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Jusbrasil - Tópicos
19 de junho de 2019
Tráfico de Drogas

Tráfico de Drogas

É o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. (mais)

Mulheres no tráfico e suas motivações

aos entorpecentes, seu uso ilícito e sua comercialização. A Constituição de 1988, finalmente, determinou que o tráfico de drogas é... a distinguir o traficante profissional do eventual, que trafica pela necessidade de obter a droga para consumo próprio... um aumento expressivo na taxa de encarceramento de mulheres, de...

Governo edita MP para facilitar venda de bens apreendidos de traficantes

segunda-feira (17/6), medida provisória que facilita a venda de bens apreendidos de condenados por tráfico de drogas. A MP..., Processual Penal e Processual Civil". "Se o tráfico de drogas é tão lucrativo, devemos aproveitar isso. O dinheiro... I do parágrafo 1º do artigo 62 da Constituição federal proíbe a edição de ...

Andamento do Processo n. 0700707-34.2018.8.02.0043 - 17/06/2019 do TJAL

que, por esse Juízo da 2º Vara de Delmiro Gouveia, nos termos dos autos da Ação Penal Associação para o Tráfico de Drogas... da presente ação penal, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 55, da Lei 11.343/2006, BEM...

Crime de tráfico absorve posse de equipamentos/instrumentos

Crime de tráfico absolve posse de equipamentos A tese inicialmente levantada pelo advogado Ricardo Alves de Lima...-especial-resp-1196334-pr-2010-0097420-8-stj/inteiro-teor-24202835?ref=juris-tabs Crime de tráfico absolve posse de equipamentos...

O que é Trafico Privilegiado ?

O que é Trafico Privilegiado ? O tráfico privilegiado é uma diminuição de pena ao delito de tráfico de drogas, prevista..., isto é, não tenha sido condenado por crimes anteriormente; 2) Possua bons antecedentes, ou seja, não responda... da referida diminuição, a pena poderá ficar abaixo do mínimo estipulado para o tráf...

Andamento do Processo n. 1138-92.2014.4.01.3606 - Termo Circunstanciado - 14/06/2019 do TRF-1

PROCESSO: 1138-92.2014.4.01.3606 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO OBJETO: TRÁFICO DE DROGAS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL...Andamento do Processo n. 1138-92.2014.4.01.3606 - Termo Circunstanciado - 14/06/2019 do TRF-1 Numeração única: 1138... da punibilidade pelo cumprimento da transação penal, de fls. 92/92-v dos au...

Andamento do Processo n. 0100148-87.2019.8.20.0109 - Auto de Prisão - Flagrante - 13/06/2019 do TJRN

BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES (OAB 6564/RN) - Processo 0100148-87.2019.8.20.0109 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico... de Drogas e Condutas Afins - Flagranteado: F. I. D. - ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas... 6564/RN) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Juízo de Direito da 1ª...

Entenda o crime de associação para o tráfico de drogas

do crime de tráfico de entorpecentes. Características da associação para o tráfico de drogas Quanto ao artigo 35, é...Entenda o crime de associação para o tráfico de drogas Por Pedro Magalhães Ganem A associação para o tráfico de drogas... e § 1º, e 34 da Lei de Drogas. c) desnecessidade da reiteração delitiva: o text...

Viusmar S. Lima

Viusmar S. Lima -

Permitir ou não permitir o trabalho a partir dos 14 anos para combater o tráfico de drogas

de drogas; - A falta de oportunidade acaba sendo motivação para o tráfico; - Pela vedação legal o Tráfico de entorpecentes...Permitir ou não permitir o trabalho a partir dos 14 anos para combater o tráfico de drogas A parte final do inciso... aos colegas e leitores. Permitir ou não permitir o trabalho a partir dos 14 ...

Andamento do Processo n. 0070277-27.2016.8.06.0167 - Apelação - 07/06/2019 do DJCE

sobre a materialidade e autoria delitiva, aptas a embasar a decisão de condenação do 1º e 3º recorrente pela prática do crime.... RECURSOS DEFENSIVOS. LEI 11.343/06 (LEI DE TÓXICOS). TRÁFICO DE DROGAS. 2º E 3º RECORRENTE. ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA... DA MINORANTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO NO PATAMAR MÁXIMO (2/3). QUANTI...

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