Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2018
Tributo

Tributo

Tributo

Contribuição genérica que a União, estados e municípios exigem dos particulares e da qual os impostos, taxas etc. são espécies.

Retenção indevida de tributos quem deve pedir a restituição

Retenção indevida de tributos quem deve pedir a restituição. Assunto: Normas de Administração Tributária RETENÇÃO... INDEVIDA DE TRIBUTOS NA FONTE. PESSOA LEGITIMADA A PLEITEAR A RESTITUIÇÃO. Na hipótese de retenção indevida de tributos.... 3º, § 12, e 8º; Pareceres Normativos SRF nº 313, de 1971, e nº 258, de 1974. Re...

Tributação da receita de organizadoras de eventos no Simples Nacional.

Tributação da receita de organizadoras de eventos no Simples Nacional. ASSUNTO: Simples Nacional EMENTA: ORGANIZADORA....º1.598, de 1977, art. 12. SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 Tributação da receita de organizadoras de eventos no Simples Nacional....

Tributos e suas Espécies

Tributos e suas Espécies Introdução Este artigo tem o objetivo de esclarecer brevemente o que é tributo, suas espécies... e a forma de sua prestação. A princípio vale dizer que tributos são de criados com fins econômicos e sociais..., ou seja, todo tributo pago, deve ser redirecionado para causas sociais (saúde, educaç...

Márcio Balduchi

Márcio Balduchi -

Atividade gráfica é tributada pelo Lucro Presumido em 8% para IRPJ e 12% para CSLL

Atividade gráfica é tributada pelo Lucro Presumido em 8% para IRPJ e 12% para CSLL ASSUNTO: Imposto sobre a Renda.... 15 e 20 e ADI RFB nº 26, de 2008. Atividade gráfica é tributada pelo Lucro Presumido em 8% para IRPJ e 12% para CSLL...

Juliana Moura

Juliana Moura -

Adelmo Ribeiro

Adelmo Ribeiro -

Aspecto temporal do ISS

. Neste sentido, para que ocorra a incidência do tributo, não se observa a celebração do contrato, o pagamento...

Empresas do Simples Nacional: quais teses posso oferecer?

. E o foco da minha atuação é na recuperação de tributos. Acredito que nesse ramo de atuação as oportunidades... acerca das possibilidades de restituição de tributos pelas empresas do Simples. E, é sobre isso que falarei um pouco... facultativo de tributação disponível para microempreendedores individuais, microempresa...

Márcio Balduchi

Márcio Balduchi -

Pintura predial é tributada no anexo III do Simples Nacional

Pintura predial é tributada no anexo III do Simples Nacional ASSUNTO: Simples Nacional EMENTA: CONSTRUÇÃO CIVIL.... SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL. TRIBUTAÇÃO. ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006. A empresa optante pelo Simples... Nacional que não exerce atividade vedada a esse regime de tributação, contra...

Allan Munhoz Gomes

Allan Munhoz Gomes -

Tributos no Brasil

Tributos no Brasil Existem cinco diferentes espécies tributárias no Brasil e a Constituição Federal atribui aos entes... da Federação a competência para exigi-los. Os tributos podem ser vinculados ou não vinculados, dependendo da necessidade... forma, quando o tributo é vinculado, o ente que o institui é aquele que rea...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tributo"

PMEs e a legislação tributária

A carga tributária brasileira fechou 2011 em 36,02% do PIB (Produto Interno Bruto). Um recorde.... Para as micro e pequenas empresas (PMEs) a carga tributária é tão perversa, quanto nas grandes... companhias. Vivemos num País com 86 ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/10/2012

Rendimento de depósito judicial não é tributável

suspensa em razão de processo judicial, devem ser excluídos dos rendimentos tributáveis informados... reduzir a receita tributável do contribuinte antes de a ação ser finalizada. A orientação 9, da Coordenadoria- Geral de Tributação ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 26/04/2013

MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

e pagamento de onze dias multa por crime contra a ordem tributária (artigo 1º , inciso I , e 2º da Lei... às autoridades fazendárias, omitindo declaração sobre rendas para se eximir de pagamento de tributos.... de tributação. A ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/02/2013

×