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Jusbrasil - Tópicos
17 de dezembro de 2017
Violência Doméstica e Familiar

Violência Doméstica e Familiar

Minuta de Liberdade Provisoria

, de contumácia em empreender violência doméstica e familiar contra mulher, e mesmo assim fazer jus às pertinências...Minuta de Liberdade Provisoria EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA..., Trata-se de Pedido de Revogação da Prisão Preventiva requerida por xxx preso em flagrant...

Robson Souto

Robson Souto -

Brutalidade: marido bateu em mulher por cada 'like' que ela recebia no Facebook

.metropoles.com www.robsonsoutoadv.com Adquira nosso e-book: Curso de Direito Penal Volume 1 Brutalidade: marido bateu em mulher por cada 'like' que ela recebia no Facebook...Brutalidade: marido bateu em mulher por cada 'like' que ela recebia no Facebook Uma uruguaia teve seu rosto desfigurado... após o marido decidir ...

Estevan Facure

Estevan Facure -

“Meu marido me agrediu, me ameaçou e deu uma semana para eu sair de casa. Por favor me ajude!”

“ afastamento do lar comum ”, insculpido no art. 22 , inciso II da Lei Maria da Penha . Art. 22. Constatada a prática de violência..., gostaria de destacar que a violência doméstica em nosso País é bastante “democrática”, pois não apresenta grandes variações... doméstica e familiar contra a mulher, nos termos desta Le...

Em Mulher não se bate nem com uma Flor!

não existem... No mais, o que dizer para quem já sofreu violência doméstica? Não discuta com quem nada sabe e nem entende... do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, estão aderindo as práticas de Terapias de Constelação Familiar e Justiça... Federal de Santa Catarina "In Memoriam", ele dizia que: "O amor nunca a...

Sthefany Almeida

Sthefany Almeida -

Justiça determina que advogado exerça atividade profissional grátis por ameaça à ex-namorada

ou desacompanhada de elementos mínimos de prova, motivo pelo qual o réu foi condenado pelo crime de ameaça no âmbito da violência... doméstica. Porém, o magistrado não vislumbrou provas da materialidade do crime de perturbação da tranquilidade. “O fato... judiciária, aguarda publicação no Diário da Justiça Eletrônico ...

Sergio Bautzer

Sergio Bautzer -

[Modelo] Representação por Prisão Preventiva - crime praticado em situação de violência doméstica

[Modelo] Representação por Prisão Preventiva - crime praticado em situação de violência doméstica Excelentíssimo Senhor... por Prisão Preventiva - crime praticado em situação de violência doméstica... Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do ______ -DF....

Andamento do Processo n. 0000537-23.2015.815.0601 - Usucapiao Ordinaria - 14/11/2017 do TJPB

ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os

Andamento do Processo n. 0000099-56.2015.8.26.0450 - Inquérito Policial - 14/11/2017 do TJSP

Processo 0000099-56.2015.8.26.0450 - Inquérito Policial - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. - D.O.B. - P.C.F.M. -I.C.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Henrique Scala de

Edital de Citação - 10/11/2017 do TJPA

EDITAL DE CITAÇÃO O (A) EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIRÔA, MM (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL E PENAL, desta Comarca de Breves/PA., no uso de suas atribuições

Andamento do Processo n. 0000743-91.2017.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 09/11/2017 do TJBA

0000743-91.2017.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor (s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia - Comarca De Caetité - Ba Reu (s): Cleriston Fernandes Silva De Assis Testemunha (s):

Resultados da busca Jusbrasil para "Violência Doméstica e Familiar"

Caminhada contra violência doméstica

contra a violência doméstica e cantando músicas com a cantora Sula Miranda. O deputado Gilmaci Santos, líder... teve como objetivo alertar e resgatar mulheres vítimas de qualquer tipo de violência doméstica,... que sofrem ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 28/11/2012

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110609 RJ 2010/0029106-2 (STJ)

Data de publicação: 28/04/2010

Ementa: PROCESSO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRÉVIO CONFLITO ENTRE JECRIM E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Compete ao Tribunal de Justiça, e não à Turma Recursal, dirimir conflito de competência entre juizado especial criminal e juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2. Conflito conhecido para declarar competente o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o suscitado.

STJ - HABEAS CORPUS HC 267689 RS 2013/0094398-0 (STJ)

Data de publicação: 14/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. VÍTIMA COMPANHEIRA DO PACIENTE. ATOS ANTERIORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi decretada para o resguardo da ordem pública, notadamente porque, além de ter tentado, por motivo fútil, ceifar a vida de sua companheira, apontou-se que o paciente já teria contra ela praticado atos de violência doméstica. Além disso, até a presente data o mandado de prisão ainda não foi cumprido. 3. Habeas corpus não conhecido.

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