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Jusbrasil - Tópicos
24 de janeiro de 2019
Tribunal do Júri

Tribunal do Júri

Tribunal do júri

Tribunal presidido por um magistrado de carreira e composto de juízes leigos (jurados), sorteados entre os componentes de lista organizada segundo o disposto no Código de Processo Penal. Também chamado de Tribunal Popular.

É possível o antecipado do cumprimento de pena no procedimento do Tribunal do Júri

, nos casos em que o réu é condenado pelo Conselho de Sentença no Plenário do Júri Popular, imediatamente após a prolação... ou da não culpabilidade a ‘ execução da condenação pelo Tribunal do Júri, independentemente do julgamento da apelação...É possível o antecipado do cumprimento de pena no procedimento do Tribunal...

Canal de apoio para Estudantes e Advogados que querem ingressar na área Criminal

na advocacia criminal. Sugestões de Prática Criminal e desenvolvimento do trabalho no Tribunal do júri. De um jovem advogado...

Posse x Porte de arma de fogo

  Levando em conta a recente assinatura do decreto para facilitar o registro, posse e venda de armas de fogo e munição, no dia 15 de janeiro de 2019, é preciso entender a diferença entre posse e

Cenajur Agepol

Cenajur Agepol -

Tribunal de Justiça da Bahia anula sentença de pronúncia e favorece policial militar

Tribunal de Justiça da Bahia anula sentença de pronúncia e favorece policial militar Tribunal de Justiça da Bahia deu... provimento a recurso interposto pela defesa de policial militar e anulou decisão de pronúncia do Juiz de Direito... na eloquência acusatória feita pelo Juiz de Direito, o que torna nula a decisão. Ab...

Andamento do Processo n. 12-5 Varas Criminais do Público - 15/01/2019 do TJRR

de Defensor Fonseca 12 -5 Varas Criminais do Público Tribunal do Júri e da Justiça Militar. Gabinete da 1ª Franciany...

Erro ou dúvida sobre a autoria do crime: quando a Justiça falha

. Os outros jurados discordam de tal decisão. Tudo, absolutamente tudo, aponta para a condenação do jovem. O jurado número oito... toda a diferença. Para esses onze jurados, o acusado cometeu o crime. Decisão rápida, tomada às pressas. O jurado número... um homem que ficou preso por dez anos por estupro, após condenaç...

Andamento do Processo n. 8025749-38.2018.8.05.0000 - Habeas Corpus - 11/01/2019 do TJBA

Andamento do Processo n. 8025749-38.2018.8.05.0000 - Habeas Corpus - 11/01/2019 do TJBA DECISÃO 8025749...-38.2018.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jaciane Jesus Sena Advogado: Thomas Jefferson Duarte... Pinto (OAB:3940000A/BA) Impetrado: Juízo De Direito Da Vara Crime, Do Júri...

Andamento do Processo n. 0000675-93.2018.805.0170 - Carta Precatória - 08/01/2019 do TJBA

- Carta Precatória Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime, Juri, Execuções Penais Infancia E Juventude Da Comarca... em Substituto. Caderno 4 – Entrância Inicial Monte Santo Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude...

Andamento do Processo n. 0000674-11.2018.805.0170 - Carta Precatória - 08/01/2019 do TJBA

- Carta Precatória Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime, Juri, Execuções Penais, Infancia E Juventude Da Comarca... Silva Freitas.Juiz de Direito em Substituto. Caderno 4 – Entrância Inicial Monte Santo Vara Crime, Júri, Execuções...

GEN Jurídico

GEN Jurídico -

Prisão em 2ª Instância e Tribunal do Júri

a apelações fundadas no art. 593, III, “d” do CPP para sujeição do réu a novo julgamento pelo júri dada a decisão dos jurados... após a condenação pelo tribunal do júri, acalorando o debate sobre o controverso tema que surge como fruto da chamada... de ser considerada a prisão pós-condenação pelo tribunal do júri, exe...

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