Tribunal do Júri

Tribunal do Júri

Tribunal presidido por um magistrado de carreira e composto de juízes leigos (jurados), sorteados entre os componentes de lista organizada segundo o disposto no Código de Processo Penal. Também chamado de Tribunal Popular.

Dica De Ouro, Advogado
há 3 dias

Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil para funcionário acusado injustamente de furto

Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil para funcionário acusado injustamente de furto O juiz Frederico... por uma gerente, que fez o boletim de ocorrência, mas a empresa não apresentou …
Dica De Ouro, Advogado
há 4 dias

Justiça anula pedido de demissão que trabalhador analfabeto assinou sem saber

do patrão, o empregado foi informado de que se tratava de seu pedido de demissão. A decisão foi dos integrantes...

Andamento do Processo n. 0002791-03.2014.8.17.0001 - Apelação - 19/09/2019 do TJPE

-03.2014.8.17.0001 (0454555-9) Comarca: Recife Juízo: Tribunal do Júri Apelantes: José Carlos da Silva e Robson Antônio... EMENTA: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO

Tribunal condena médico a 10 anos de prisão por morte de paciente em Ananindeua

Tribunal condena médico a 10 anos de prisão por morte de paciente em Ananindeua bit.ly/2mmMPhA | O Tribunal do Júri... em liberdade. Fonte: g1 globo Tribunal condena médico a 10 anos de prisão por …

Há espaço para elegância nos debates do Tribunal do Júri?

Há espaço para elegância nos debates do Tribunal do Júri? Por Ezequiel Vetoretti Definitivamente não sou um bom... cultura. Tenho visto debates acalorados no Tribunal do Júri que extrapolam todos os …

Do Quesito da Absolvição Genérica no Tribunal do Júri Sob a Perspectiva Defensiva

20/03/2010 em face de Marcos André Carvalho dos Santos. Submetido o réu a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca..., por unanimidade de votos, dar provimento ao recurso ministerial, para …

Andamento do Processo n. 0001216-78.2006.8.06.0119 - Apelação - 16/09/2019 do DJCE

E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (POR DUAS VEZES). TRIBUNAL DO JÚRI. ANULAÇÃO DO JÚRI POR DECISÃO...(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÕES …
Caroline Mello, Estudante de Direito
há 8 dias

Ministério Público x Defesa: a falta de equidade no posicionamento estrutural no Tribunal do Júri.

pelo mundo jurídico, ainda em meu primeiro estágio, costumava acompanhar os julgamentos pelo Tribunal do Júri sempre...O Ministério Público e a Defesa: a falta de equidade no posicionamento no Tribu…

O réu foragido poderá ser levado a júri ?

. 3. Possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu. Art. 457 do Código de Processo Penal.... ART. 457 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO AO QUAL SE NEGAPROVIMENTO. 1. Julga…

Andamento do Processo n. 8018677-63.2019.805.0000 - Habeas Corpus - 13/09/2019 do TJBA

oportunamente pelo Tribunal do Júri. Tratando-se de acusado que responde ao processo preso, conforme decisão que decretou...-63.2019.805.0000. ORIGEM: JUAZEIRO-BA (Vara do Júri). IMPETRANTE: BEL. …