Tributo

Tributo

Contribuição genérica que a União, estados e municípios exigem dos particulares e da qual os impostos, taxas etc. são espécies.

Renda ou consumo, o que tributar mais no Brasil?

Renda ou consumo, o que tributar mais no Brasil? A crise econômica que afeta o país há anos, bem como, a troca recente..., passando diretamente pela forma de tributar. “Podemos pensar numa …

IPTU e IPVA: o que você precisa saber desses dois impostos para não ficar devendo para o Fisco

do imóvel. Outro ponto a destacar é que o valor do imóvel para fins desse tributo é o chamado valor venal, o qual é... com mais de 20 anos de fabricação também são isentos do recolhimento desse trib…

ISS em alíquota fixa, uma vantagem importante!

Primeiramente importante mencionar que a opção pela alíquota fixa, representa valores muito menores de imposto na maioria dos casos, eis que é um valor determinado previamente e não é cobrado sobre o…

Uma Conversa Sobre Tributos

Uma Conversa Sobre Tributos E aí Jusbrasileiros vamos conversar um pouco sobre tributos? Este texto é voltado para... estudantes e também para operadores do Direito. Antes de falarmos propriamente …
Dica De Ouro, Advogado
há 6 dias

Cliente pagará honorários em dinheiro se outra opção de pagamento for ilegal

O artigo 253 do Código Civil, inserido no capítulo IV (obrigações alternativas), é claro e conciso: “Se uma das duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se tornada inexequível, subsistirá…

Custas Judiciais podem ser aumentadas para, até, 56% do valor da causa - o Judiciário quer acabar com a Advocacia e com o Estado de Direito

" nada mais são que uma taxa, que por sua vez é uma espécie do gênero "tributo". Taxa, por definição legal do artigo 77... e também das Tributárias. Essa é a questão de fundo, com vistas a aumentar …

Curiosidades sobre o IPTU.

a tributação fica inalterado, sendo assim, o proprietário do imóvel continua como sujeito ao pagamento do tributo. Mais vale... na relação jurídica tributária. A pessoa física é vinculada ao fato …
Liliane Scaratti, Assessor de Imprensa
há 11 dias

Curitibana toma posse como membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná

na área tributária, a curitibana integra agora um seleto grupo de juristas, advogados tributários e operadores de direito... da minha idade e do tempo que tenho atuado como advogada da área tributár…

Dicas sobre a declaração de IR que está chegando!

p/ mês); - Quem recebeu rendimentos isentos, não tributados ou tributados na fonte, cuja soma ultrapasse R$ 40.000,00 no...
Leonardo Herbert, Advogado
há 12 dias

