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Jusbrasil - Tópicos
24 de julho de 2017
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

EBRADI

EBRADI -

Maconha para fins recreativos: liberação ajuda na luta contra o narcotráfico?

Qual sua opinião acerca da legalização da maconha? Trata-se de meio hábil ao combate do tráfico e consequente redução da violência? O Uruguai começa hoje, 19/07/2017, a vender maconha para uso

Andamento do Processo n. 00081371420178140000 - 20/07/2017 do TJPA

ACÓRDÃO: 178202 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: 17/07/2017 00:00 PROCESSO: 00081371420178140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Andamento do Processo n. 0001018-72.2017.815.0000 - 19/07/2017 do TJPB

Jansem Targino De Sousa . Processo: 0000979-63.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Jose Pinto Neto, Advogado: Paulo

[Modelo] Tráfico de drogas - habeas corpus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO DIGITAL. JONATHAN XXXXXXXXX , brasileiro, advogado inscrito na Ordem dos

Andamento do Processo n. 0090030-20.2010.8.05.0001 - 18/07/2017 do TJBA

PROCESSO Nº: 0090030-20.2010.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO: APELAÇÃO - TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS APELANTE: SONILDES MUNIZ DOS ANJOS APELANTE: JOILSON SOUZA LEITE DEFENSOR PÚBLICO: MARCOS

Andamento do Processo n. 00082619220168140012 - 18/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00082619220168140012 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/07/2017---ACUSADO:GERALDO BORGES PINTO VITIMA:A.

Mackysuel Mendes

Mackysuel Mendes -

STJ suspende decisões que definiam tráfico privilegiado como crime hediondo

Equiparar tráfico privilegiado de drogas a crime hediondo, para cálculo da pena, contraria jurisprudência já definida pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Assim entendeu

Andamento do Processo n. 0569532-64.2015.8.05.0001 - Liberdade Provisória com ou sem Fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 14/07/2017 do TJBA

ADV: DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 40533/BA) - Processo 0569532-64.2015.8.05.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Santiago Santos

Andamento do Processo n. 0794434-07.2014.8.06.0001 - Apelação - 14/07/2017 do DJCE

Coordenadoria de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0794434-07.2014.8.06.0001 - Apelação . Apelante: Italo Silva de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).

Andamento do Processo n. 0124379-12.2016.8.06.0001 - Apelação - 14/07/2017 do DJCE

Coordenadoria de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0124379-12.2016.8.06.0001 - Apelação . Apelante: Reny Oliveira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).

Resultados da busca Jusbrasil para "Tráfico de Drogas"

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126245 MT 2012/0275447-3 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. CONTRABANDO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A ocorrência, em uma mesma circunstância, dos delitos de contrabando e tráfico de drogas não enseja a reunião dos processos, pois, na espécie dos autos, um crime ou sua prova não é elementar do outro, não se vislumbrando a existência da relação de dependência entre os delitos. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito de Araputanga - MT, suscitado, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo Federal de Cáceres - SJ/MT, o suscitante, para o crime de contrabando.

Encontrado em: de Direito de Araputanga - MT, para o processo e julgamento do delito de tráfico de drogas e o Juízo

STF - HABEAS CORPUS HC 113909 SP (STF)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA 691. Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula 691. Óbice superável apenas em hipótese de teratologia. A participação ou o envolvimento do paciente em grupo criminoso organizado dedicado à prática de crimes graves, entre eles tráfico de drogas, é suficiente para indicar a periculosidade e o risco de reiteração delitiva, colocando em risco a ordem pública. Habeas corpus não conhecido.

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