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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2018
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

Andamento do Processo n. 0012335-08.2018.8.26.0071 - Restituição de Coisas Apreendidas - 19/07/2018 do TJSP

- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.S.S. - Despacho - Genérico - “ Vistos. Intime-se o defensor para manifestar...

Andamento do Processo n. 0009259-82.2018.805.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 19/07/2018 do TJBA

-2018.0063 Ação:Tráfico de Drogas Réu-Anderson Mateus Lima da Silva Designo audiência de instrução para o dia 24...Andamento do Processo n. 0009259-82.2018.805.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 19/07/2018 do TJBA 0009259...-82.2018.805.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (2-5-5) Autor (s): Ministério ...

Presidente do STJ concede liminar para afastar hediondez em tráfico privilegiado de drogas

8.072 /90 , além dos delitos equiparados (tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e terrorismo). Crimes... privilegiado e, em segunda execução, por tráfico ilícito de entorpecentes – este último equiparado a hediondo. As penas somadas... forma, afastada a hediondez do crime de tráfico de drogas, na su...

Julio Aguiar

Julio Aguiar -

Guarda de drogas permite prisão dentro de casa mesmo sem mandado judicial

precedente para autoridades policias adentrarem uma residência para contenção da prática de crime de tráfico de drogas... ser algo positivo sob o aspecto do combate ao tráfico de drogas, mas abre precedente perigoso, negativo e, data vênia... especificamente a guarda dos entorpecentes, sem mandado judicial, inclusive ...

Andamento do Processo n. 000144-3/001.0001443-06.2014.8.13.0083 - Apelação Criminal - 16/07/2018 do TJPA

DE SOUZA ILICITO PENAL: art. 316, do CP SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL por seu representante legal, na data... de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade, mister a condenação do acusado pelo delito de concussão. Nesse sentido... em primeira instância, por seus próprios fundamentos. 4. Para a caracterização d...

Emerson Martins

Emerson Martins -

Mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido

Mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido Uma mulher presa em flagrante... e tráfico de drogas. No pedido de habeas corpus, a defesa alega que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no HC 143.641... de liminar, o Tribunal de Justiça do Paraná destacou que a mulher es...

Andamento do Processo n. 0002053-81.2012.815.0731 - Vicios de Construcao 01 - 12/07/2018 do TJPB

, Processo: 0012001-68.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas..., Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao -Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Rallison Batista..., Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Aguiar, Advogado: J...

Andamento do Processo n. 0001493-52.2015.8.16.0135 - Apelação Crime - 12/07/2018 do TJPR

Julgador: 5ª Câmara Criminal Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Ruy A. Henriques1APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS... - REQUERIMENTO DEFENSIVO PELA ABSOLVIÇÃO DO TRÁFICO E A SUA DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONSUMO PESSOAL - DESPROVIDO -QUANTIDADE... EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO QUE A TOTALIDAD...

Andamento do Processo n. 0001714-58.2018.805.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 11/07/2018 do TJBA

Despacho: Processo 0001714-58.2018.805.0063. Ação: Tráfico de Drogas Réu-Joelson Oliveira Souza Designo audiência...Andamento do Processo n. 0001714-58.2018.805.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 11/07/2018 do TJBA 0001714...-58.2018.805.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (2-5-5) Autor (s): Ministéri...

Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial.

Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial. O crime de tráfico de entorpecentes... que resultou na descoberta de drogas no local. De acordo com a ação penal, os policiais militares realizavam... do Ministério Público e condenou o réu à pena de seis anos e nove meses de reclusão, em r...

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