Tribunal do Júri

Tribunal do Júri

Tribunal presidido por um magistrado de carreira e composto de juízes leigos (jurados), sorteados entre os componentes de lista organizada segundo o disposto no Código de Processo Penal. Também chamado de Tribunal Popular.

STJ: Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas.

a existência de pressão popular sobre o júri local, nem risco comprovado à segurança pessoal do réu. Segundo a decisão... do foro do julgamento popular. Sem ​​​urgência Em sua decisão, o presidente …

Andamento do Processo n. 0024.02.791.299-7 - 18/01/2021 do TJMG

Andamento do Processo n. 0024.02.791.299-7 - 18/01/2021 do TJMG 1º TRIBUNAL DO JÚRI DE BELO HORIZONTE EDITAL... DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Justiça Gratuita. O(A) MM(ª). Juiz(a) …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação Criminal : APR 0222975-85.2016.8.04.0001 AM 0222975-85.2016.8.04.0001

. TRIBUNAL DO JÚRI. CONSELHO DE SENTENÇA. DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO COM FUNDAMENTO NA INJUSTIÇA DA APLICAÇÃO DA PENA... E DA SEGUNDA FASE DOSIMÉTRICA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação Criminal : APR 0627711-47.2017.8.04.0001 AM 0627711-47.2017.8.04.0001

/01/2021 - 16/1/2021 Sabino da Silva Marques APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JURI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, §2º..., INCISOS II E IV DO CÓDIGO PENAL. MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU …
Wagner Brasil, Advogado
há 4 dias

Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas

a existência de pressão popular sobre o júri local, nem risco comprovado à segurança pessoal do réu. Segundo a decisão... do foro do julgamento popular. Sem ​​​urgência Em sua decisão, o presidente …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Recurso em Sentido Estrito : RSE 0604836-49.2018.8.04.0001 AM 0604836-49.2018.8.04.0001

DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO TENTADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ENCERRAMENTO, PELO JUÍZO DE PISO, DO JUDICIUM ACCUSATIONIS... Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus que pronunciou o recorrente, …

STJ: Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência.

o comparecimento presencial de um réu, acusado de feminicídio, à sessão do tribunal do júri que será realizada... do writ originário", concluiu. Com a decisão do presidente do STJ, continua mantida …
Wagner Brasil, Advogado
há 6 dias

Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência

o comparecimento presencial de um réu, acusado de feminicídio, à sessão do tribunal do júri que será realizada... do writ originário", concluiu. Com a decisão do presidente do STJ, continua mantida …

Andamento do Processo n. 0024.16.145.850-0 - 13/01/2021 do TJMG

de seu julgamento que se realizará no dia 18/03/2021, às 09:00 horas, no Plenário do 1º Tribunal do Júri, sito na av. Augusto...Andamento do Processo n. 0024.16.145.850-0 - 13/01/2021 do TJMG 3º TRI…

Mulher vítima de violência doméstica é absolvida pela morte do marido.

