0200546-61.2015...

Andamento do Processo n. 0202711-18.2014.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 29/11/2018 do TJAM

Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes Relação Nº 0048/2018...Andamento do Processo n. 0202711-18.2014.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas... - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: Basilio Henrique da Cunha Pi...

Andamento do Processo n. 0203609-31.2014.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 29/11/2018 do TJAM

ou dele conhecimento tiverem que nesta 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Rua Paraíba... Militar 1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes Relação Nº 0048/2018...Andamento do Processo n. 0203609-31.2014.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóx...

Andamento do Processo n. 0206894-95.2015.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 29/11/2018 do TJAM

, subscrevi, conforme Provimento nº 004/1994-CGJ. Tribunal de Justiça Seção VI Auditoria Militar 1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes Relação Nº 0048/2018... Pereira OAB 9923/AM e Waldemir Moraes Torres OAB 11126/AM, que nesta 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico...Andamento do P...

Andamento do Processo n. 0227455-14.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 29/11/2018 do TJAM

1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Rua Paraíba, s/n.º, bairo Aleixo... VI Auditoria Militar 1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes Relação Nº 0048/2018...Andamento do Processo n. 0227455-14.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Trá...

Andamento do Processo n. 0252753-08.2013.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 29/11/2018 do TJAM

7084/AM, que nesta 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Rua Paraíba, s/n... de Justiça Seção VI Auditoria Militar 1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes Relação Nº 0048/2018...Andamento do Processo n. 0252753-08.2013.8.04.0001 - Procedimento Especial...

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