Andamento do Processo n. 9000517-02.2020.8.21.0029 - 11/08/2020 do TJRS

E QUE, AO ANALISAR SEU TERMO DE EXONERAÇÃO E VERBAS RESCISÓRIAS, CONSTATOU QUE NÃO ESTAVAM INCLUÍDOS OS VALORES REFERENTES ÀS... ESTATUTÁRIAS, NÃO HAVENDO DIREITO AO RECONHECIMENTO DE QUALQUER …

Andamento do Processo n. 0000682-24.2018.5.09.0009 - ATOrd - 11/08/2020 do TRT-9

o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas pertinentes. A Reclamada impugna labor em período sem registro... o montante de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais, pagos em …

Andamento do Processo n. 0000682-24.2018.5.09.0009 - ATOrd - 11/08/2020 do TRT-9

o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas pertinentes. A Reclamada impugna labor em período sem registro... o montante de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais, pagos em …

Andamento do Processo n. 0000193-62.2020.5.09.0026 - ATOrd - 11/08/2020 do TRT-9

de função; diferenças salariais; pagamento salários atrasados e verbas rescisórias; horas extras e reflexos; adicional... pagamento das verbas rescisórias. Ressalta-se que nenhum comprovante de paga…

Andamento do Processo n. 0000193-62.2020.5.09.0026 - ATOrd - 11/08/2020 do TRT-9

; pagamento salários atrasados e verbas rescisórias; horas extras e reflexos; adicional de insalubridade; retificação da CTPS... contratual e o não pagamento das verbas rescisórias. Ressalta-se que …

Andamento do Processo n. 0000111-31.2020.5.09.0026 - ATOrd - 11/08/2020 do TRT-9

verbas rescisórias: saldo de salário de janeiro de 2019(14 dias), no importe de R$ 710,07, aviso prévio indenizado de R...; adicional de insalubridade; pagamento de diferença salarial; pagamento

Andamento do Processo n. 0000111-31.2020.5.09.0026 - ATOrd - 11/08/2020 do TRT-9

contempla todas as verbas rescisórias devidas, pois sequer consta discriminado o aviso prévio indenizado a que faz jus...; pagamento de diferença salarial; pagamento salários atrasados e verbas resc…

Andamento do Processo n. 0000226-52.2020.5.09.0026 - ATOrd - 11/08/2020 do TRT-9

, das seguintes verbas rescisórias: saldo de salário de janeiro de 2019(14 dias), no importe de R$ 655,01, aviso prévio...; pagamento do salário atrasado e verbas rescisórias; horas extras e …

Andamento do Processo n. 0000226-52.2020.5.09.0026 - ATOrd - 11/08/2020 do TRT-9

, portanto, a modalidade da rescisão contratual e o não pagamento das verbas rescisórias. Ressalta-se que nenhum comprovante de pagamento... comprobatórios de pagamento das verbas rescisórias

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011037-23.2019.5.15.0064 0011037-23.2019.5.15.0064

provimento ao recurso da trabalhadora, no particular. Verbas rescisórias Enquanto a trabalhadora não se conforma... rescindendo, o TRT confirmou a sentença de improcedência do pedido de …
Resultados da busca Jusbrasil para "Verba Rescisória"
00008890319945240777 (TRT-24)
Jurisprudência13/09/1994Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: MULTA POR ATRASO DE VERBA RESCISÓRIA - § 8º DO ARTIGO 477 DA CLT . Tendo havido o cumprimento do aviso prévio, e o pagamento da verba rescisória ocorrido antes do prazo fatal do imperativo legal (§ 6º, letra a), não há que se falar da multa preceituada no dispositivo acima
AGRAVO DE PETICAO AP 00024822020115120019 SC 0002482-20.2011.5.12.0019 (TRT-12)
Jurisprudência11/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ementa: VERBA RESCISÓRIA TÍPICA. A multa de 40% do FGTS por ser verba rescisória típica, integra a base de cálculo da multa prevista na cláusula 24 da CCT. V
AGRAVO DE PETICAO AP 00024805020115120019 SC 0002480-50.2011.5.12.0019 (TRT-12)
Jurisprudência16/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ementa: VERBA RESCISÓRIA. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS se reveste de natureza de verba rescisória, uma vez que é devida em virtude da dispensa sem justa causa promovida pelo empregador.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00001216020125120030 SC 0000121-60.2012.5.12.0030 (TRT-12)
Jurisprudência27/09/2012Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ementa: VERBA RESCISÓRIA. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS se reveste de natureza de verba rescisória, uma vez que é devida em virtude da dispensa sem justa causa promovida pelo empregador.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00008323720125120007 SC 0000832-37.2012.5.12.0007 (TRT-12)
Jurisprudência16/07/2013Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ementa: VERBA RESCISÓRIA. O simples fato de a indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS não constar do TRCT não lhe retira o caráter de verba rescisória típica, porquanto tem como fato gerador a rescisão contratual.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00068174920115120030 SC 0006817-49.2011.5.12.0030 (TRT-12)
Jurisprudência09/11/2012Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ementa: VERBA RESCISÓRIA. O simples fato de a indenização de 40% não constar do TRCT não lhe retira o caráter de verba rescisória típica, porquanto tem como fato gerador a rescisão contratual.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00025552220125120030 SC 0002555-22.2012.5.12.0030 (TRT-12)
Jurisprudência05/03/2013Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ementa: VERBA RESCISÓRIA. O simples fato de a indenização de 40% não constar do TRCT não lhe retira o caráter de verba rescisória típica, porquanto tem como fato gerador a rescisão contratual.
Recurso Ordinário RO 00008733120105070001 (TRT-7)
Jurisprudência06/08/2012Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ementa: VERBA RESCISÓRIA. QUITAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. Comprovado nos autos a quitação das verbas rescisórias, inclusive com discriminação das parcelas no TRCT, não faz jus às parcelas pleiteadas.
00001999820175200016 (TRT-20)
Jurisprudência17/05/2018Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: MULTA DO ART. 467 DA CLT - VERBA RESCISÓRIA CONTROVERSA - CABIMENTO. A existência de parcela rescisória incontroversa, ante a ausência de contestação, impõe a aplicação a multa do art. 467 da CLT .
Atraso em pagamento de verba rescisória não configura dano moral
Artigos08/04/2020MBT
Saiba por que o atraso em pagamento de verba rescisória não configura dano moral O atraso no pagamento de verbas rescisórias só configura danos morais quando houver prova efetiva de ocorrência de dano. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a massa falida da Aurus Industrial S.A. e outras empresas do grupo econômico Giroflex de pagar indenização por danos morais a um analista de planejamento de demanda que não recebeu as verbas rescisórias no prazo prev...
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