Resultados da busca Jusbrasil para "Arroio Grande (RS)"
OAB/RS participa de ciclo de palestras em Arroio Grande
Notícias03/05/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Pellizzer esteve presente no evento, a convite da delegada da OAB na Comarca, Patricia Fabris. O vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, esteve nesta quinta-feira (02), no município de Arroio Grande. O dirigente, a convite da delegada da OAB na Comarca, Patricia Fabris, participou de ciclo de palestras. Um dos paineis foi ministrado pelo presidente da subseção de Pelotas, Luis Antônio Jesus de Carvalho, que abordou a "Emenda Constitucional Nº 72 ". O vice-presidente de Pelotas, ...
OAB/RS estará em Arroio Grande nesta quinta-feira (02)
Notícias02/05/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Designado pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, o vice-presidente da entidade, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, estará, nesta quinta-feira (02), no município de Arroio Grande. Na oportunidade, o dirigente participará do ciclo de palestras promovido pela subseção de Pelotas. O evento será realizado no Salão do Júri, na sede do Foro da Comarca de Arroio Grande (Rua Doutor Monteiro, 1320), a partir das 16h. Serão abordados os temas "Emenda Constitucional Nº 72 ", "Noções do tributário e altera...
Publicada retificação I do edital 001/2011 de Arroio Grande - RS
Notícias06/01/2012PCI Concursos
A prefeitura gaúcha de Arroio Grande informou que fica excluído o item 3.7 do concurso público 001/2011 e incluso o conteúdo programático para o cargo de Professor de Informática. Para mais informações, consulte o edital completo e suas alterações. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 55 vagas e salários de até 2,7 mil na prefeitura de Arroio Grande - RS CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 001/2011 Sob a responsabilidade técnica...
Legislativo de Arroio Grande - RS abre três vagas
Notícias23/12/2011PCI Concursos
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 001/2011 Localizado a 338 km de Porto Alegre, o município de Arroio Grande, com 18.470 habitantes segundo dados do Censo 2010, anunciou nesta semana a abertura de inscrições para o concurso público 001/2011 da Câmara Municipal. Em edital, o Legislativo oferta três vagas de nível Fundamental e Médio com remuneração de R$ 962,65 e R$ por jornada de trabalho de 30h semanais e contratos em regime estatutário. De acordo com a responsável pelo concurso, Ética Concursos Pú...
Embargos de Declaração ED 70049089576 RS (TJ-RS)
Jurisprudência06/08/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE. URV. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. - Inexistindo os pressupostos do art. 535 do CPC , não há como acolher os embargos de declaração, sendo inadmissível o reexame de matéria já analisada. - Ainda que opostos os embargos com o fito de prequestionar a matéria, devem ser observados os limites traçados pelo já mencionado dispositivo legal. REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70049089576, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde...
OAB/RS participa de inauguração no novo Foro de Arroio Grande
Notícias08/04/2011OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Designado pelo presidente da OAB/RS, o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer acompanhou na manhã desta sexta-feira (08), a solenidade de inauguração do novo Foro da Comarca de Arroio Grande. Participaram ainda da solenidade a delegada da OAB local, Patrícia Corrêa Fabres; o presidente do TJRS, Leo Lima o juiz-assessor da Presidência do TJRS Rinez da Trindade; o prefeito do município, Jorge Luiz Cardoso ; e demais autoridades locais. Estrutura O prédio cont...
55 vagas e salários de até 2,7 mil na prefeitura de Arroio Grande - RS
Notícias19/12/2011PCI Concursos
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 001/2011 Sob a responsabilidade técnica da empresa Ética Concursos Públicos Ltda., a prefeitura gaúcha de Arroio Grande anunciou a abertura de concurso público para o provimento de 55 vagas de nível Fundamental, Médio e Superior. As oportunidades, de acordo com informações constantes no edital de abertura, são para atuar em regime de 20h, 24h, 33h e/ou 40h semanais, conforme necessidade de cada cargo, com remuneração de R$ 553,45 à R$ 2.767,25. Segundo a organizador...
Embargos de Declaração ED 70042353946 RS (TJ-RS)
Jurisprudência26/05/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POLÍTICA DE VENCIMENTOS. MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE. CONVERSÃO DA URV. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. NÃO ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES DO ART. 535 , DO CPC . Não merecem acolhimento os embargos declaratórios que não contemplam qualquer das hipóteses previstas no artigo 535 , incisos I e II , do CPC , ou que refiram nulidade ou erro material inexistentes. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70042353946, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Luiz Reis de Azambuja, Julgado em 18/05/2011)
Embargos de Declaração ED 70042234369 RS (TJ-RS)
Jurisprudência11/07/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRATIVO. POLÍTICA DE VENCIMENTOS. MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE. CONVERSÃO DA URV. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. SENTENÇA ANULADA. ACÓRDÃO ALEGADAMENTE OMISSO. NÃO ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES DO ARTIGO 535 DO CPC . Não merecem acolhimento os embargos declaratórios que não contemplam qualquer das hipóteses previstas no artigo 535 , incisos I e II , do CPC , ou que refiram nulidade ou erro material inexistentes. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70042234369, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Luiz Reis de...
APAE de Arroio Grande (RS) firma convênio com pasta do Secretário Lara
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Arroio Grande (RS) firmou convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social do RS (STDS), que tem como titular o secretário Luís Augusto Lara (PTB). A entidade receberá o valor de R$ 22.000,00, que irão aprimorar o desenvolvimento do Projeto Oficina de Papel Reciclado, responsável por possibilitar novas perspectivas e o resgate à dignidade do aluno com deficiência perante o contexto social e sua famíl...
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