Andamento do Processo n. 0000612-87.2012.8.05.0070 - Execução Fiscal - 26/10/2020 do TJBA

(OAB:0024775/BA) Executado: Alvino Albrosio Da Rocha SENTENÇA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Jurisdição...-87.2012.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Exequente: O Municipio De …

Andamento do Processo n. 0000621-49.2012.8.05.0070 - Execução Fiscal - 26/10/2020 do TJBA

(OAB:0024775/BA) Executado: Luiz Rodrigues Gaviao SENTENÇA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Jurisdição: Cotegipe...-49.2012.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Exequente: O …

Andamento do Processo n. 0000631-93.2012.8.05.0070 - Execução Fiscal - 26/10/2020 do TJBA

(OAB:0024775/BA) Executado: Frncisco Dos Santos Camara SENTENÇA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Jurisdição...-93.2012.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Exequente: O Municipio …

Andamento do Processo n. 0000671-75.2012.8.05.0070 - Execução Fiscal - 26/10/2020 do TJBA

(OAB:0024775/BA) Executado: Valter Florencio Das Virgens SENTENÇA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Jurisdição...-75.2012.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Exequente: O Municipio …

Andamento do Processo n. 0000692-51.2012.8.05.0070 - Execução Fiscal - 26/10/2020 do TJBA

(OAB:0024775/BA) Executado: Mario Santos Suzart SENTENÇA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Jurisdição: Cotegipe...-51.2012.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Exequente: O …

Andamento do Processo n. 0000701-13.2012.8.05.0070 - Execução Fiscal - 26/10/2020 do TJBA

(OAB:0024775/BA) Executado: Mizael Claro De Oliveira SENTENÇA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Jurisdição...-13.2012.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Exequente: O Municipio De …

Andamento do Processo n. 0000702-95.2012.8.05.0070 - Execução Fiscal - 26/10/2020 do TJBA

(OAB:0024775/BA) Executado: Joana Batista De Souza SENTENÇA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Jurisdição: Cotegipe...-95.2012.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Exequente: O …

Andamento do Processo n. 0000759-16.2012.8.05.0070 - Execução Fiscal - 26/10/2020 do TJBA

(OAB:0024775/BA) Executado: Manoel Edilson Gomes Matutino Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Jurisdição...-16.2012.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Exequente: O …

Andamento do Processo n. 0000769-60.2012.8.05.0070 - Execução Fiscal - 26/10/2020 do TJBA

(OAB:0024775/BA) Executado: Pedro Cavalcante De Araujo Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Jurisdição...-60.2012.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Exequente: O Municipio …

Andamento do Processo n. 0000709-87.2012.8.05.0070 - Execução Fiscal - 26/10/2020 do TJBA

