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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2018
Tributo

Tributo

Tributo

Contribuição genérica que a União, estados e municípios exigem dos particulares e da qual os impostos, taxas etc. são espécies.

Top 5 dúvidas frequentes sobre a restituição de tributos nas contas de energia elétrica

Top 5 dúvidas frequentes sobre a restituição de tributos nas contas de energia elétrica Caríssimo colega advogado... sobre o que eu chamo de “Top 5 dúvidas frequentes sobre a restituição de tributos nas contas de energia elétrica” . São as 5 (cinco...) grandes questões que afligem os advogados que se debruçam neste tra...

(In)Constitucionalidade da lei estadual que aumenta a alíquota da contribuição previdenciária do servidor público do estado da Bahia.

administrativa estadual, mais como mencionar o título para apontar uma possível violação aos limites de tributar do Estado. Cabe.... Contudo, a própria Constituição Federal nos artigos seguintes estabelece as limitações do Estado ao Poder de tributar... tributos, dentre esses tributos à contribuição social. Dentre os ...

Leasing ou Arrendamento Mercantil

Leasing ou Arrendamento Mercantil A concorrência, os custos e despesas com mão-de-obra, compliance , tributos etc... duráveis, além proporcionar economia tributária. AUTOR: Deusmar José Rodrigues Contador e Advogado CONTATO: www.sevilhagoiania.com.br Leasing ou Arrendamento Mercantil...

Distinções entre Prescrição e Decadência no Direito Tributário

- A prescrição e a decadência; [...]   Com a ocorrência do Fato Gerador, nasce então a obrigação tributária. Com o lançamento..., visando o pagamento do crédito.  O prazo para que a Administração Tributária promova o lançamento é o prazo decadencial...

Recebi uma (AIF) auto de infração fiscal - “Multa tributária”- O QUE FAZER?

Recebi uma (AIF) auto de infração fiscal - “Multa tributária”- O QUE FAZER? O cenário tributário nacional é repleto... de exigências, sejam elas os próprios tributos ou até mesmo questões administrativas e procedimentais que às empresas..., a responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção...

Padre e Pastor pagam Imposto de Renda?

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF RETENÇÃO NA FONTE. MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA. Estão sujeitos à incidência do Imposto sobre a Renda na Fonte os valores despendidos pelas

Márcio Balduchi

Márcio Balduchi -

Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web

A Receita Federal informa que, a partir desta segunda-feira, 10 de dezembro, os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de

A Majoração da Taxa do Siscomex: Legal ou Ilegal ?

A Majoração da Taxa do Siscomex: Legal ou Ilegal ? Os tributos que incidem sobre uma operação de importação contemplam... as seguintes espécies: Impostos, Contribuições e Taxa. Mas, para além dos tributos, igualmente pesam sobre a operação... ao contribuintes .” Diante desse cenário típico de esquizofrenia tributária, ...

IPTU em Goiânia desde 2018

IPTU em Goiânia desde 2018 Na afirmação clássica, os tributos sempre gravam a renda, seja no ato da obtenção (imposto... beneficiado pela tributação menor dos imóveis não edificados (v. g.: lotes vagos), a Lei Complementar Municipal nº. 308, de 28...

Catarine Morais

Catarine Morais -

Direito Tributário

em tempo e espaço determinados, entre fisco e contribuintes, quanto à cobrança de tributos pelas pessoas políticas... Tributário Nacional. Nele está inserida uma série de tributos a fim de viabilizar os fins sociais, econômicos e políticos... do Estado. Todavia, esses tributos devem limitar-se ao direito que cada pess...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tributo"

PMEs e a legislação tributária

A carga tributária brasileira fechou 2011 em 36,02% do PIB (Produto Interno Bruto). Um recorde.... Para as micro e pequenas empresas (PMEs) a carga tributária é tão perversa, quanto nas grandes... companhias. Vivemos num País com 86 ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/10/2012

Rendimento de depósito judicial não é tributável

suspensa em razão de processo judicial, devem ser excluídos dos rendimentos tributáveis informados... reduzir a receita tributável do contribuinte antes de a ação ser finalizada. A orientação 9, da Coordenadoria- Geral de Tributação ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 26/04/2013

MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

e pagamento de onze dias multa por crime contra a ordem tributária (artigo 1º , inciso I , e 2º da Lei... às autoridades fazendárias, omitindo declaração sobre rendas para se eximir de pagamento de tributos.... de tributação. A ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/02/2013

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