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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2018
Tributo

Tributo

Tributo

Contribuição genérica que a União, estados e municípios exigem dos particulares e da qual os impostos, taxas etc. são espécies.

Opinião: Da injusta restrição ao direito de compensar criada pela Lei nº 13.670/18

alterações na Lei nº 9.430 /96 com o indisfarçado intento de dificultar o pagamento de tributos mediante a utilização..., que regula a compensação no âmbito dos tributos federais, de modo a restringir as possibilidades de utilização... do art. 2º desta Lei.” Essa alteração é sobremaneira prejudicial aos contribuintes ...

CARF decide que é licito Planejamento Tributário que reduz ganho de capital

qualquer tributação. Posteriormente, o bem ou direito é alienado na pessoa física, cuja tributação do ganho de capital é... de planejamento abusivo com a intenção de reduzir a tributação sobre o ganho de capital. Contudo, a maioria das decisões... tributada como ganho de capital (Inteligência dos artigos 22, § 4º e 23...

Clínicas Médicas – Pejotização Transversa – Consequências

e do bem-estar de pacientes, se deparam com o problema da alta carga tributária do país que levou as clínicas e planos... na incidência dos tributos, como soe ser o IRPJ, PIS/COFINS e contribuições previdenciárias devidas ao INSS. Assim, em virtude... física,tributando, inclusive esse sócio com alíquota própria (27,5%...

Produtor Rural Não Se Desespere!

de outubro de 2018, o Produtor Rural poderá aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), conhecido... /2018 instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural que possibilita o parcelamento do débitos do Funrural... tributário, que poderá reduzir a carga tributária do negócio rural. Como se vê, o pr...

Desvendando os Tributos Sobre os Combustíveis

Desvendando os Tributos Sobre os Combustíveis A carga tributária nos combustíveis tornou-se um assunto frequente após... de tributos sobre os combustíveis , mister uma breve elucidação sobre a tributação (impostos, contribuições, taxas e tarifas... dos combustíveis), tributos, distribuição e revenda e os custos da oper...

Quero trabalhar com as Grandes Teses Tributárias, mas tenho o receio de não saber apresentar os cálculos aos meus clientes. O que fazer?

Quero trabalhar com as Grandes Teses Tributárias, mas tenho o receio de não saber apresentar os cálculos aos meus... e contatos, hoje falarei um pouco sobre o receio que muitos colegas possuem de trabalhar com teses tributárias... realizar cálculos contábeis. Então, desde o início, deve-se ter a consciência que o traba...

Você está pagando mais impostos do que deveria na hora de importar?

. A complexidade da legislação tributária e aduaneira nos impede de tomar conhecimento sobre todos os incentivos existentes para... e aduaneiro, com experiência na tributação de operações de comércio exterior e em regimes aduaneiros especiais. Como oEx... de Valoração Aduaneira.Ovalor aduaneiro compõe a base de cálculo...

A importância do planejamento tributário para Consultórios Odontológicos

nesse mercado de trabalho se encontra na forma de apuração de seus tributos. Há duas formas de fazer essa apuração: (i.... Optado pela constituição de uma empresa, o próximo passo é escolher o regime de tributação que a empresa se subordinará... de tributação são: I – Lucro Real; II – Lucro Presumido; III – Simples Na...

“Nos Conformes” traz vantagens para empresas em dia com o Fisco paulista

-se do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, um projeto da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP... que estão em dia com as obrigações tributárias. Instituído pela Lei Complementar Paulista n.º 1.320 /2018...”, por simplificar os procedimentos para pagamento dos tributos estaduais, traz vanta...

Contagem do Prazo Decadencial e Prescricional nos Tributos Sujeitos a Lançamento por Homologação

Contagem do Prazo Decadencial e Prescricional nos Tributos Sujeitos a Lançamento por Homologação Este breve estudo visa... vivenciada pelo contribuinte. Serão analisados especificamente os tributos sujeitos a lançamento por homologação... – Breve Definição Tributos sujeitos a “lançamento por homologação” são aqueles em...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tributo"

PMEs e a legislação tributária

A carga tributária brasileira fechou 2011 em 36,02% do PIB (Produto Interno Bruto). Um recorde.... Para as micro e pequenas empresas (PMEs) a carga tributária é tão perversa, quanto nas grandes... companhias. Vivemos num País com 86 ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/10/2012

Rendimento de depósito judicial não é tributável

suspensa em razão de processo judicial, devem ser excluídos dos rendimentos tributáveis informados... reduzir a receita tributável do contribuinte antes de a ação ser finalizada. A orientação 9, da Coordenadoria- Geral de Tributação ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 26/04/2013

MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

e pagamento de onze dias multa por crime contra a ordem tributária (artigo 1º , inciso I , e 2º da Lei... às autoridades fazendárias, omitindo declaração sobre rendas para se eximir de pagamento de tributos.... de tributação. A ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/02/2013

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