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Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2018
Usucapião

Usucapião

Usucapião urbana

É uma das modalidades de aquisição da propriedade imóvel. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Veja Art. 183 da Constituição Federal e a Lei n° 10.257/01 - Estatuto da Cidade.

Imóvel sem registro? Saiba como regularizar.

mais localizado. Para esses casos, é possível regularizar o imóvel através de um processo de usucapião, que ficou muito... mais rápida depois da publicação do novo Código de Processo Civil, que possibilitou que esse procedimento fosse feito... extrajudicialmente, ou seja, em cartório. A usucapião extrajudicial é uma f...

Andamento do Processo n. 0005394-24.2018.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença - 20/07/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 0005394-24.2018.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença - 20/07/2018 do TJSP Processo 0005394...-24.2018.8.26.0562 (processo principal 0016818-25.2002.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ... - USUCAPIÃO - Wilson Riechelmann - Alexandrina Moretti Salemi - - Salim Salemi Espó...

Usucapião de bens imóveis e móveis

Usucapião de bens imóveis e móveis Usucapião extraordinária no conceito de SALLES, José Carlos de Moreira. Usucapião... Carlos de Moreira SALLES; em seu livro intitulado “Usucapião de bens imóveis e móveis” atualmente em sua . 6ª ed... sobre a matéria em comento. Usucapião extraordinário. Diz o código civil : Art. 1.23...

Usucapião Extrajudicial

Usucapião Extrajudicial Olá Jusbrasileiro! Você sabe como o procedimento extrajudicial da usucapião, inaugurado... queremos te convidar para a palestra GRATUITA “ Usucapião Extrajudicial ” , que será realizada dia 20/07 (sexta-feira... da média com o uso do procedimento, de forma escalável. Garanta agora mesmo a sua in...

Meu imóvel está irregular. Como fazer?

ao reconhecimento da propriedade informal, permitindo que seja utilizado o instituto da usucapião como forma... de utilização da usucapião extrajudicial.  Essa nova forma de se reconhecer a propriedade possibilita ao possuidor do imóvel... irregular, acompanhado de um advogado, buscar a sua normalização por instrument...

Andamento do Processo n. 1016628-81.2016.8.26.0068 - Usucapião - 18/07/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1016628-81.2016.8.26.0068 - Usucapião - 18/07/2018 do TJSP Processo 1016628-81.2016.8.26.0068... - Usucapião - Aquisição - Regina Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - - PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO... IMOBILIÁRIO - USUCAPIÃO e outro - Vistos, 1- Compulsando os autos, verifico que ...

Usucapião - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)

do possuidor Já a usucapião urbana , também denominado de pro mísero ou pró-moradia, prevista no art. 183 do Novo Código...=article&id=26609:artigo-os-tipos-... Usucapião - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)...Usucapião - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) O termo “usucapião” vem do latim usucapio , método de aquisição a um bem móv...

Andamento do Processo n. 0046150-77.2015.8.06.0064 - Usucapião - 17/07/2018 do TJCE

Andamento do Processo n. 0046150-77.2015.8.06.0064 - Usucapião - 17/07/2018 do TJCE ADV: IVANA ELIZABETH LINHARES... MAGALHAES (OAB 16092/CE) - Processo 0046150-77.2015.8.06.0064 - Usucapião -Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Ind. Reunidas... que o novo CPC não prevê um procedimento especial para a ação de usucapião, a...

Andamento do Processo n. 0000772-55.2018.8.17.2920 - 13/07/2018 do TJPE

de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000, tramita a ação de USUCAPIÃO (49), Processo Judicial..., tramita a ação de USUCAPIÃO (49), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0000671-18.2018.8.17.2920, proposta por AUTOR: IRENE... - CEP: 55700-000, tramita a ação de USUCAPIÃO (49), Processo Judicial E...

Fellipe Duarte

Fellipe Duarte -

Imóvel de herança pode ser usucapido?

e o prazer do estudo, não nos cabe neste artigo discorrer sobre as espécies de usucapião trazidas pela legislação. Pretende... um dos irmãos pleiteou a usucapião sobre o imóvel objeto da herança. No julgado, entendeu-se que é possível...Imóvel de herança pode ser usucapido? Este artigo foi publicado originariamente no...

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