(OAB:0024775/BA) Executado: Osvaldo Alves De Oliveira Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Jurisdição...-87.2012.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Exequente: O Municipio De …
Resultados da busca Jusbrasil para "Bahia (Estado)"
DJBA 04/09/2018 - Pág. 307 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais04/09/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
Ordem: 102 Processo: 8000258-63.2017.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: THAIS DA SILVAANDRADE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Advogado (s): WAGNER VELOSO MARTINS (BA 71600) Comarca: Salvador Ordem: 103 Processo: 8000517-58.2017.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: VERONICA CRISTINA CONCEICAO DA SILVA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Advogado (s): WAGNER VELOSO MARTINS (BA 71600) Comarca: Salvador Ordem: 104 Proc
DJBA 04/09/2018 - Pág. 298 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais04/09/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: RONALDO ADRIANO BRITO DE OLIVEIRA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Advogado (s): WAGNER VELOSO MARTINS (BA 71600) Comarca: Salvador Ordem: 32 Processo: 8001122-67.2018.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: CARLOS WILKER SANTOS CARVALHO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Advogado (s): WAGNER VELOSO MARTINS (BA 71600) Comarca: Salvador Ordem: 33 Processo: 8000510-66.2017.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Relator: BAL
DJBA 04/09/2018 - Pág. 306 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais04/09/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
Ordem: 94 Processo: 8005304-96.2018.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: ADRIANO DE SOUZA SILVA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Advogado (s): NATHALIA SOUZAALMEIDA (BA 2850) Comarca: Salvador Ordem: 95 Processo: 8000900-02.2018.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: ALEX BRITO NASCIMENTO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Advogado (s): WAGNER VELOSO MARTINS (BA 71600) Comarca: Salvador Ordem: 96 Processo
DJBA 04/09/2018 - Pág. 301 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais04/09/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
Advogado (s): WAGNER VELOSO MARTINS (BA 71600) Comarca: Salvador Ordem: 55 Processo: 8000668-24.2017.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Relator: LIGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA Partes: JOSE BARBOSA DOS SANTOS GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Advogado (s): WAGNER VELOSO MARTINS (BA 71600) Comarca: Salvador Ordem: 56 Processo: 8000125-21.2017.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Relator: ILONA MARCIA REIS Partes: SILVIO ROBERTO SANTOS NASCIMENTO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Advogado (s): WAGNER V
DJBA 04/09/2018 - Pág. 302 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais04/09/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
Comarca: Salvador Ordem: 63 Processo: 8000138-83.2018.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: ELMA JANE DA SILVA SOUZA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Advogado (s): WAGNER VELOSO MARTINS (BA 71600) Comarca: Salvador Ordem: 64 Processo: 8000534-60.2018.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: VENANCIO EDUARDO GOES ESTEVAM DE ARAUJO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Advogado (s): WAGNER VELOSO MARTINS (BA 71600) Comarca: Salvador Ord
DJBA 04/09/2018 - Pág. 295 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais04/09/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
Ordem: 7 Processo: 8000173-77.2017.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: MARCUS VINICIUS NOVAES DE OLIVEIRA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Advogado (s): WAGNER VELOSO MARTINS (BA 71600) Comarca: Salvador Ordem: 8 Processo: 8000126-06.2017.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: SERGIO LIMA DA CRUZ GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Advogado (s): WAGNER VELOSO MARTINS (BA 71600) Comarca: Salvador Ordem: 9 Processo: 8000
TCE-BA 07/08/2019 - Pág. 6 - Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Diários Oficiais07/08/2019Tribunal de Contas do Estado da Bahia
profissional de estudantes de níveis médio, ensino profissionalizante e graduação em nível superior, nos moldes da Lei nº 11.788/2008, atuando no recrutamento, pré-seleção e supervisão de estagiários. Data de Assinatura: 31 de julho de 2019. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01 de agosto de 2019 e a terminar em 31 de julho de 2021. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2019 Processo: TCE/006145/2019. Fundamentação Legal: Lei
TCE-BA 06/11/2017 - Pág. 2 - Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Diários Oficiais06/11/2017Tribunal de Contas do Estado da Bahia
PROCESSO RESPONSÁVEL TCE/000719/2017 EDVAR RIBEIRO DA SILVA TCE/000818/2017 EDINALVA PEREIRA DE ALMEIDA TCE/004051/2016 EDUARDO SEIXAS DE SALLES TCE/004051/2016 OTO ARAUJO GONCALVES – OAB/BA Nº 37.922 TCE/004411/2017 EDMILSON ROCHA DE OLIVEIRA TCE/004861/2017 JERONIMO RODRIGUES SOUZA TCE/004861/2017 PAULO MORENO CARVALHO TCE/006846/2016 NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO TCE/006846/2016 ROBERTO JOSE MARQUES PEREIRA TCE/005293/2003 JOEL DE SOUZA NEIVA TCE/000037/2002 ALFEU DE SOUZA FERNANDES TCE/0
DJBA 22/01/2019 - Pág. 210 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais22/01/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Ordem: 26 Processo: 8018066-47.2018.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: MARILENE ARAUJO DE ALMEIDA SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO (BA 83560) Comarca: Salvador Ordem: 27 Processo: 8011312-89.2018.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: SANDRO ARAUJO DE SOUZA SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO (BA 83560
TCE-BA 18/06/2014 - Pág. 8 - Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Diários Oficiais18/06/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
apreciação do referido PL 16.942/2007, bem como adote medidas temporárias necessárias ao aprimoramento e aperfeiçoamento dos mecanismos (unidades) de controle interno existentes no Estado; b) adote as providências necessárias à devida institucionalização do importante Órgão Central de Controle, Acompanhamento e Avaliação Financeira de Contratos e Convênios (OCAAF), observando as atribuições e competências previstas na Lei Estadual n.º 9.433, de 01/03/2005; c) aprove e apresente um calendário (cr
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