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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2018
Tributo

Tributo

Tributo

Contribuição genérica que a União, estados e municípios exigem dos particulares e da qual os impostos, taxas etc. são espécies.

Para pensar uma justiça fiscal na tributação indireta. Aportes da teoria do ‘direito como equidade’ de John Rawls. As virtudes e as críticas sobre a tributação indireta sobre o consumo.

Para pensar uma justiça fiscal na tributação indireta. Aportes da teoria do ‘direito como equidade’ de John Rawls.... As virtudes e as críticas sobre a tributação indireta sobre o consumo. Roberto Wagner Lima Nogueira [i] “Ela (a desigualdade... de uma possível ideia de justiça tributária. 2. A tributação indireta, vir...

Importação de equipamentos por Templos de qualquer culto é imune a impostos.

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO – II EMENTA: TEMPLO. IMUNIDADE DE IMPOSTOS. IMPORTAÇÃO. A importação de “equipamentos de filmagem”, promovida por organização religiosa (templo), para gravação de

Venda de imóvel por associação sem fins lucrativos não sofre isenção tributária

Venda de imóvel por associação sem fins lucrativos não sofre isenção tributária ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA... INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA SEM FINS LUCRATIVOS. Perde o direito à isenção tributária a associação sem fins lucrativos... DE 2018 Venda de imóvel por associação sem fins lucrativos não sofre isenção tributá...

DCTFWeb: Declaração Previdenciária e de Terceiros em Substituição à GFIP

). A declaração tributária teve início na competência 08/2018 para as entidades empresariais que tiveram faturamento no ano... tributária Conforme o art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, estão obrigados e entregar a DCTFWeb: "I – as pessoas... da declaração Estão dispensados da obrigação de apresentar a dec...

Alerj proíbe companhias de água, luz e gás de cobrarem por estimativa no Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (16), em segunda discussão, por 56 votos, o projeto de lei 2.636/17, dos deputados Dionísio Lins e Zito (ambos

Você conhece a contribuição de melhoria?

uma espécie tributária que objetiva ressarcir aos cofres públicos o montante gasto na obra pública , na proporção... da valorização aproveitada pelo titular. Esse tributo existe para evitar o enriquecimento sem causa do proprietário e está... desta espécie tributária é ressarcir os cofres públicos, o valor da arrecada...

Márcio Balduchi

Márcio Balduchi -

Receita explica novamente o conceito de cessão de mão de obra para retenção previdenciária

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: RETENÇÃO. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS AO TOMADOR DE SERVIÇOS. Não se sujeita à retenção de que trata o

Daniel Maidl

Daniel Maidl -

Espécies de tributos no sistema tributário brasileiro

Espécies de tributos no sistema tributário brasileiro De início, é importante lembrar que perduram discussões... a respeito das teorias existentes em relação as espécies de tributos no sistema brasileiro, as quais resultam em: teoria... como a que mais se encaixa na atual composição tributária nacional. Sendo assim, a ...

STJ - É nula execução fiscal contra empresa sucedida

STJ - É nula execução fiscal contra empresa sucedida Quanto há sucessão empresarial e tributária, como no caso... contra a sucessora tributária, quando a execução foi ajuizada depois da sucessão. De fato, a falta da indicação correta do devedor... tributária, após o início da execução fiscal, mediante emenda ou substit...

Juliana Moura

Juliana Moura -

ITR: Como Evitar Lançamento Indevido pelo Fisco

da não-homologação de lançamento, só admite tal critério de tributação nas seguintes hipóteses: (I) falta de entrega.... O arbitramento, portanto, não confere uma liberdade absoluta à administração tributária, mas, apenas, uma forma... DO ITR . LEI N.º 8.847 /94. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA. EXERCÍCIOS ANTER...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tributo"

PMEs e a legislação tributária

A carga tributária brasileira fechou 2011 em 36,02% do PIB (Produto Interno Bruto). Um recorde.... Para as micro e pequenas empresas (PMEs) a carga tributária é tão perversa, quanto nas grandes... companhias. Vivemos num País com 86 ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/10/2012

Rendimento de depósito judicial não é tributável

suspensa em razão de processo judicial, devem ser excluídos dos rendimentos tributáveis informados... reduzir a receita tributável do contribuinte antes de a ação ser finalizada. A orientação 9, da Coordenadoria- Geral de Tributação ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 26/04/2013

MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

e pagamento de onze dias multa por crime contra a ordem tributária (artigo 1º , inciso I , e 2º da Lei... às autoridades fazendárias, omitindo declaração sobre rendas para se eximir de pagamento de tributos.... de tributação. A ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/02/2013

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