GEN Jurídico, Editor de Livro
há 6 dias

PGJ #019 – Direito Ambiental entre catástrofes, queimadas, Davos e investimentos – com Bessa Antunes

, como as catástrofes de Brumadinho e Mariana, as queimadas na Amazônia, a crise da água no Rio de Janeiro , a recente polêmica...
Roberto Macedo, Advogado
mês passado

Meio Ambiente: radicalismo nunca será a solução

adequado. Citar o desastre de Brumadinho para querer “recrudescer” normas acerca de licenciamento ambiental é ignorar...

A morte presumida na lama de Brumadinho

de rejeitos de mineração em Brumadinho-MG, no último dia 25 de janeiro de 2019, tem levado as equipes de buscas e salvamento... utilizada por inúmeras famílias de desaparecidos na tragédia de Brumad…
Marcos Otávio, Estudante de Direito
há 6 meses

Os Problemas Enfrentados na Execução dos Seguros em Tragédias Ambientais

do rompimento de barragens, e sua aplicação na prática, enfatizando a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho/MG no... da barragem da mina do córrego do Feijão em Brumadinho/MG. 3. SEGUROS DA …
Alex Beltrame, Advogado
há 7 meses

Poluição ambiental: crime?

do rompimento das barragens de Brumadinho e de Mariana. É um passo tardio, mas é um avanço. Então, se você ainda tiver alguma...

Justiça do Trabalho homologa acordo em favor das vítimas de Brumadinho e de seus familiares

e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em benefício das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG...Justiça do Trabalho homologa acordo em favor das vítimas de Brumadinho e de seus …

Juíza concede fiança no mesmo valor de fraude

de fiança. Foram cinco decisões até o momento, expedidas pela juíza em substituição na Comarca de Brumadinho, Perla Saliba....A exclusivamente às vítimas e moradores do município de Brumadinho e …

Reparações trabalhistas para vítimas de Brumadinho estão garantidas em acordo firmado entre o MPT e a Vale S.A.

Reparações trabalhistas para vítimas de Brumadinho estão garantidas em acordo firmado entre o MPT e a Vale S.A. Acordo... morais e materiais decorrentes do rompimento da barragem de Córrego do …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 8 meses

O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho

O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho Quem lembra do Ford Pinto? Lançado nos EUA na década de 70, o veículo..., arrasou famílias e comprometeu o meio ambiente por várias gerações em Mariana e Brumadinho

Ação popular sobre tragédia de Brumadinho será julgada na Justiça Federal de Minas Gerais

