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Jusbrasil - Tópicos
20 de março de 2019
Brumadinho (MG)

Brumadinho (MG)

Rafaella Corá

Rafaella Corá -

Vale celebra novo acordo trabalhista de reparação às vítimas de Brumadinho

Vale celebra novo acordo trabalhista de reparação às vítimas de Brumadinho Fonte: http://melloadvogados.com.br/vale... trabalhista para reparação às vítimas da tragédia de Brumadinho . O texto abrange garantia de emprego aos sobreviventes... de Brumadinho no dia do rompimento da barragem. Os terceirizados serão realoca...

Vale celebra novo acordo trabalhista de reparação às vítimas de Brumadinho

Vale celebra novo acordo trabalhista de reparação às vítimas de Brumadinho Fonte: http://melloadvogados.com.br/vale... trabalhista para reparação às vítimas da tragédia de Brumadinho . O texto abrange garantia de emprego aos sobreviventes... de Brumadinho no dia do rompimento da barragem. Os terceirizados serão realoca...

Mariana, Brumadinho a Vale a indignação nacional e nós ...

Mariana, Brumadinho a Vale a indignação nacional e nós ... Carlos Diego de Souza Lobo [1] A indignação nacional vem à... do ocorrido não passa da mera indignação. A chamada “catástrofe ambiental de Brumadinho” causou, mais uma vez, um frenesi... na graduação e pós-graduação em Direito Ambiental. Mariana, Brumadinho a V...

Quem são esses culpados?

Quem são esses culpados? A tragédia de Brumadinho vem provocando ataques raivosos contra um inimigo de muitos nomes... generalizante. Quem dissemina culpas por Brumadinho não ousa disseminar também o fascismo que elegeu Bolsonaro. As pechas...

Até quando vamos conviver com o fantasma do rompimento de barragens?

o refeitório dos funcionários da Vale da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho-MG que situava-se em ZAS. Princípio.... Desde o fim da tarde de sábado, o fantasma do rompimento de barragem que consumiu Mariana e Brumadinho arrancou moradores..., 22 paralisadas, além da que se rompeu em Brumadinho. As outras barragens es...

Parentes de mortos no crime da Vale dizem "não" à mineradora

dos trabalhadores mortos pela avalanche de lama da Vale em Brumadinho recusaram o acordo proposto pela mineradora, na noite de quarta... ( Ministério Público do Trabalho ) à Justiça em Betim, cidade vizinha a Brumadinho e responsável, na área trabalhista...

Isaque Mozer

Isaque Mozer -

A tragédia de Brumadinho-MG e a morte presumida

A tragédia de Brumadinho-MG e a morte presumida Amplamente divulgado pela mídia, o rompimento da barragem de rejeitos... de mineração em Brumadinho-MG no último dia 25 de janeiro, faz com que as equipes de buscas se desdobrem na busca... de Brumadinho-MG, a lei abre a possibilidade de que declaração da morte presumida ...

Esclarecendo a fake news

da globo, disse que o governo prepara uma medida provisória, para que os que sofreram com a tragédia em Brumadinho-MG... da mineradora SAMARCO em mariana. O tema volta à tona, agora em brumadinho.O decreto de Dilma equipara rompimento de barragem... e como as de brumadinho, consigam retirar o FGTS. Nesta medida, o des...

Andamento do Processo n. 0012800.20.2018.8.13.0090 - 12/02/2019 do TJMG

, situado na Rua Carlos Nogueira, 241, São Conrado, Brumadinho/MG. Adv - Luiz Carlos Parreiras, Rogerio Borges Moreira...

Resultados da busca Jusbrasil para "Brumadinho (MG)"

Prefeitura de Brumadinho (MG) suspende inscrições para 261 vagas

O concurso da Prefeitura de Brumadinho (MG) está suspenso. São 261 vagas em cargos 2.360. Prefeitura de Brumadinho (MG) Inscrições Suspensas Vagas 261 Salário De R$ 630 a R$ 2.360

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 09/10/2012

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 423560 MG (STF)

Data de publicação: 18/06/2012

Ementa: Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO-MG. VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARENTES DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. CONSTITUCIONALIDADE. COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR DOS MUNICÍPIOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO. A Constituição Federal outorga à União a competência para editar normas gerais sobre licitação (art. 22, XXVII) e permite, portanto, que Estados e Municípios legislem para complementar as normas gerais e adaptá-las às suas realidades. O Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que as normas locais sobre licitação devem observar o art. 37 , XXI da Constituição , assegurando “a igualdade de condições de todos os concorrentes”. Precedentes. Dentro da permissão constitucional para legislar sobre normas específicas em matéria de licitação, é de se louvar a iniciativa do Município de Brumadinho-MG de tratar, em sua Lei Orgânica, de tema dos mais relevantes em nossa pólis, que é a moralidade administrativa, princípio-guia de toda a atividade estatal, nos termos do art. 37 , caput da Constituição Federal . A proibição de contratação com o Município dos parentes, afins ou consanguíneos, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, bem como dos servidores e empregados públicos municipais, até seis meses após o fim do exercício das respectivas funções, é norma que evidentemente homenageia os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, prevenindo eventuais lesões ao interesse público e ao patrimônio do Município, sem restringir a competição entre os licitantes. Inexistência de ofensa ao princípio da legalidade ou de invasão da competência da União para legislar sobre normas gerais de licitação. Recurso extraordinário provido.

Encontrado em: BRUMADINHO, MG CF-1988 CF ANO-1988 ART- 00022 INC-00027 ART- 00030 INC-00002 ART- 00037 "CAPUT"... MUNICIPAL DE BRUMADINHO. LUIZ FERNANDO REIS. PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB. WENCESLAU... MOREIRA MAGALHÃES RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 423560 MG (STF) Min. JOAQUIM BARBOSA

Prefeitura de Brumadinho - MG retifica edital nº 01/2010

Centro, Brumadinho /MG, CEP: 35460-000. Acesse o portal eletrônico da empresa organizadora do concurso... Prefeitura de Brumadinho - MG oferece 260 vagas de até R$ 1.982,20 A Prefeitura Municipal de Brumadinho-MG, ...

Notícia Jurídica • PCI Concursos • 29/10/2010

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