Tributo

Tributo

Contribuição genérica que a União, estados e municípios exigem dos particulares e da qual os impostos, taxas etc. são espécies.

Martins e Lemos, Advogado
há 20 horas

RFB limita créditos de PIS e COFINS para alguns comerciantes e revendedores. Confira os segmentos abaixo.

do PIS/PASEP e da COFINS, como o próprio nome sugere, em tese vislumbrou reduzir a carga tributária dessas contribuições... devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores, evitando …

Winston Churchill e as leis trabalhistas: reflexões em direito comparado.

de previdência social e outros tributos na contratação de um trabalhador é de quase 23% do salário de um funcionário [xii] . No... da justiça especializada, ou em uma reforma tributária e …
GEN Jurídico, Editor de Livro
anteontem

PGJ #026 – Unificação ou aumento de tributos? Livros e Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo

PGJ #026 – Unificação ou aumento de tributos? Livros e Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo No Podcast... programa, foi discutido um tema que despertou debates nestas últimas …

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve mudar o comportamento das empresa!

Tributário, com larga experiência em Gestão Empresarial, Jurídica & Tributária. [email protected] Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve mudar o comportamento das empresa!...

A Tributação no Inventário

A Tributação no Inventário O inventário pode ser conceituado como o processo judicial ou extrajudicial que tende à... da quitação de todos os tributos incidentes sobre os bens do espólio (conjunto …

Recuperação de créditos tributários

Recuperação de créditos tributários Todo empresário sabe que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias... sobre as condições econômicas de cada país, a atual carga tributária brasileira é …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL : AC 1012042-94.2019.8.11.0041 MT

TRIBUTOS – ENCARGOS E MULTAS – ART. 131, § 2º, DO CTB – ATO ADMINISTRATIVO – PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE – RECURSO PROVIDO. 1...

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL : AC 1010357-86.2018.8.11.0041 MT

TRIBUTOS – ENCARGOS E MULTAS – ART. 131, § 2º, DO CTB – ATO ADMINISTRATIVO – PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE – RECURSO PROVIDO. 1...

Leilão judicial de imóvel e a tributação nas aquisições pós-pandemia.

Como é do conhecimento de todos, a crise instaurada pelo coronavírus mudou radicalmente a vida de vários brasileiros. Com isso, houve um crescimento absurdo nos índices de inadimplência,…
Nathiele Reis, Estudante de Direito
há 7 dias

Oportunidade para pequenas empresas!

com propostas destinadas à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor, observando o teto de 60 salários-mínimos...
Resultados da busca Jusbrasil para "Tributo"
Destrinchando o Conceito de Tributo
Artigos26/06/2018Filipe
Afinal, o que é tributo? Onde encontramos seu conceito? Há diferença entre tributo e imposto? À época da manifestação dos caminhoneiros, vários sites de notícias resolveram publicar sobre o assunto do momento: "A tributação sobre os combustíveis!". E eu, de intrometido, também resolvi escrever algo a respeito ( https://filipeadp.jusbrasil.com.br/artigos/585213228/conhecendo-os-tributos-que-incidem-sobreocomb... ). No entanto, o que chamou minha atenção foram as manchetes dessas notícias. Fizeram...
Tributos
Artigos28/11/2017Tales
Trata do conceito de tributo, a Regra Matriz de Incidência Tributária e as Espécies Tributárias; 1. Conceito  O artigo 3º do Código Tributário Nacional dispõe, in verbis : "É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada".  Do presente artigo podemos entender que o tributo se trata de:  a) Prestação Pecuniária, em moeda ou cujo valor ...
Tributos: origem e evolução
Artigos21/08/2015Rodrigo
Breve abordagem histórica sobre a evolução dos tributos. O tributo tem origem remota e certamente acompanhou a evolução do homem, a criação das primeiras sociedades, o surgimento de líderes tribais ou chefes guerreiros e políticos. Estudos indicam ter sido voluntária a primeira manifestação tributária, em forma de presentes ou ofertas destinadas aos líderes ou chefes, por seus serviços ou sua atuação em favor da comunidade. Depois as contribuições passaram a ser compulsórias, quando os vencidos ...
Tributo: o vilão?!!! 🤔
Artigos15/03/2018Amanda
Entenda os motivos da rejeição social ao tributo! Direito tributário, contribuinte, receita federal, impostos, taxas, contribuições, fisco, malha fina, auto de infração e imposição de multa, apreensão de mercadorias, quais pensamentos essas palavras ativam na sua mente? Ao responder sobre minha área de especialização e atuação, na realidade desde a escolha ainda na faculdade, recebo manifestações de discordância. Mas por que será? Por que o tributo é visto como vilão? Primeiramente, identificamo...
Workshop sobre Recuperação de Tributos
Entenda como alavancar sua carreira através da recuperação de tributos Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado especial para o “Workshop sobre Recuperação de Tributos” , que terá início na próxima terça-feira, dia 21/08, às 10h . Hoje o trabalho com a recuperação de tributos é uma fantástica oportunidade para a advocacia, pois permite a percepção de resultados extraordinários tanto para o advogado quanto para os clientes. O Workshop será conduzido pelo Prof. Marcos Relvas , que possui vasta ex...
Tributos: Funções e Espécies
Artigos07/03/2019Conteúdo
Breve análise sobre as funções e as espécies de tributos no Direito Tributário Ao adentrarmos nos meandros do Direito Tributário, notamos que as espécies de tributos aparecem de forma recorrente ao estudarmos esse ramo do Direito Público. Por conta disso, a sua análise é de suma importância para a melhor compreensão dessa matéria. De início, é fundamental a conscientização de que os tributos podem ter uma função fiscal ou uma extrafiscal. Função dos Tributos 1. Tributos com função fiscal: tem um...
Workshop sobre Recuperação de Tributos
Entenda como alavancar sua carreira através da recuperação de tributos Olá Jusbrasileiros! O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito - tem a honra de convidá-los para o “ Workshop sobre Recuperação de Tributos ” , evento realizado totalmente ONLINE e AO VIVO, a partir do dia 24/04 . Essa é mais uma importante oportunidade para você se atualizar sobre o tema recuperação de tributos e tirar as suas principais dúvidas com um profissional especialista no assunto. O evento será conduzido pelo Prof. ...
MANDADO DE SEGURANÇA MS 8861 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: NÃO PODE SER COBRADO, SEM PREVIA AUTORIZAÇÃO ORCAMENTARIA, QUALQUER TRIBUTO, TRATE-SE DE CRIAÇÃO, TRATE-SE DE SIMPLES AUMENTO, POIS, AUMENTO DE TRIBUTO E TRIBUTO NOVO.
MANDADO DE SEGURANÇA MS 8861 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: NÃO PODE SER COBRADO, SEM PREVIA AUTORIZAÇÃO ORCAMENTARIA, QUALQUER TRIBUTO, TRATE-SE DE CRIAÇÃO, TRATE-SE DE SIMPLES AUMENTO, POIS, AUMENTO DE TRIBUTO E TRIBUTO NOVO.
Conceito de Tributo - Direito Tributário
Artigos06/12/2018Adelmo
Aprenda o que é um tributo. É no Código Tributário Nacional que se encontra o conceito de tributo: Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Existe outra definição de tributo inserta no art. 9º da Lei 4.320 /64, que traduz complemento à conceituação acima elencada. Veja-se: Art. 9º Tributo é a receita derivada i...
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Termo ou Assunto relacionado