julgada pela 5 ª Egrégio Tribunal do Júri da Capital, sendo absolvida de todas as acusações pelo conselho de sentença.... O Ministério Público recorreu da decisão que será apreciada pelo Tribunal
Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunal do Júri"
Tribunal do Júri
Artigos21/09/2020Yan
Lei n. 13.491, de 2017 e suas alterações na competência do Tribunal do Júri 1. O TRIBUNAL DO JÚRI O Tribunal do Júri é umas das instituições mais antigas do direito, sua origem se encontra intimamente ligada com o surgimento das primeiras civilizações. Nesse sentido, com o objetivo de conceder base doutrinária acerca da competência do Tribunal do Júri nos crimes praticados por militares das Forças Armadas contra civil, que é tema central do presente trabalho, se faz necessário destacar e analisa...
Crimes Julgados pelo Tribunal do Júri
Artigos15/03/2020Nathan
Todos os crimes são julgados pelo tribunal do júri? O tribunal do júri normalmente só aparece para a população geral por meio da mídia, quando os crimes com maior destaque acabam sendo julgados por ele, porém, nem todos os crimes são necessariamente julgados por um júri, a grande maioria dos crimes na verdade são julgados por um juiz singular, sem necessidade de um corpo de jurados. Conforme o art. 5º , XXXVIII , da Constituição Federal , é reconhecida a instituição do júri, como a organização q...
Pincípios do Tribunal do Júri
Artigos07/11/2017Marli
Princípios do Tribunal do Juri. TRIBUNAL DO JÚRI O Tribunal do Júri constitui um dos pontos mais centrais do Estado Democrático de direito embora seja duramente criticado por alguns autores, o julgamento perante o Júri, possibilita que a própria sociedade verifique a gravidade da conduta do acusado perante ela mesma. Dessa forma será o acusado julgado pelos seus pares ou seja, pessoa do povo sem conhecimento ou técnica jurídica sendo eles os responsáveis por condenar, absolver ou perdoar quem es...
Resumo sobre as fases do Tribunal do Júri.
Artigos16/06/2020Bruno
Quadro esquemático e resumão sobre o critério bi-fásico (escalonado) do Tribunal do Júri. O Tribunal do Júri é composto por um procedimento bifásico (também conhecido como escalonado). A primeira fase (preliminar ou preparatória) é dedicada ao julgamento da denúncia. Nas palavras de Edilson Mougenot Bonfim (2015, p. 631) trata-se de " um juízo da admissibilidade da acusação (...) o judicium accusationis tem como marco inicial o recebimento da denúncia e termina com a decisão de pronúncia ".  Pos...
Psicologia do depoimento no Tribunal do Júri
Artigos15/04/2019Rodrigo
Amado ou odiado, o Tribunal do Júri jamais poderá ser ignorado. Há uma tendência moderna de se reproduzir, no Plenário do Júri, os depoimentos gravados em audiência de instrução. Entretanto, do ponto de vista da defesa, tal medida pode se mostrar muito contraproducente. As contradições servem, justamente, para criar a dúvida. Do ponto de vista do Direito Penal, a dúvida é fator preponderante para o comportamento humano. O júri é composto por um caldo emocional decorrente da junção de várias cult...
Conflito de Jurisdição CJ 10000180150708000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência09/05/2018Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA: CONFLITO DE JURISDIÇÃO - VARA CRIMINAL X TRIBUNAL DO JÚRI - INÍCIO DA EXECUÇÃO DO DELITO DE FEMINICÍDIO - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. - No caso concreto, a prova dos autos demonstra, à princípio, a existência do dolo de matar, de forma que o feito deve ser processado na Vara do Tribunal do Júri.
Conflito de Jurisdição CCR 20150020270886 (TJ-DF)
Ementa: TRIBUNAL DO JÚRI. VARA CRIMINAL. ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. Na fase incipiente da ação penal não é possível a desclassificação da conduta imputada pelo Ministério Público ao réu, cabendo ao Juízo do Tribunal do Júri fazer um cotejo fático e probatório a fim de analisar se, ao final da primeira fase do procedimento escalonado do Júri, há provas ou não para pronunciar, impronunciar, desclassificar ou absolver sumariamente o acusado. Proclama-se a competência do Juízo suscitado.
Conflito de Jurisdição CCR 20150020210446 (TJ-DF)
Ementa: TRIBUNAL DO JÚRI. VARA CRIMINAL. ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. Na fase incipiente da ação penal não é possível a desclassificação da conduta imputada pelo Ministério Público ao réu, cabendo ao Juízo do Tribunal do Júri fazer um cotejo fático e probatório a fim de analisar se, ao final da primeira fase do procedimento escalonado do juri, há provas ou não para pronunciar, impronunciar, desclassificar ou absolver sumariamente o acusado. Proclama-se a competência do Juízo suscitado.
Apelação Criminal APR 10027091851355002 MG (TJ-MG)
Jurisprudência26/02/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO - DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS - SUBMISSÃO DOS RÉUS A NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. Compete ao Tribunal de Segunda Instância confrontar o veredicto dos jurados com as provas colhidas e existentes nos autos, concluindo pela harmonia ou desarmonia de ambas. Se concluir que a decisão do Tribunal do Júri é manifestamente contrária às provas, deve-se devolver a causa ao mesmo tribunal do Júri para novo julgamento.
Tribunal do Júri condena réu a cinco anos de reclusão
Notícias19/09/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
O julgamento foi o primeiro caso do Tribunal do Júri instalado na Esbam, situado no Adrianópolis. O TJAM possui parceria também com o Núcleo de Práticas Jurídicas da UniNorte para a realização de julgamentos do Tribunal do Júri. Neuber Pimentel de Oliveira, acusado pelo crime de homicídio qualificado cometido em 2008, foi condenado nesta quarta-feira (19) a cinco anos de reclusão, pena a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. O processo dele foi julgado pelo 1º Tribunal do Júri do Tribu...
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