de Brumadinho (MG). Na instância de origem, o autor da ação requereu o deferimento de liminar para bloqueio de ativos financeiros...Ação popular sobre tragédia de Brumadinho será julgada na Justiça …
Resultados da busca Jusbrasil para "Brumadinho (MG)"
Qual a responsabilidade empresarial por acidentes como o de Brumadinho/MG?
Artigos31/01/2019Eduardo Oliveira
Entenda como se da a responsabilização civil por acidentes como o causado em Brumadinho/MG Bom dia Caros Leitores, no artigo dessa semana não poderíamos deixar de abordar um dos maiores acidentes da história de nosso país. Nosso intuito é trazer uma breve análise sobre a responsabilidade civil empresarial (independentemente da responsabilidade ambiental, criminal e provavelmente financeira), principalmente no que tange a condução de atividades consideradas como de risco. Ultimamente esse é um do...
O que a Lei de Crimes Ambientais e outros dispositivos permitem deduzir sobre o desastre de Brumadinho (MG)
Artigos26/01/2019Wellington
Para todos os efeitos o acidente no município de Brumadinho (MG) já está inscrito na história brasileira como uma das piores tragédias humanas e ambientais da presente década 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Discorri em oportunidade anterior (CACEMIRO; ABREU, 2017) a respeito das graves implicações da tragédia de Mariana (MG) sob a ótica de institutos bem estabelecidos pelo arcabouço jurídico ambiental vigente em solo pátrio. A primeira análise permitiu formular múltiplas considerações, tecendo comentá...
INSS antecipa liberação de benefícios em Brumadinho (MG) para 22 de fevereiro
Notícias12/02/2019Ministério Da Previdência Social
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no município de Brumadinho (MG) poderão sacar seus benefícios previdenciários e assistenciais a partir de 22 de fevereiro, já no primeiro dia do calendário de pagamentos do INSS. Também será possível solicitar adiantamento equivalente ao valor de um benefício mensal, com liberação do dinheiro extra em até cinco dias úteis. Portaria publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União, define como se dará a antecipação d...
Apelação Cível AC 10090140043002001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência16/04/2019Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO - AGENTE OPERACIONAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO - NULIDADE - RE Nº 765.320/MG - REPERCUSSÃO GERAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA. À luz do posicionamento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 765.320/MG, em regime de repercussão geral, constatada a irregularidade do contrato de prestação de serviços de Agente Operacional celebrado com o Município de Brumadinho, não é devido ao servidor o pagamento de adicional de insalubridade. Rejeitada a preliminar, nega-se provimento ao recurso.
Apelação Cível AC 10090150020817001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência26/11/2018Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR MUNICIPAL - BRUMADINHO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - NULIDADE - FGTS - VERBA DEVIDA - ENTENDIMENTO DO STF É nula a contratação administrativa temporária, renovada sucessivamente, que esteja em claro descumprimento do art. 37 , IX , CF/88 , gerando o direito aos depósitos do FGTS, correspondentes ao período de serviço prestado (STF, RE nº 765.320/MG).
Apelação Cível AC 10090150003946001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência05/08/2019Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG - CARGO PÚBLICO DE AGENTE OPERACIONAL - FUNÇÃO DE AJUDANTE DE MOTORISTA - PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - NÃO COMPROVAÇÃO TÉCNICA DAS CONDIÇÕES INSALUBRES DO LOCAL DE TRABALHO 1. Nos termos do art. 7º , XXIII , da Constituição da República c./c. art. 105 da Lei Complementar municipal n. 39 /2004, os servidores públicos do Município de Brumadinho/MG fazem jus ao recebimento do adicional de insalubridade quando trabalharem com habitualidade em locais insalubres. 2. Constatada a ausência de insalubridade nas condições de labor do recorrente por perícia médica realizada nos autos, não há como se reconhecer o direito ao adicional vindicado. 3. Recurso não provido.
Apelação Cível AC 10090160003365001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência30/01/2019Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL -- SERVIDOR MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - VERBAS DEVIDAS: CONTRATO OU LEI: 1. Em julgamento submetido ao regime da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu os requisitos de constitucionalidade da norma que dispõe sobre contratação temporária de servidor público, do que decorre, se de acordo, a legalidade da contratação (RE 685.026/MG). 2. Havendo similitude entre as situações de fato, são extensíveis ao caso os efeitos modulados pelo STF, pela preservação dos contratos até a data daquele julgamento. 3. O servidor temporário contratado validamente só tem direito de receber as verbas previstas na lei e no contrato.
Recurso Eleitoral RE 24961 BRUMADINHO MG (TRE-MG)
Jurisprudência29/06/2017Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Ementa: Desembargador Edgard Penna Amorim Pelo Relator (art. 109, § 7º, do RITRE-MG)
Apelação Cível AC 10090150000876001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência07/12/2017Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA: DESNECESSIDADE - SERVIDOR MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - VERBAS DEVIDAS: CONTRATO OU LEI: AUSENTE. 1. Não há cerceamento de defesa se o julgamento de improcedência do pedido não se fundamenta na inexistência da prova negada. 2. Negado o próprio direito à percepção dos adicionais de insalubridade/periculosidade, desnecessária a produção de prova das condições do local de trabalho. 3. Em julgamento submetido ao regime da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu os requisitos de constitucionalidade da norma que dispõe sobre contratação temporária de servidor público, do que decorre, se de acordo, a legalidade da contratação (RE 685.026/MG). 4. Havendo similitude entre as situações de fato, são extensíveis ao caso os efeitos modulados pelo STF, pela preservação dos contratos até a data daquele julgamento. 5. O servidor temporário contratado validamente só tem direito de receber as verbas previstas na lei e no contrato.
Os crimes em Brumadinho-MG
Artigos30/01/2019Gilberto
OS CRIMES EM BRUMADINHO Embora cientificamente haja a denominação de desastre antropogênico que é aquele ligado à atividade humana. Os desastres naturais, tais como tsunami, terremoto, vulcão em nada se assemelham ao que ocorreu na cidade mineira. Os desastres naturais não podem ser controlados. Os antropogênicos normalmente são provocados por atividade humana e é o caso ocorrido em Brumadinho. Geralmente por imprudência, negligência e imperícia são ações humanas culposas (o homem não tem a inte...
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