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Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2018
Tribunal do Júri

Tribunal do Júri

Tribunal do júri

Tribunal presidido por um magistrado de carreira e composto de juízes leigos (jurados), sorteados entre os componentes de lista organizada segundo o disposto no Código de Processo Penal. Também chamado de Tribunal Popular.

Andamento do Processo n. 00003901620118140067 - 16/07/2018 do TJPA

, ambos do Código Penal, para que se submeta a julgamento pelo Tribunal do Júri. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mocajuba-PA 10...: JÚRI. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: Rosivaldo Costa da Costa Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO denunciou Rosivaldo Costa... de pena, decidir de plano a respeito, devendo, por isso, pronu...

Tribunal do júri: o princípio da soberania dos veredictos pode ser relativizado?

o condenado a um novo júri. Contudo, há quem entenda que o julgamento sempre deveria ser feito pelo tribunal do júri, razão... democrático de tal julgamento, haja vista que o tribunal do júri confere a um indivíduo a possibilidade de ser julgado... uma absolvição, independentemente de novo julgamento pelo tribunal do ...

Andamento do Processo n. 0007471.11.2015.8.13.0582 - 13/07/2018 do TJMG

submetê-lo a julgamento perante o soberano Tribunal do Júri. Com o trânsito em julgado desta decisão, dê-se prosseguimento...Andamento do Processo n. 0007471.11.2015.8.13.0582 - 13/07/2018 do TJMG 00013 - 0007471.11.2015.8.13.0582 Réu: Rogerio... Rodrigues Dias Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, PRONUN...

Advogando no Tribunal do Júri

Advogando no Tribunal do Júri O julgamento de um crime – doloso contra a vida - perante o tribunal do Júri é algo.... Guardadas as devidas proporções, um julgamento real perante o Tribunal do Júri é algo tão sublime e fascinante...” nos filmes americanos que exibem um clássico julgamento pelo Júri e que, na iminência d...

Andamento do Processo n. 024.17.040296-0 - 10/07/2018 do TJMG

Andamento do Processo n. 024.17.040296-0 - 10/07/2018 do TJMG I TRIBUNAL DO JÚRI DE BELO HORIZONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO..., em exercício, no I Tribunal do Júri , da Comarca de Belo Horizonte, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos que virem... o presente edital ou dele conhecimento tiverem que tem em andamento nesta V...

A absolvição por clemência no Tribunal do Júri

- das decisões do Tribunal do Júri, quando: d) for a decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos... remeter o caso a novo julgamento pelo Tribunal Popular. Porém, em hipótese alguma, pode-se invalidar o veredicto, proferindo.... Da mesma forma, os jurados não são obrigados a condenar o réu porque si...

Fui convocado para ser jurado. E agora?

poderão emitir opiniões acerca do julgamento a fim de tentar influenciar na decisão de outro jurado. Ao final do julgamento... ficam em alto grau de complexidade ao tratar-se do âmbito criminal de competência do Tribunal do Júri, em que a decisão... de condenação ou a absolvição do réu estará nas mãos dos jurados leig...

Resumo do Informativo n. 0627 do STJ

de complementação de julgamento, com a tomada de outros votos em sessão subsequente ou na mesma sessão. O procedimento... diante da implementação de regra técnica de julgamento, que pode ou não resultar em decisão desfavorável à defesa..., julgado em 17/04/2018, DJe 21/05/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL ...

Edital de Convocação dos Srs.Jurados Sorteados para Compor o Conselho de Sentença - 03/07/2018 do TJPI

REUNIÃO ORDINÁRIA ANUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO, Estado do PIAUÍ, MÊS DE JULHO DE 2018... do Tribunal do Júri desta Comarca de Cristino Castro - Piauí , designada para 17, 18 e 19 de julho de 2018 , às 08:00 horas... do Tribunal do Júri, nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2018, às 08h00min , si...

Chris Dionízio

Chris Dionízio -

A Motivação do Tribunal de Juri, o poder midiático e o in dubio pro reo

a respeito da real imparcialidade do julgamento. E essa dúvida, quanto a imparcialidade do Tribunal do Júri, fez até..., consta da decisão combatida informação do juiz da causa, segundo o qual 'Na hipótese de o réu ser submetido ao Tribunal... de reforma, nada fazem na decisão do Tribunal do Júri, prevalecendo o enten...

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