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17 de julho de 2019
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

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Andamento do Processo n. 80361-42.2019.8.09.0024 - Representacao de Prisão Preventiva - 17/07/2019 do TJGO

DE DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA, VEZ QUE SUPOSTAMENTE PRAT ICOU O CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. SEGUNDO CONSTA, NO DIA 26/05... EM SUA F ICHA CRIMINAL POR TRAFILO ILICITO DE ENTORPECENTES, INCLUSIVE, CO M SENTENCA PENAL CONDENATORIA DATADA DE 14... DA INSTRUCAO CRIM INAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, Q...

Andamento do Processo n. 0004091-31.201 - Ação Penal - 17/07/2019 do TJPA

Penal ¿ Tráfico de Drogas. Denunciado: DAYVID DE ARAÚJO CARNEIRO e KELVINTON DAVID DE CARVALHO. (Adv. Dr. Mauricio...Andamento do Processo n. 0004091-31.201 - Ação Penal - 17/07/2019 do TJPA Processo nº 0004091-31.201/.814.0037. Ação...

Ata de Distribuição - 17/07/2019 do TJPB

, Recurso Em Sentido Estrito - Trafico De Drogas E Condutas Afins Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Paraiba, Recorrido.... Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Oferecimento De Drogas Para Consumo Conjunto Apelante: Vinicius Ferreira Gomes... Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: A...

Andamento do Processo n. 0003464-61.2019.805.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/07/2019 do TJBA

. Réu danilo Moreira da Silva Ação: Tráfico de Drogas Redesigno audiência de instrução para o dia 06 de agosto de 2019...Andamento do Processo n. 0003464-61.2019.805.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/07/2019 do TJBA 0003464...-61.2019.805.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Apensos: 6070023-5/2019 ...

Andamento do Processo n. 0012190-87.2018.814.0037 - Ação Penal - 15/07/2019 do TJPA

-87.2018.814.0037. Ação Penal ¿ Tráfico de Drogas. Denunciado: ROSIVAN FERREIRA ELEUTÉRIO E OUTROS (Adv. Dr. Luiz Antonio Ferreira...Andamento do Processo n. 0012190-87.2018.814.0037 - Ação Penal - 15/07/2019 do TJPA Processo nº 0012190...

Andamento do Processo n. 8006921-57.2019.8.05.0000 - Habeas Corpus - 15/07/2019 do TJBA

. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (ARTIGO 33, DA LEI FEDERAL Nº 11.343/06). ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE...(s): IMPETRADO: EXMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: PENAL...-57.2019.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Im...

Os trâmites jurídicos e a influência da quantidade no crime de tráfico de drogas.

por escopo mostrar os trâmites jurídicos mais prováveis do crime de tráfico de drogas, elucidar o que faz o réu ser condenado... dos familiares de condenados pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 caput e parágrafos da lei 11.343 /2006) indagando... de comercialização. Veremos todo o tramite penal provável do crime ...

Andamento do Processo n. 0010669-10.2018.814.0037 - Ação Penal - 12/07/2019 do TJPA

-10.2018.814.0037. Ação Penal ¿ Tráfico de Drogas. Denunciado: ROSIVAN FERREIRA ELEUTÉRIO E OUTRA (Adv. Dr. Luiz Antonio Ferreira...Andamento do Processo n. 0010669-10.2018.814.0037 - Ação Penal - 12/07/2019 do TJPA Processo nº 0010669...

Andamento do Processo n. 0001710-16.2019.814.0037 - Ação Penal - 12/07/2019 do TJPA

-16.2019.814.0037. Ação Penal ¿ Tráfico de Drogas. Denunciado: RAILSON VIANA DA SILVA E OUTROS (Adv. Dr. Mauricio de Oliveira Rodrigues...Andamento do Processo n. 0001710-16.2019.814.0037 - Ação Penal - 12/07/2019 do TJPA Processo nº 0001710...

Andamento do Processo n. 0002700-03.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 12/07/2019 do TJSP

, mas sim, como crime do art. 37, da Lei de Drogas. Neste sentido: PENAL. APELAÇÃO. COLABORAÇÃO COM O TRÁFICO DE DROGAS... da droga apreendida e, portanto, não autoriza a condenação pelo crime de tráfico de drogas. (TJMG- Apelação Criminal.... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. NATUREZA E QUANT...

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