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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2018
Usucapião

Usucapião

Usucapião urbana

É uma das modalidades de aquisição da propriedade imóvel. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Veja Art. 183 da Constituição Federal e a Lei n° 10.257/01 - Estatuto da Cidade.

Usucapião por abandono do lar familiar

urbano ou rural, em nome próprio, e deve ser total o abandono do imóvel e não parcial, pelo cônjuge ou companheiro... do mencionado artigo 1.240-A , do Código Civil Brasileiro, (Lei 10.406 , de 10 de janeiro de 2002). Usucapião por abandono do lar familiar... Código Civil Brasileiro, mas precisamente em seu artigo 1.2...

Usucapião de Coisa Móvel, veículos, objetos, carros sem documentos.

Usucapião de Coisa Móvel, veículos, objetos, carros sem documentos. Você sabia que pode usucapir bens móveis... anos. Então, fique sabendo que existe a ação de usucapião para coisas móveis prevista no código civil /2002. Essa é... o registro. Então vejamos; Da Usucapião Art. 1.260. Aquele que possuir coisa móvel como s...

Usucapião extrajudicial: uma nova espécie de usucapião?

Usucapião extrajudicial: uma nova espécie de usucapião? A usucapião extrajudicial surgiu com o novo Código de Processo... Civil , que alterou a Lei de Registros Publicos (Lei 6.015 /73). 1 O que é a usucapião extrajudicial? É a possibilidade... de ser reconhecida a usucapião através de procedimento que é feito no Cartó...

A possibilidade de usucapião por abandono de lar

: “ O usucapião pode ser arguido em defesa”. Disponível no site em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia...), com muito mais azo poderá ser feita tal afirmação. Ocorre que o artigo 1.240-A do Código Cível estabelece exceção à referida..., sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) ...

[Modelo] Aquisição de Propriedade Imóvel (Usucapião Especial Urbano)

artigo 183 da Constituição Federal , Propor: AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL (USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO) Em face.../15 ; 3. Seja julgada a presente ação INTEIRAMENTE PROCEDENTE , com fulcro nos artigos 183 da CF e 1.240 do CC...Ação de Aquisição de Propriedade Imóvel (Usucapião Especial Urbano) EXCELENTISSÍMO ...

Usucapião

adquirido onerosamente, ou seja, deve deter o justo título, bem como, a boa fé. Pode ser arguida em defesa, conforme... de defesa, prescinde do ajuizamento da ação de usucapião, visto que, nessa hipótese, o usucapiendo já é o titular... de outro imóvel, seja urbano ou rural. Não há exigência de justo título ou boa fé....

Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono

Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono Um herdeiro somente pode adquirir... a propriedade de imóvel comum por meio de usucapião se provar que vem exercendo a posse com exclusividade, pelo tempo estipulado... da aquisição por usucapião de um apartamento herdado também por dois sobri...

Usucapião Extrajudicial

Usucapião Extrajudicial Olá Jusbrasileiro! Você sabe como o procedimento extrajudicial da usucapião, inaugurado... queremos te convidar para a palestra GRATUITA “Usucapião Extrajudicial” , que será realizada dia 19/09 (quarta-feira... da média com o uso do procedimento, de forma escalável. Garanta agora mesmo a sua ins...

Andamento do Processo n. 1002085-05.2015.8.26.0587 - Usucapião - 10/09/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1002085-05.2015.8.26.0587 - Usucapião - 10/09/2018 do TJSP Processo 1002085-05.2015.8.26.0587... - Usucapião - Aquisição - Alexandre Bussab - Mandado - Usucapião - Registro expedido, em cartório, disponível para...

Cônjuge que abandona o lar pode sofrer usucapiao familiar.

Cônjuge que abandona o lar pode sofre usucapiao familiar. Usucapião por abandono de lar pode ser realizado em imóveis... de até 250m². A usucapião familiar é uma espécie de aquisição originária da propriedade. Pode ser utilizada pelo cônjuge.... Rua Serra de Bragança, 1055 – Tatuapé - São Paulo/SP http://www.resendeoli...

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