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21 de setembro de 2017
URV (Unidade Real de Valor)

URV (Unidade Real de Valor)

Andamento do Processo n. 0700451-95.2017.8.02.0053 - Procedimento Ordinário - 12/09/2017 do TJAL

ADV: EDUARDO LUIZ DE PAIVA LIMA MARINHO (OAB 7963/AL), RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO (OAB 8820/AL), MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB 9501/AL) - Processo 0700451-95.2017.8.02.0053 - Procedimento Ordinário -

Andamento do Processo n. 0000435-41.2014.8.21.0157 - 31/07/2017 do TJRS

157/1.14.0000124-3 (CNJ 0000435-41.2014.8.21.0157) -JURACY DA CRUZ CABRAL (PP. IMILIA DE SOUZA 36024/RS E VILMAR LOURENÇO 33559/RS) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE HANDEL

Andamento do Processo n. 1003681-06.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 25/07/2017 do TJSP

Nº 1003681-06.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Sérgio Vieira e outros - Recorrente: Guilherme Bertoldo dos Santos - Recorrido: Fazenda do Estado de São

Andamento do Processo n. 0000722-06.2015.8.19.0066 - Apelação - 22/06/2017 do TJRJ

042. APELAÇÃO 0000722-06.2015.8.19.0066 Assunto: Índice de 11,98% / Índice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E

Andamento do Processo n. 0022566-46.2014.8.19.0066 - Apelação - 19/06/2017 do TJRJ

018. APELAÇÃO 0022566-46.2014.8.19.0066 Assunto: Índice de 11,98% / Índice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E

Andamento do Processo n. 1046710-43.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 19/04/2017 do TJSP

Nº 1046710-43.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Alayr Casado Cuencas - Recorrente: Jose Carmo Costa - Recorrente: Eutalio Francisco de Lima - Recorrente:

Andamento do Processo n. 0005854-51.2011.8.19.0012 - 07/03/2017 do TJRJ

Proc. 0005854-51.2011.8.19.0012 - SILAS VARGAS LEITE (Adv (s). Dr (a). ELIAS MARTINI GOMES (OAB/RJ-152637) X INSS Sentença: ...Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais para fixar

Andamento do Processo n. 0003591-75.2013.8.19.0012 - 03/03/2017 do TJRJ

Proc. 0003591-75.2013.8.19.0012 - REYNALDO VITORINO DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). ELIAS MARTINI GOMES (OAB/RJ-152637) X INSS Sentença: ...Isso posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos formulados

Andamento do Processo n. 0412853-46.2015.8.19.0001 - Apelação - 27/01/2017 do TJRJ

006. APELAÇÃO 0412853-46.2015.8.19.0001 Assunto: Índice de 11,98% / Índice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E

Andamento do Processo n. 0008582-60.2014.8.19.0012 - 24/01/2017 do TJRJ

Proc. 0008582-60.2014.8.19.0012 - JOÃO PEREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ELIAS MARTINI GOMES (OAB/RJ-152637) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença: ...Isso posto, JULGO PROCEDENTE O

Resultados da busca Jusbrasil para "URV (Unidade Real de Valor)"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 810636 RS (STF)

Data de publicação: 07/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONVERSÃO DE REMUNERAÇÃO EM UNIDADE REAL DE VALOR – URV. APLICABILIDADE DA LEI N. 8.880 /1994 AOS SERVIDORES ESTADUAIS. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO Rcl 3100 RN (STF)

Data de publicação: 07/04/2011

Ementa: RECLAMAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. VENCIMENTO. UNIDADE REAL DE VALOR (URV). ADI 1.797. DECISÃO APLICÁVEL AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DIRETA DO PARADIGMA VIA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. A reclamação constitucional, por violação da autoridade da ADI 1.797 , não serve de instrumento de controle direto às situações diversas daquela vivenciada pelos servidores do TRT da 6ª Região. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 310401220075020442 31040-12.2007.5.02.0442 (TST)

Data de publicação: 21/10/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONVERSÃO DOS SALÁRIOS NA UNIDADE REAL DE VALOR - URV. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos , sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.

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