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Jusbrasil - Tópicos
21 de junho de 2018
Tributo

Tributo

Tributo

Contribuição genérica que a União, estados e municípios exigem dos particulares e da qual os impostos, taxas etc. são espécies.

Seminário "Guerra Fiscal: Redefinição de Termos e Novos Desafios" - 10 de agosto em São Paulo

precisam se prevenir. Os Contribuintes correm riscos diversos e dependem da situação fiscal e da política tributária de cada... da Transparência Tributária qualquer registro de contrato específico de incentivos de ICMS. Esta informação será de acesso... restrito às administrações tributárias. Esta mudança restringe o ...

Noções elementares do Direito Tributário

tributação, desde cedo, despertaram a necessidade de compatibilização da arrecadação com o respeito à liberdade... e ao patrimônio dos contribuintes. Por envolver imposição, poder, autoridade, a tributação deu ensejo a muitos excessos... e arbitrariedades ao longo da história. Muitas vezes foi sentida como simples con...

Quando a responsabilidade solidária tributária pega o empresário de surpresa?

Quando a responsabilidade solidária tributária pega o empresário de surpresa? Quando a responsabilidade solidária... tributária pega o empresário de surpresa? Certo dia chega para a sua empresa a cobrança de um tributo de uma compra... a tal responsabilidade solidária tributária que, apesar da alcunha aparentemente pos...

Reforma Tributária: qual o melhor modelo para o Brasil?

Reforma Tributária: qual o melhor modelo para o Brasil? O Estado brasileiro precisa de reformas estruturais para... alavancar o crescimento econômico do país. E a reforma tributária é a principal delas. Por quê? Primeiramente, nosso sistema... de arrecadação e gestão de tributos é uma trava para o desenvolvimento, prin...

Compensação de Tributos administrados pela RFB: as vantagens auferidas pelo contribuinte

Compensação de Tributos administrados pela RFB: as vantagens auferidas pelo contribuinte A compensação de tributos é..., independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento..., ressalvado o disposto no § 4º do artigo 162, nos seguintes casos: (I) ...

Ricardo Beraguas

Ricardo Beraguas -

Isenção de impostos

diretamente na Constituição Federal – artigo 150 . IMUNIDADE TRIBUTÁRIA As organizações consideradas como imunes... , precisam atender a alguns requisitos para fazer valer sua imunidade tributária, a saber: a) Serem do ramo da Saúde... tributária significa que nenhum tributo poderá alcançar esta entidade, quer de orig...

Márcio Balduchi

Márcio Balduchi -

Ministro da Fazenda atribui efeito vinculante a súmulas do CARF

vinculante em relação a toda Administração Tributária Federal. As súmulas do CARF, de um modo geral, são de observância... na área tributária, exercer o controle da legalidade dos atos administrativos tributários, contribuir para reduzir... a vincular a Administração Tributária Federal. Acesse a Portaria MF nº 277 de ...

Prova para fins penais tributários e ilicitude

de arrecadar os tributos que servem ao custeio dos serviços públicos demandados pela sociedade. Ocorre que essa voracidade... da administração tributária do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito de ações fiscalizatórias, em dependências de empresas... com documentos e dados concernentes à relação jurídico-tributária,...

Pâmela Lopes

Pâmela Lopes -

Exija seu Cupom ou Nota Fiscal

tributos para que possa melhorar o serviço público, esse valor é repassado apenas para o benefício da sociedade...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tributo"

PMEs e a legislação tributária

A carga tributária brasileira fechou 2011 em 36,02% do PIB (Produto Interno Bruto). Um recorde.... Para as micro e pequenas empresas (PMEs) a carga tributária é tão perversa, quanto nas grandes... companhias. Vivemos num País com 86 ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/10/2012

Rendimento de depósito judicial não é tributável

suspensa em razão de processo judicial, devem ser excluídos dos rendimentos tributáveis informados... reduzir a receita tributável do contribuinte antes de a ação ser finalizada. A orientação 9, da Coordenadoria- Geral de Tributação ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 26/04/2013

MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

e pagamento de onze dias multa por crime contra a ordem tributária (artigo 1º , inciso I , e 2º da Lei... às autoridades fazendárias, omitindo declaração sobre rendas para se eximir de pagamento de tributos.... de tributação. A ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/02/2013

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