Tribunal do Júri

Tribunal do Júri

Tribunal presidido por um magistrado de carreira e composto de juízes leigos (jurados), sorteados entre os componentes de lista organizada segundo o disposto no Código de Processo Penal. Também chamado de Tribunal Popular.

Doutor, sou gay, mas prefiro uma pena de cem anos!

. Não bastasse ser o caso criminal aquele que mais desperta atenção, revolta, temor e paixão, o tribunal popular encerra... interiorana de Caxias-MA, foi escolhido para substituir outro advogado na …

Proibição da reformatio in pejus indireta e soberania dos vereditos

que, após sentença anulada pelo tribunal, o júri, na segunda oportunidade, viesse a condenar o réu em tipificação... DA REPRIMENDA – NOVO JULGAMENTO – POSSIBILIDADE – "Habeas corpus. Homicídio …

A problemática do "princípio" do "in dubio pro societate"

principalmente por ocasião da decisão de pronúncia do réu no rito do Tribunal do Júri . Assim sendo, naquelas situações onde... do réu". Ou seja, em qualquer momento em que o magistrado esteja em …
Rafael Rocha, Advogado
há 3 dias

Atenção! O pacote anticrime alterou o Tribunal do Júri.

que irei demonstrar adiante, o réu, ao ser condenado no Tribunal do júri, ainda que esteja respondendo em liberdade sairá..., conhecida como o pacote anticrime, o réu poderia ser preso após o a cond…

alegações finais no tribunal do Júri

de procedimento bifásico do Tribunal do Júri. Com espeque neste princípio prevalente de presunção de inocência é... qual, na dúvida, a decisão deve ser a mais benéfica para o réu. Já proclamou o …
Dica De Ouro, Advogado
há 5 dias

Juíza de SC condena casal que quebrou celular por ter "nudes" da mãe da ré

de videoconferência durante na oitiva. O réu, que aguardou julgamento preso, foi condenado a dois anos, três meses e 15 dias...Juíza de SC condena casal que quebrou celular por ter "nudes" da mãe …

Pericia em foto absolve inocente acusada de roubar joalheria em Poá SP

Perito judicial Ricardo Caires dos Santos fez pericia em imagem do circuito de segurança da joalheria em Póa- SP e absolveu a Daniela. pericia em imagem pericia em imagem pericia em imagem pericia em…

Procedimento no Tribunal do Júri

o Magistrado remeter os autos ao Juízo Singular, para que lá seja o réu processado e sentenciado. Procedimento no Tribunal do Júri...Procedimento no Tribunal do Júri O Tribunal do Júri possui um pro…

Habeas Corpus com pedido de liminar

. Juiz de Direito, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, da DO 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI – SALVADOR BAHIA, no Processo...Habeas Corpus com pedido de liminar EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO …

Momento e forma corretos para se alegar nulidade na sessão do júri

do julgamento em plenário do Tribunal do Júri deverão ser arguidas tão logo ocorram e registradas na ata da sessão..., o cumprimento das regras processuais. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO …