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Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2017
Tributo

Tributo

Tributo

Contribuição genérica que a União, estados e municípios exigem dos particulares e da qual os impostos, taxas etc. são espécies.

A (im)possibilidade de Litisconsórcio ativo no âmbito tributário

que o solucionar. O contribuinte que recolhe seu tributo à maior ou de forma indevida, tem o direito de pleitear...

Liminar libera empresa de contribuir a Fundo de Equilíbrio de Pernambuco

A Matiola Alimentos, fabricante de arroz de Santa Catarina com operações em sete Estados do país, conseguiu suspender a obrigação de destinar 10% dos seus incentivos fiscais ao Fundo Estadual de

Brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos este ano

pagaram aos cofres da União, dos Estados e dos municípios em tributos (impostos, taxas, contribuições, multas, juros...). “Se considerarmos o enfraquecimento recente da economia, o peso da tributação é ainda mais forte para empresas... oficiais e calculados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)...

Retenção de PIS e COFINS sobre manutenção preventiva de qualquer bem

Solução de Consulta nº 294 - Cosit 14 de junho de 2017 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS /PASEP RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. Estão sujeitas à retenção na fonte da

Direito Tributário e Conceito de Tributo

Direito Tributário e Conceito de Tributo Resumo: O Direito Tributário é matéria vinculada diretamente ao cotidiano... de cada cidadão, já que, em matéria de tributação, todos são alcançados pelo Poder do Estado. Diante de tal amplitude.... Palavras-chave: Direito Tributário. Tributos. Introdução Promulgada em 05 de Out...

Transportadora exportadora de serviço tem manutenção do crédito de PIS e COFINS

Solução de Consulta nº 298 - Cosit de 14 de junho de 2017 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS /PASEP NÃO CUMULATIVIDADE. FRETE CONTRATADO POR PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA. SUSPENSÃO.

Bruno Cardoso

Bruno Cardoso -

Saiba o que é tributo e quais são suas espécies

Saiba o que é tributo e quais são suas espécies O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo..., segurança, política econômica, entre outras. O tributo deve ser pago em dinheiro, não sendo possível que a dívida... possível o pagamento de tributo com imóveis. Nesse sentido, temos o art. 3º , do Código Tri...

Tributar dividendos é resolver um problema gerando outro

Tributar dividendos é resolver um problema gerando outro Em função das crises política e econômica, o tema do momento... são as reformas (política, previdenciária, trabalhista ou tributária). São todas necessárias e urgentes. No entanto... percebidos pelos empresários. Cabe ressaltar que a parte do lucro distribuída ao...

Márcio Balduchi

Márcio Balduchi -

Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos contábeis a serem usados na apuração de tributos

Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos contábeis a serem usados na apuração de tributos Já está... tributária para os novos métodos e critérios contábeis representou uma diretriz fundamental para a sua consolidação... sobre a apuração dos tributos federais. O anexo em questão, em seus diversos itens,...

Márcio Balduchi

Márcio Balduchi -

Restituição de Tributo não é tributado pelo Simples Nacional

Restituição de Tributo não é tributado pelo Simples Nacional ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL EMENTA: VALORES RESTITUÍDOS... A TÍTULO DE TRIBUTO PAGO INDEVIDAMENTE. BASE DE CÁLCULO. Os valores originários dos indébitos tributários restituídos... e os juros auferidos sobre o valor desses indébitos não compõem a base tributável...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tributo"

PMEs e a legislação tributária

A carga tributária brasileira fechou 2011 em 36,02% do PIB (Produto Interno Bruto). Um recorde.... Para as micro e pequenas empresas (PMEs) a carga tributária é tão perversa, quanto nas grandes... companhias. Vivemos num País com 86 ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/10/2012

Rendimento de depósito judicial não é tributável

suspensa em razão de processo judicial, devem ser excluídos dos rendimentos tributáveis informados... reduzir a receita tributável do contribuinte antes de a ação ser finalizada. A orientação 9, da Coordenadoria- Geral de Tributação ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 26/04/2013

MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

e pagamento de onze dias multa por crime contra a ordem tributária (artigo 1º , inciso I , e 2º da Lei... às autoridades fazendárias, omitindo declaração sobre rendas para se eximir de pagamento de tributos.... de tributação. A ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/02/2013

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