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Jusbrasil - Tópicos
21 de agosto de 2017
Tributo

Tributo

Tributo

Contribuição genérica que a União, estados e municípios exigem dos particulares e da qual os impostos, taxas etc. são espécies.

A Tributação Federal nos EUA para Empresas

A Tributação Federal nos EUA para Empresas Muito se fala da tributação de outros países, principalmente comparando... que o leitor, investidor ou curioso entenda com é a tributação em outros países. Dessa vez será tratado sobre impostos... ou IRP. Existe a diferença de tributação para cada tipo tributário, o tributo aq...

Receita traz solução de consulta acerca do entendimento da tributação previdenciária

Receita traz solução de consulta acerca do entendimento da tributação previdenciária. Solução de Consulta nº 362... de afastamento do empregado . Receita traz solução de consulta acerca do entendimento da tributação previdenciária....

Posto paga pra imposto a mais por imprimir cupom fiscal? Mentira!

, que obriga que seja impresso o valor aproximado dos tributos federais, estaduais e municipais que influenciam no preço... composto por tributos federais, estaduais e municipais. Como se não bastasse, o sistema de tributação de combustíveis é...

A possibilidade de inclusão de tributos retidos na fonte no PERT

A possibilidade de inclusão de tributos retidos na fonte no PERT A Medida Provisória n.º 783 /2017 (“MP n.º 783/2017...”) instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária, chamado de “PERT”. O referido Programa foi regulamentado pela..., a vedação à “ concessão de parcelamento de débitos relativos a tributos p...

Receita Federal entende pela não tributação do INSS sobre o aviso prévio indenizado.

Receita Federal entende pela não tributação do INSS sobre o aviso prévio indenizado. Solução de Consulta nº 249 - Cosit..., de 2016. Receita Federal entende pela não tributação do INSS sobre o aviso prévio indenizado....

Márcio Balduchi

Márcio Balduchi -

Obrigatoriedade da retenção do IRRF das empresas do Simples Nacional quando tomadoras

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 263, DE 29 DE MAIO DE 2017 ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL EMENTA: RETENÇÕES. As pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional deverão fazer a retenção na fonte do IR nos

Marcos Pinheiro

Marcos Pinheiro -

Prazo para pagamento não constitui elemento de tributo

Prazo para pagamento não constitui elemento de tributo. Prazo para pagamento não constitui elemento de tributo. Resumo... a qual somente nessa relação entre Estado e contribuinte, mais uma vez quem sai perdendo é este. Palavras – Chaves: Tributo.... Prazo. Pagamento. Elementos. Introdução. A abordagem da questão relati...

Rafael Megrich

Rafael Megrich -

"Análise e considerações acerca do Imposto de Importação"

da obrigação tributária. Tal materialidade deve ser obrigatoriamente definida por lei. Segundo Geraldo Ataliba, é... e seguintes, estabeleceu a definição do fato gerador da obrigação tributária, os sujeitos dessa relação, a alíquota do tributo... e da sua base de cálculo, consolidando a regra matriz tributária para a...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tributo"

PMEs e a legislação tributária

A carga tributária brasileira fechou 2011 em 36,02% do PIB (Produto Interno Bruto). Um recorde.... Para as micro e pequenas empresas (PMEs) a carga tributária é tão perversa, quanto nas grandes... companhias. Vivemos num País com 86 ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/10/2012

Rendimento de depósito judicial não é tributável

suspensa em razão de processo judicial, devem ser excluídos dos rendimentos tributáveis informados... reduzir a receita tributável do contribuinte antes de a ação ser finalizada. A orientação 9, da Coordenadoria- Geral de Tributação ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 26/04/2013

MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

e pagamento de onze dias multa por crime contra a ordem tributária (artigo 1º , inciso I , e 2º da Lei... às autoridades fazendárias, omitindo declaração sobre rendas para se eximir de pagamento de tributos.... de tributação. A ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/02/2013

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