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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Tribunal do Júri

Tribunal do Júri

Tribunal do júri

Tribunal presidido por um magistrado de carreira e composto de juízes leigos (jurados), sorteados entre os componentes de lista organizada segundo o disposto no Código de Processo Penal. Também chamado de Tribunal Popular.

PLC 44/2016: uma afronta às garantias constitucionais?

Por Patrícia Romano Na última semana, foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 44/2016, que determina que crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares passem a ser

Sancionada a Lei que dá à Justiça Militar competência para julgar crimes dolosos cometidos por militares contra civis

O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que transfere da justiça comum para a Justiça Militar da União o julgamento de crimes dolosos contra a vida

Luiz Lemos

Luiz Lemos -

As manifestações do Tribunal do júri e o direito fundamental da liberdade de expressão 2

Na data de 09/10/17, em Curitiba, teve fim do mais emblemático (a meu ver) e longo julgamento de agentes da segurança pública, 13 PM´s, no Tribunal do Júri, que findou na ABSOLVIÇÃO de todos os réus,

Portaria n. 126 - 01 de setembro de 2017. do TJDF

PORTARIA SERH N. 126 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta

Andamento do Processo n. 0000346-89.2017.805.0114 - Carta Precatória - 10/10/2017 do TJBA

0000346-89.2017.805.0114 - Carta Precatória Deprecante(s): Vara Crime, Do Júri, De Exec. Penais E Infância E Juventude Da Comarca De Camacã Reu(s): Diego Magalhães Silva Advogado(s): Ivan Dantas

Policiais acusados de envolvimento no "Caso Amarildo" enfrentarão júri popular

Um misterioso crime registrado no norte do Estado, identificado pelos órgãos de comunicação local como o "Caso Amarildo" de Santa Catarina, em alusão ao pedreiro carioca sequestrado e morto por

Andamento do Processo n. 00124204620148140401 - 06/10/2017 do TJPA

PROCESSO: 00124204620148140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GERLAND ANDRADE AGUIAR Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 03/10/2017---DENUNCIADO:DIEGO FERREIRA

Andamento do Processo n. 00124204620148140401 - 06/10/2017 do TJPA

PROCESSO: 00124204620148140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GERLAND ANDRADE AGUIAR Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 29/09/2017---DENUNCIADO:DIEGO FERREIRA

Luiz Lemos

Luiz Lemos -

Tire a camisa! As manifestações extra plenário do Tribunal do júri e o direito fundamental da liberdade de expressão

Hoje 04/10/17, na capital do meu estado do Paraná, teve mais um júri (vide Gazeta do Povo), esse, em especial, de grande notoriedade, e também um caso não muito comum por aqui, pois estiveram

Andamento do Processo n. 0000774-22.2014.8.18.0112 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 04/10/2017 do TJPI

34 - Francilene de Sousa - Professora 35 - Genelice Barbosa Fontes - Professora 36- Gildásio Francisco da Cruz - Funcionário Público Municipal 37 - Helvídio Marques de Carvalho Neto - Func. Púb.

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CURSO SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI COMEÇA NESTE SÁBADO

O curso é teórico e prático e vai abordar a estrutura e o funcionamento do tribunal do júri, medicina... Tribunal do Júri de São Paulo, juiz Alberto Anderson Filho; com o promotor José Carlos Cosenzo, do caso... legal e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 08/03/2013

PALESTRA SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI NO FÓRUM CRIMINAL

O expositor será o advogado Celso Machado Vendramini, atuante no Tribunal do Júri há 22 anos,... de Estudos do Tribunal do Júri. Inscrições na sede da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br ,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 10/09/2012

Tribunal do Júri condena réu a cinco anos de reclusão

semiaberto. O processo dele foi julgado pelo 1º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Amazonas... Tribunal do Júri na Esbam, resultado de uma parceria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 19/09/2012

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