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22 de maio de 2017
URV (Unidade Real de Valor)

URV (Unidade Real de Valor)

Andamento do Processo n. 1046710-43.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 19/04/2017 do TJSP

em parte ao recurso. V. U. - UNIDADE REAL DE VALORURV. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO AFASTADA. REESTRUTURAÇÃO... via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet...

Andamento do Processo n. 0005854-51.2011.8.19.0012 - 07/03/2017 do TJRJ

Proc. 0005854-51.2011.8.19.0012 - SILAS VARGAS LEITE (Adv (s). Dr (a). ELIAS MARTINI GOMES (OAB/RJ-152637) X INSS Sentença: ...Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais para fixar

Andamento do Processo n. 0003591-75.2013.8.19.0012 - 03/03/2017 do TJRJ

Proc. 0003591-75.2013.8.19.0012 - REYNALDO VITORINO DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). ELIAS MARTINI GOMES (OAB/RJ-152637) X INSS Sentença: ...Isso posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos formulados

Andamento do Processo n. 0412853-46.2015.8.19.0001 - Apelação - 27/01/2017 do TJRJ

006. APELAÇÃO 0412853-46.2015.8.19.0001 Assunto: Índice de 11,98% / Índice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E

Andamento do Processo n. 0008582-60.2014.8.19.0012 - 24/01/2017 do TJRJ

Proc. 0008582-60.2014.8.19.0012 - JOÃO PEREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ELIAS MARTINI GOMES (OAB/RJ-152637) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença: ...Isso posto, JULGO PROCEDENTE O

Andamento do Processo n. 1002364-36.2014.8.26.0066 - Processo Digital - 29/09/2016 do TJSP

Nº 1002364-36.2014.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Recorrente: Reinaldo Lemes - Recorrido: Prefeitura Municipal de Barretos - Magistrado (a) Helio Alberto de Oliveira

Andamento do Processo n. 8007818-11.2013.8.26.9022 - Processo Físico - 27/09/2016 do TJSP

Nº 8007818-11.2013.8.26.9022 - Processo Físico - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: Juraci Santos de Toleso - Recorrido: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “ JÚLIO DE MESQUITA DE MESQUITA

Andamento do Processo n. 8007945-46.2013.8.26.9022 - Processo Físico - 27/09/2016 do TJSP

Nº 8007945-46.2013.8.26.9022 - Processo Físico - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: CARLOS HENRIQUE MENDES - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado (a)

Andamento do Processo n. 8007946-31.2013.8.26.9022 - Processo Físico - 27/09/2016 do TJSP

Nº 8007946-31.2013.8.26.9022 - Processo Físico - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: Marcos José Pogossi - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado (a)

Andamento do Processo n. 1543501-7 - Apelação Cível e Reexame Necessário - 08/08/2016 do TJPR

0013 . Processo/Prot: 1543501-7 Apelação Cível e Reexame Necessário . Protocolo: 2016/137739. Comarca: Região Metropolitana de Maringá - Foro Central de Maringá. Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública.

Resultados da busca Jusbrasil para "URV (Unidade Real de Valor)"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 810636 RS (STF)

Data de publicação: 07/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONVERSÃO DE REMUNERAÇÃO EM UNIDADE REAL DE VALOR – URV. APLICABILIDADE DA LEI N. 8.880 /1994 AOS SERVIDORES ESTADUAIS. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO Rcl 3100 RN (STF)

Data de publicação: 07/04/2011

Ementa: RECLAMAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. VENCIMENTO. UNIDADE REAL DE VALOR (URV). ADI 1.797. DECISÃO APLICÁVEL AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DIRETA DO PARADIGMA VIA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. A reclamação constitucional, por violação da autoridade da ADI 1.797 , não serve de instrumento de controle direto às situações diversas daquela vivenciada pelos servidores do TRT da 6ª Região. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 310401220075020442 31040-12.2007.5.02.0442 (TST)

Data de publicação: 21/10/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONVERSÃO DOS SALÁRIOS NA UNIDADE REAL DE VALOR - URV. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos , sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.

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