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Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2019
Usucapião

Usucapião

Usucapião urbana

É uma das modalidades de aquisição da propriedade imóvel. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Veja Art. 183 da Constituição Federal e a Lei n° 10.257/01 - Estatuto da Cidade.

Usucapião ordinária: 4 coisas que você precisa saber

o preenchimento dos requisitos previstos em lei. Esta espécie de usucapião está prevista no artigo 1.242 do Código Civil... uma contestação judicial, por meio de um processo. Portanto, a posse mansa e pacífica não é caracterizada, por exemplo...Usucapião ordinária: 4 coisas que você precisa saber Você está com dúvidas...

Entenda o Usucapião e seus requisitos.

a sua moradia habitual ou nele tiver realizado obras e serviços de caráter produtivo. Usucapião especial urbano – tem...-o como moradia sua ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Usucapião por abandono... contestada por aquele que abandonou o lar. Entenda o Usucapião e seus...

Usucapião de imóvel objeto de herança é possível?

Usucapião de imóvel objeto de herança é possível? É muito comum que os herdeiros permaneçam no imóvel após... o falecimento de um familiar, sem que tenha sido feito o processo de inventário. Imaginemos a seguinte situação: uma mãe, já viúva... deixado por sua genitora, pois não foi realizado o processo de inventário. E...

Andamento do Processo n. 0101005-54.2017.8.20.0158 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - 15/01/2019 do TJRN

Andamento do Processo n. 0101005-54.2017.8.20.0158 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - 15/01/2019 do TJRN ADV...: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA (OAB 6296/RN) - Processo 0101005-54.2017.8.20.0158 - Usucapião - Usucapião Extraordinária... - Autor: PECUÁRIA SERRAMAR LTDA - Processo nº: 0101005-54.2017.8.20.0158 Ação:Us...

Usucapião - Você sabia que é possível somar a sua posse com a anterior?

Usucapião - Você sabia que é possível somar a sua posse com a anterior? Os Arts. 1.207 e 1.243 do Código Civil... de determinado bem imóvel por meio da usucapião (forma originária de aquisição da propriedade, prevista nos Arts. 1.238... para que se requeira a propriedade pela usucapião também devem estar presentes e, s...

Alexandra Gomes

Alexandra Gomes -

Usucapião Familiar - Meu marido nos abandonou completamente, o que fazer?

o artigo 1.240-A ao Código Civil/2002, definindo quais seriam os requisitos necessários para pleitear a usucapião familiar..., determinam que sejam de ambos os cônjuges ou companheiros. Assim, a usucapião funciona como um amparo a aquele que foi... subjetivo de usucapir e a * Ação de usucapião urbana familiar pelo aba...

Neimara A Silva

Neimara A Silva -

Usucapião Extrajudicial.

Usucapião Extrajudicial. Por que o Usucapião é tão importante? O usucapião deve ser feito para assegurar que uma pessoa... mesmo não existindo documentação formal de compra. O usucapião extrajudicial é uma inovação apresentada pelo Novo Código... de Processo Civil , e deve ser processada no Cartório Registro de Imóveis...

Afinal, o que é usucapião?

algo pelo uso. Usucapião de imóvel é um modo originário de aquisição da propriedade que se dá pela posse prolongada do bem...Afinal, o que é usucapião? A palavra “usucapião” deriva do latim usucapio, de usucapere, ou seja, tomar ou adquirir... dúvidas ou contestações a respeito e sanar a ausência de título do possuido...

Saulo de Sá

Saulo de Sá -

O Procedimento Extrajudicial de Reconhecimento da Usucapião

com o pedido e exteriorizando o consenso com o processo de usucapião. Após a efetivação desses procedimentos e, entendendo...O Procedimento Extrajudicial de Reconhecimento da Usucapião Ainda que o interessado possa buscar direitamente... da usucapião. MACULAN assim explanou acerca do procedimento: Ao ser procurado pel...

Felipe de Jesus

Felipe de Jesus -

Usucapião: Você sabe o que significa e como esse direito pode ser reconhecido?

, artigo 1.240 – A - Posse exclusiva, ininterruptamente, por 2 anos. - Imóvel urbano de até 250m². - Ex-cônjuge ou ex..., tendo nela sua moradia. - O possuidor não pode ter outro imóvel. Especial Urbana – CF , artigo 183 / CC , artigo 1.240... pode ter se tornando um "bem arrolado" no "Direito da Usucapião". A Usucapi...

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