Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Violência Doméstica e Familiar

Violência Doméstica e Familiar

Violência Psicológica

os indivíduos, mesmo que não percebam, a cometerem tais atos violentos. A violência do tipo doméstica pode ocasionar... como forma de proteção para a mulher, um mecanismo de coibir a violência doméstica e familiar, a Lei 11.340/06, popularmente...Violência Psicológica Por Bruna Spina A pesquisa aborda sobre o tipo de ...

Andamento do Processo n. 0287.14.002706-4 - 19/05/2017 do TJMG

0287.14.002706-4 CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, movido pela Justiça Pública contra JOEL FERREIRA DOS SANTOS e, constando... Criminal desta cidade e comarca de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER... do respectivo feito que a vítima SOLANGE DA SILVA CASSEMIRO SANTOS, na...

Andamento do Processo n. 1027630-75.2014.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) - 18/05/2017 do TJSP

do TJSP Processo 1027630-75.2014.8.26.0114 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)- Violência Doméstica...

Andamento do Processo n. 0000184-37.2017.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/05/2017 do TJBA

Doméstica DECISÃO Vistos em inspeção. Ante a existência de justa causa para a ação penal, consoante provas constantes no... caracterizadores de violência doméstica. Segundo consta dos autos, no dia 13/01/2017, a requerente teria sido agredida fisicamente... mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher,...

Andamento do Processo n. 0000170-53.2017.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/05/2017 do TJBA

: Violência Doméstica (ameaça) DECISÃO Vistos em inspeção. Ante a existência de justa causa para a ação penal, consoante..., em decorrência de atos caracterizadores de violência doméstica. Segundo consta dos autos, no dia 17 de junho de 2016... jurídico interno, pois criou mecanismos para coibir a violência doméstica c...

Andamento do Processo n. 0000169-68.2017.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/05/2017 do TJBA

dos Santos Ação: Violência Doméstica DECISÃO Vistos em inspeção. Ante a existência de justa causa para a ação penal..., em decorrência de atos caracterizadores de violência doméstica. Segundo consta dos autos, no dia 03/06/2016, a requerente... a violência doméstica contra a mulher, triste prática que, lamentavelmente...

Andamento do Processo n. 0000182-67.2017.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/05/2017 do TJBA

Doméstica DECISÃO Vistos em inspeção. Ante a existência de justa causa para a ação penal, consoante provas constantes no... de atos caracterizadores de violência doméstica. Segundo consta dos autos, no dia 23/08/2016, a requerente teria sido... interno, pois criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a ...

Andamento do Processo n. 0000192-14.2017.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/05/2017 do TJBA

Doméstica DECISÃO Vistos em inspeção. Ante a existência de justa causa para a ação penal, consoante provas constantes no... de violência doméstica. Segundo consta dos autos, no dia 19 de junho de 2016, a requerente teria sido ameaçada pelo seu ex... a violência doméstica contra a mulher, triste prática que, lamentavel...

Andamento do Processo n. 0000166-16.2017.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/05/2017 do TJBA

: Violência Doméstica DECISÃO Vistos em inspeção. Ante a existência de justa causa para a ação penal, consoante provas..., em decorrência de atos caracterizadores de violência doméstica. Segundo consta dos autos, no dia 10/06/2015, a requerente teria... e representou uma grande revolução no sistema jurídico interno, po...

Andamento do Processo n. 0000114-20.2017.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/05/2017 do TJBA

de violência doméstica. Segundo consta dos autos, no dia 9 de dezembro de 2016, a requerente teria sido ameaçada de morte... mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, triste prática que, lamentavelmente, ainda ocorre em muitos...: Ministério Público Réu: Ranilton Roberto Pereira da Silva Vítima: Ce...

Resultados da busca Jusbrasil para "Violência Doméstica e Familiar"

Caminhada contra violência doméstica

contra a violência doméstica e cantando músicas com a cantora Sula Miranda. O deputado Gilmaci Santos, líder... teve como objetivo alertar e resgatar mulheres vítimas de qualquer tipo de violência doméstica,... que sofrem ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 28/11/2012

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110609 RJ 2010/0029106-2 (STJ)

Data de publicação: 28/04/2010

Ementa: PROCESSO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRÉVIO CONFLITO ENTRE JECRIM E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Compete ao Tribunal de Justiça, e não à Turma Recursal, dirimir conflito de competência entre juizado especial criminal e juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2. Conflito conhecido para declarar competente o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o suscitado.

STJ - HABEAS CORPUS HC 267689 RS 2013/0094398-0 (STJ)

Data de publicação: 14/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. VÍTIMA COMPANHEIRA DO PACIENTE. ATOS ANTERIORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi decretada para o resguardo da ordem pública, notadamente porque, além de ter tentado, por motivo fútil, ceifar a vida de sua companheira, apontou-se que o paciente já teria contra ela praticado atos de violência doméstica. Além disso, até a presente data o mandado de prisão ainda não foi cumprido. 3. Habeas corpus não conhecido.

×