Os tributos incidentes sobre os combustíveis

Os tributos incidentes sobre os combustíveis Fruto de muita insatisfação entre os brasileiros, o preço do combustível..., pela possibilidade de zerar a tributação. Diante disso, é importante que se …
Resultados da busca Jusbrasil para "Tributo"
Destrinchando o Conceito de Tributo
Artigos26/06/2018Filipe
Afinal, o que é tributo? Onde encontramos seu conceito? Há diferença entre tributo e imposto? À época da manifestação dos caminhoneiros, vários sites de notícias resolveram publicar sobre o assunto do momento: "A tributação sobre os combustíveis!". E eu, de intrometido, também resolvi escrever algo a respeito ( https://filipeadp.jusbrasil.com.br/artigos/585213228/conhecendo-os-tributos-que-incidem-sobreocomb... ). No entanto, o que chamou minha atenção foram as manchetes dessas notícias. Fizeram...
Tributos
Artigos28/11/2017Tales
Trata do conceito de tributo, a Regra Matriz de Incidência Tributária e as Espécies Tributárias; 1. Conceito  O artigo 3º do Código Tributário Nacional dispõe, in verbis : "É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada".  Do presente artigo podemos entender que o tributo se trata de:  a) Prestação Pecuniária, em moeda ou cujo valor ...
Tributos: origem e evolução
Artigos21/08/2015Rodrigo
Breve abordagem histórica sobre a evolução dos tributos. O tributo tem origem remota e certamente acompanhou a evolução do homem, a criação das primeiras sociedades, o surgimento de líderes tribais ou chefes guerreiros e políticos. Estudos indicam ter sido voluntária a primeira manifestação tributária, em forma de presentes ou ofertas destinadas aos líderes ou chefes, por seus serviços ou sua atuação em favor da comunidade. Depois as contribuições passaram a ser compulsórias, quando os vencidos ...
Tributo: o vilão?!!! 🤔
Artigos15/03/2018Amanda
Entenda os motivos da rejeição social ao tributo! Direito tributário, contribuinte, receita federal, impostos, taxas, contribuições, fisco, malha fina, auto de infração e imposição de multa, apreensão de mercadorias, quais pensamentos essas palavras ativam na sua mente? Ao responder sobre minha área de especialização e atuação, na realidade desde a escolha ainda na faculdade, recebo manifestações de discordância. Mas por que será? Por que o tributo é visto como vilão? Primeiramente, identificamo...
Workshop sobre Recuperação de Tributos
Entenda como alavancar sua carreira através da recuperação de tributos Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado especial para o “Workshop sobre Recuperação de Tributos” , que terá início na próxima terça-feira, dia 21/08, às 10h . Hoje o trabalho com a recuperação de tributos é uma fantástica oportunidade para a advocacia, pois permite a percepção de resultados extraordinários tanto para o advogado quanto para os clientes. O Workshop será conduzido pelo Prof. Marcos Relvas , que possui vasta ex...
Tributos: Funções e Espécies
Artigos07/03/2019Conteúdo
Breve análise sobre as funções e as espécies de tributos no Direito Tributário Ao adentrarmos nos meandros do Direito Tributário, notamos que as espécies de tributos aparecem de forma recorrente ao estudarmos esse ramo do Direito Público. Por conta disso, a sua análise é de suma importância para a melhor compreensão dessa matéria. De início, é fundamental a conscientização de que os tributos podem ter uma função fiscal ou uma extrafiscal. Função dos Tributos 1. Tributos com função fiscal: tem um...
Workshop sobre Recuperação de Tributos
Entenda como alavancar sua carreira através da recuperação de tributos Olá Jusbrasileiros! O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito - tem a honra de convidá-los para o “ Workshop sobre Recuperação de Tributos ” , evento realizado totalmente ONLINE e AO VIVO, a partir do dia 24/04 . Essa é mais uma importante oportunidade para você se atualizar sobre o tema recuperação de tributos e tirar as suas principais dúvidas com um profissional especialista no assunto. O evento será conduzido pelo Prof. ...
MANDADO DE SEGURANÇA MS 8861 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: NÃO PODE SER COBRADO, SEM PREVIA AUTORIZAÇÃO ORCAMENTARIA, QUALQUER TRIBUTO, TRATE-SE DE CRIAÇÃO, TRATE-SE DE SIMPLES AUMENTO, POIS, AUMENTO DE TRIBUTO E TRIBUTO NOVO.
MANDADO DE SEGURANÇA MS 8861 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: NÃO PODE SER COBRADO, SEM PREVIA AUTORIZAÇÃO ORCAMENTARIA, QUALQUER TRIBUTO, TRATE-SE DE CRIAÇÃO, TRATE-SE DE SIMPLES AUMENTO, POIS, AUMENTO DE TRIBUTO E TRIBUTO NOVO.
Conceito de Tributo - Direito Tributário
Artigos06/12/2018Adelmo
Aprenda o que é um tributo. É no Código Tributário Nacional que se encontra o conceito de tributo: Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Existe outra definição de tributo inserta no art. 9º da Lei 4.320 /64, que traduz complemento à conceituação acima elencada. Veja-se: Art. 9º Tributo é a receita derivada i...
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