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Jusbrasil - Tópicos
28 de junho de 2017
Tributo

Tributo

Tributo

Contribuição genérica que a União, estados e municípios exigem dos particulares e da qual os impostos, taxas etc. são espécies.

Pedido de restituição de pagamento a maior do Simples Nacional

de restituição de tributos administrados pela RFB abrangidos pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos...

Carf libera aproveitamento de ágio na compra da MB&F pela Bovespa
Carf libera aproveitamento de ágio na compra da MB&F pela Bovespa

A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção liberou o aproveitamento do ágio decorrente da fusão com a BM&F para abatimento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre Lucro Líquido...

Você sabia que o planejamento tributário ajuda a sua empresa a crescer?

que o custo tem interferência no planejamento tributário e a maior despesa de qualquer empresa são os tributos. Na ponta..., os tributos estão na: folha de pagamento, emissão de notas fiscais, pagamento de contas e serviços básicos. De maneira... simples, como o empresário poderia economizar reduzindo uma alíquota de ...

Débito de ISS não pode suspender a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

de tributos, por meio de cerceamento de atividade, como por exemplo, a suspensão da emissão de notas fiscais..., entre outras medidas, note-se: Súmula 70. " É inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo...".  Súmula 323.  "É inadmissível a apreensão de mercadorias como me...

Andamento do Processo n. 9001263-35.2017.8.21.0008 - 22/06/2017 do TJRS

DE URGÊNCIA; PELA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA QUANTO AO RECOLHIMENTO DO ICMS SOBRE AS TARIFAS... DE CÁLCULO DO TRIBUTO ENGLOBAVA TODA A CADEIA ECONÔMICA, MOTIVO PELO QUAL A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE AS TARIFAS DE USO... NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA , POIS FIGURA NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUI...

Andamento do Processo n. 9002963-46.2017.8.21.0008 - 22/06/2017 do TJRS

, SUSTENTOU QUE A BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO ENGLOBAVA TODA A CADEIA ECONÔMICA, MOTIVO PELO QUAL A INCIDÊNCIA DO ICMS... DE CÁLCULO DO ICMS COBRADO NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA , POIS FIGURA NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FINAL DO TRIBUTO..., 9º, DO ADCT E 9º, 1º, II, DA LC Nº 87/97 QUE DETERMINAM A INCIDÊNCIA DO TRIBU...

Breves considerações acerca do imposto sobre grandes fortunas (IGF)

e instrumento desconcentração de renda. Lado outro também é apontado como um tributo de baixo potencial arrecadatório, alto... de 1990, embora ainda subsista em alguns lugares, como a França. 1. INTRODUÇÃO A finalidade de tributar é custear o aparato... de discursos que visam “solucionar o problema” por meio do aument...

Márcio Balduchi

Márcio Balduchi -

Entendimento da Receita sobre a retenção do PCC e a tributação do IR nas empresas que alugam software.

Entendimento da Receita sobre a retenção do PCC e a tributação do IR nas empresas que alugam software. Solução... Normativo CST nº 8, de 17 de abril de 1986, itens 13, 14, 16 e 21. Entendimento da Receita sobre a retenção do PCC e a tributação do IR nas empresas que alugam software....

Salomao Mandu

Salomao Mandu -

As normas anti abusivas das CFCs e o BEPS

com a carga na tributação. O texto discorre ainda sobre o regime legal do artigo 66° do CIRC, com ênfase nos paraísos fiscais... sob o olhar da OCDE. Apresenta-se também uma breve explanação sobre outras formas na tributação das empresas controladas... mais privilegiado, que tem como intuito de elidir, reduzir ou reta...

União é condenada por execução fiscal indevida após fraude em IR de contribuinte
União é condenada por execução fiscal indevida após fraude em IR de contribuinte

A União terá que pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma mulher que sofreu processo executivo fiscal movido pela Fazenda Nacional após clonagem de seus documentos que...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tributo"

PMEs e a legislação tributária

A carga tributária brasileira fechou 2011 em 36,02% do PIB (Produto Interno Bruto). Um recorde.... Para as micro e pequenas empresas (PMEs) a carga tributária é tão perversa, quanto nas grandes... companhias. Vivemos num País com 86 ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/10/2012

Rendimento de depósito judicial não é tributável

suspensa em razão de processo judicial, devem ser excluídos dos rendimentos tributáveis informados... reduzir a receita tributável do contribuinte antes de a ação ser finalizada. A orientação 9, da Coordenadoria- Geral de Tributação ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 26/04/2013

MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

e pagamento de onze dias multa por crime contra a ordem tributária (artigo 1º , inciso I , e 2º da Lei... às autoridades fazendárias, omitindo declaração sobre rendas para se eximir de pagamento de tributos.... de tributação. A ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/02/2013

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