Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de janeiro de 2019
Bahia (Estado)

Bahia (Estado)

Andamento do Processo n. 0560728-10.2015.8.05.0001 - Apelação - 14/01/2019 do TJBA

Apelante : Banco Volkswagen S/A Advogado : André Meyer Pinheiro (OAB: 24923/BA) Advogado : Eduardo Ferraz Perez (OAB...: 4586/BA) Apelante : Rosalvo Moreira Santos Advogado : Eduardo Gonçalves de Amorim (OAB: 29317/BA) Apelado : Banco...: Banco Volkswagen S/AAdvogado: André Meyer Pinheiro (OAB: 24923/ BA)Advogado: Edu...

Andamento do Processo n. 0001067-41.2018.805.0038 - Habeas Corpus - 11/01/2019 do TJBA

): Elson Guimarães Nascimento Duarte Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMACÃ - AGREGADAS PAU... coatora o Senhor Delegado de Polícia da cidade de Camacã, Estado da Bahia, consoante razões expostas na inicial de fls...: Habeas Corpus Impetrante: Delmo dos Santos Souza e outros Impetrado: Delega...

Andamento do Processo n. 0300176-78.2019.8.05.0080 - Carta Precatória Criminal - Lesão Corporal - 10/01/2019 do TJBA

ADV: ‘’’’DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0300176-78.2019.8.05.0080 - Carta Precatória... Criminal - Lesão Corporal - DEPRECANTE: Juizo de Direito da Vara Crime da Comarca de São Gonçalo dos Campos/ Ba - Designo...

Andamento do Processo n. 8000137-42.2017.8.05.0224 - Procedimento Comum - 09/01/2019 do TJBA

Do Nascimento Silva (OAB:0015182/BA) Réu: Comissão Eleitoral Do Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Santa Rita De Cássia - Ba... DE CÁSSIA-BA, alegando, cf. ID nº 5925173, em síntese: a) que, no dia 29 de abril de 2017, ocorreram as eleições do Sindicato... dos Trabalhadores Rurais de Santa Rita de Cássia-BA, em que...

Andamento do Processo n. 0000423-07.2016.805.0188 - Procedimento Ordinário Autor(s): Rafael Lula Silva Rocha - 09/01/2019 do TJBA

: Ministério Publico do Estado da Bahia Réu: Marcio Silva de Jesus Prazo: 15 Dias Edital de Citação Passado em Nome de Marcio Silva... Crime da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, na Forma da Lei e Etc...Faz Saber a Todos Quanto Virem ou Conhecimento... Magalhaes de Moura, Paulo Roberto Magalhaes de Moura Filho Reu(s...

Andamento do Processo n. 0000007-57.2000.8.05.0137 - Execução Fiscal - 09/01/2019 do TJBA

: - A Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Emidio Cadoso dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal... (OAB 3148/BA), HUGO COELHO REGIS (OAB 16245/BA) - Processo 0000007-57.2000.8.05.0137 - Execução Fiscal - AUTOR...

Andamento do Processo n. 0516039-27.2018.8.05.0080 - Procedimento Comum - Equilíbrio Financeiro - 08/01/2019 do TJBA

ADV: MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR (OAB 49915/BA) - Processo 0516039-27.2018.8.05.0080 - Procedimento Comum... - Equilíbrio Financeiro - AUTOR: COMERCIAL DE RAÇÕES E TRANSPORTE FORTALEZA LTDA - RÉU: ESTA DO DA BAHIA, por meio do CENTRO...

Andamento do Processo n. 0000071-72.1997.8.05.0137 - Execução Fiscal - 08/01/2019 do TJBA

: - A Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Carlos Roberto Batista Matos e Cia Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTA... COELHO MORORÓ (OAB 1183A/BA), HUGO COELHO REGIS (OAB 16245/BA) - Processo 0000071-72.1997.8.05.0137 - Execução Fiscal - AUTOR...

Andamento do Processo n. 8001773-75.2018.8.05.9999 - Carta Precatória Cível - 08/01/2019 do TJBA

- Ba Autor: Conselho Reg De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Advogado: Thiago Mattos Da Silva (OAB:0034490/BA... Da Lapa/ba, Tribunal Regional Federal Da Primeira Região Deprecado: Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Carinhanha...-se com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Carinhanha(BA), 7 de...

Andamento do Processo n. 8001277-14.2018.8.05.0051 - Carta Precatória Cível - 08/01/2019 do TJBA

- Ba Autor: Conselho Reg De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Advogado: Thiago Mattos Da Silva (OAB:0034490/BA... Da Lapa/ba, Tribunal Regional Federal Da Primeira Região Deprecado: Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Carinhanha..., devolva-se com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Carinhanha(...

Resultados da busca Jusbrasil para "Bahia (Estado)"

Procuradoria Geral do Estado sedia reunião da Rede de Controle da Bahia

A Procuradoria Geral do Estado sediou ontem (13) a Reunião Ordinária da Rede de Controle da Bahia.... Ministério Público do Estado da Bahia, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado... da Bahia, ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 14/12/2012

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 834478 BA (STF)

Data de publicação: 24/10/2012

Ementa: SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO. LEI 6.677 /1994. REEXAME DE LEGISLAÇÃO LOCAL. ÓBICE DA SÚMULA 280 /STF. Para se chegar a conclusão diversa daquela a que se chegou no acórdão recorrido, seria necessário o reexame das provas dos autos e da legislação local pertinente, o que encontra óbice nas Súmulas 279 e 280 do STF. Esta Corte firmou o entendimento de que a aposentadoria regula-se pela lei vigente à época da reunião dos requisitos. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: 25-10-2012 - 24/10/2012 AGUARDANDO INDEXAÇÃO MIN. JOAQUIM BARBOSA. ESTADO DA BAHIA. PROCURADOR-GERAL... DO ESTADO DA BAHIA. NELLY SALOMÉ VITÓRIA. WAGNER BEMFICA ARAÚJO E OUTRO(A/S) AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 834478 BA (STF) Min. JOAQUIM BARBOSA

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 830765 BA (STF)

Data de publicação: 05/06/2012

Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL – GAP. EXTENSÃO AOS INATIVOS. INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL. LEI 7.145 /1997 DO ESTADO DA BAHIA. SÚMULA 280 /STF. Controvérsia limitada à aplicação de legislação local, a inviabilizar o reexame da matéria na via extraordinária. Aplicação da Súmula 280 /STF: “por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário”. Agravo regimental conhecido e não provido.

Encontrado em: DJe-110 DIVULG 05-06-2012 PUBLIC 06-06-2012 - 5/6/2012 AGUARDANDO INDEXAÇÃO ESTADO DA BAHIA.... PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA. JOÃO DE JESUS SOUZA E OUTRO(A/S). JOAQUIM DOS SANTOS SELES AG.REG. NO

×