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21 de outubro de 2017
Tributo

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Contribuição genérica que a União, estados e municípios exigem dos particulares e da qual os impostos, taxas etc. são espécies.

Buffet devem tributar no PIS e COFINS todo o valor cobrando cliente, sem a dedução dos repasses a terceiros.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99092, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS EMENTA: RECEITA BRUTA. REEMBOLSO. DESPESAS. CUSTOS.

O Contribuinte “Fiona”

Falar que a tributação no Brasil é injusta e aviltante é “chover no molhado”. Mas vamos aos números: segundo dados do IPEA, famílias com renda de até dois salários-mínimos pagam 48,8% da sua renda em

O que é uma revisão fiscal e qual é a importância em uma empresa?

A carga tributária é uma das maiores barreiras para empreendimentos no Brasil. O valor elevado associado à grande complexidade de obrigações acessórias e exigências variadas fazem com que o lucro

Receita interpreta pela não retenção de IR sobre serviço de saneamento integrado através de esgotamento

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7015, DE 10 DE JULHO DE 2017 ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF EMENTA: EXECUÇÃO DE OBRAS. RETENÇÃO NA FONTE. INAPLICABILIDADE. Sujeitam-se à

TJ-SP exclui ICMS na importação de medicamento para câncer

Não cabe cobrança de ICMS com base em norma editada antes da Lei Complementar 114 /02. O entendimento, definido em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, foi aplicado pelo Tribunal de

O convênio 106/2017 e a cobrança de ICMS sobre softwares

Existe atualmente uma guerra entre Estados e Municípios no que tange a tributação sobre softwares. Nos casos de software não personalizado, também denominado “software de prateleira”, não há dúvidas

Andamento do Processo n. 9000412-97.2017.8.21.0136 - 17/10/2017 do TJRS

9000412-97.2017.8.21.0136(CNJ) - NELSON FENNER (EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO 40571/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.1. RELATÓRIONELSON FENNERAJUIZOU DEMANDA EM FACE DO ESTADO DO RIO

Instalação de piscina é tributada no anexo III do Simples Nacional

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5013, DE 11 DE JULHO DE 2017 ASSUNTO: Simples Nacional EMENTA: SIMPLES NACIONAL. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PISCINA PRÉ-FABRICADA. TRIBUTAÇÃO. ANEXO III DA LEI

Carta aberta sobre Funrural é publicada na Revista VEJA desta semana

Carta publicada na edição da revista VEJA desta semana (edição n° 2552 - 18/10/2017), por produtores e entidades representativas do agronegócio, como a União Democrática Ruralista (UDR) e a

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STJ divulga teses sobre crimes tributários, econômicos e contra consumidores

O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta quarta-feira (4/10) a edição 90 do Jurisprudência em Teses , que trata de crimes tributários, econômicos e contra consumidores. Segundo uma das teses

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Rendimento de depósito judicial não é tributável

suspensa em razão de processo judicial, devem ser excluídos dos rendimentos tributáveis informados... reduzir a receita tributável do contribuinte antes de a ação ser finalizada. A orientação 9, da Coordenadoria- Geral de Tributação ...

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MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

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