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16 de julho de 2019
Cachoeiras de Macacu (RJ)

Cachoeiras de Macacu (RJ)

Andamento do Processo n. 5001058-96.2019.4.02.5107 - Procedimento Comum - 16/07/2019 do TRF-2

PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RÉU: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU Atenção! A publicação deste ato no DJE... 5001058-96.2019.4.02.5107/RJ MAGISTRADO(A): RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF...

Andamento do Processo n. 0002792-27.2016.8.19.0012 - Apelação - 15/07/2019 do TJRJ

: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU ADVOGADO: MAXWELL DA SILVA... ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Ação: 0002792-27.2016.8.19.0012... MIRANDA OAB/RJ-110746 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: M...

Andamento do Processo n. 0100495-29.2017.5.01.0511 - ATOrd - 15/07/2019 do TRT-1

) RECLAMADO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU ADVOGADO HENRIQUE SERGIO DE MEDEIROS FERREIRA(OAB: 151755/RJ) Intimado(s...-29.2017.5.01.0511 RECLAMANTE GILBERTO DE SOUZA PINTO ADVOGADO MARCELA BISCACIO HUBACK(OAB: 158521/RJ) ADVOGADO MARCELO BRAVO... ROSMANINHO(OAB: 167750/RJ) RECLAMADO INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE ADV...

Andamento do Processo n. 0100965-60.2017.5.01.0511 - ATOrd - 15/07/2019 do TRT-1

DE CACHOEIRAS DE MACACU ADVOGADO HENRIQUE SERGIO DE MEDEIROS FERREIRA(OAB: 151755/RJ) RECLAMADO INVISA INSTITUTO VIDA...-60.2017.5.01.0511 RECLAMANTE CARLOS RENATO DA SILVA COSTA ADVOGADO ANNA MAURA FARIA DE OLIVEIRA(OAB: 178668/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO... E SAUDE ADVOGADO VANESCA PESSANHA OLIVEIRA GOMES(OAB: 142329/RJ...

Andamento do Processo n. 5001058-96.2019.4.02.5107 - Procedimento Comum - 12/07/2019 do TRF-2

PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RÉU: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU Atenção! A publicação deste ato no DJE... por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, na qual postula o recebimento de dívida... 5001058-96.2019.4.02.5107/RJ MAGISTRADO(A): RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM ...

Andamento do Processo n. 0100138-12.2018.5.01.0512 - ATOrd - 12/07/2019 do TRT-1

DE SOUZA E SILVA(OAB: 109556/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU ADVOGADO PEDRO RIBEIRO MONTEIRO E SILVA(OAB...-12.2018.5.01.0512 RECLAMANTE ELIANDRO PEREIRA DE SIQUEIRA ADVOGADO THAYNNA WERLY COELHO(OAB: 198872/RJ) ADVOGADO CRISTIANE SA...: 206117/RJ) PERITO ROBISON RIBEIRO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(...

Andamento do Processo n. 0100138-12.2018.5.01.0512 - ATOrd - 12/07/2019 do TRT-1

DE SOUZA E SILVA(OAB: 109556/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU ADVOGADO PEDRO RIBEIRO MONTEIRO E SILVA(OAB...-12.2018.5.01.0512 RECLAMANTE ELIANDRO PEREIRA DE SIQUEIRA ADVOGADO THAYNNA WERLY COELHO(OAB: 198872/RJ) ADVOGADO CRISTIANE SA...: 206117/RJ) PERITO ROBISON RIBEIRO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(...

Andamento do Processo n. 0100576-72.2017.5.01.0512 - ATOrd - 12/07/2019 do TRT-1

ADVOGADO VANESCA PESSANHA OLIVEIRA GOMES(OAB: 142329/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU ADVOGADO PEDRO RIBEIRO...-72.2017.5.01.0512 RECLAMANTE ARLENE RAMOS JOSE MARIA ADVOGADO MARCELA BISCACIO HUBACK(OAB: 158521/RJ) ADVOGADO JOHN CLAYTON MACIEL... PEREIRA(OAB: 188092/RJ) ADVOGADO MARCELO BRAVO ROSMANINHO(...

Andamento do Processo n. 0019402-41.2014.8.19.0012 - 11/07/2019 do TJRJ

BRAGA DIAS (OAB/RJ-206450) X MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU Manifeste-se o autor sobre o cálculo do contador judicial.... Comarcas de Entrância Comum Comarca de Cachoeiras de Macacu 2ª Vara Expediente do Dia: 10/07/2019 Procedimento Comum... DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (Adv (s). Dr (a). CARLOS EDUARDO MAR...

Andamento do Processo n. 0071549-41.2018.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 10/07/2019 do TJRJ

DE CACHOEIRAS DE MACACU ADVOGADO: DAVID SOARES DA SILVA RUAS OAB/RJ-132829 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES... / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA...-185066 ADVOGADO: MARESSA MOURA AZEVEDO OAB/RJ-222178 AGDO: MINISTÉRIO PÚBLI...

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305 vagas para Professores na Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ

A Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu ( www.cachoeirasdemacacu.rj.gov.br ), por meio

Notícia Jurídica • PCI Concursos • 22/03/2010

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 73960920128190000 RJ 0007396-09.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 03/07/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. AMAE CM AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRA DE MACACU. DECISÃO QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. INCONFORMISMO DA AUTARQUIA. O Estado requereu a suspensão do feito em virtude de Incidente de Uniformização de Jurisprudência; todavia, o Código de Processo Civil e Regimento Interno desta Corte não atribuem ao referido incidente efeito suspensivo. Isenção de custas processuais previstas no art. 17 , inciso IX , da lei nº 3.350 /99 que não abrange a taxa judiciária. Artigo 115 do código tributário estadual que não se estende às autarquias municipais. Súmula nº 76 do TJRJ. Isenção tributária não estendida às autarquias municipais. Provimento CGJ nº 13/2011 alterou o art. 166 da CNCGJ/RJ. Precedentes desta corte. Decisão mantida. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Encontrado em: HERCULANO MACHADO. Agte : AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU AGRAVO... DE INSTRUMENTO AI 73960920128190000 RJ 0007396-09.2012.8.19.0000 (TJ-RJ) DES. ANDRE RIBEIRO

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 65733520128190000 RJ 0006573-35.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 03/07/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. AMAE CM AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRA DE MACACU. DECISÃO QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. INCONFORMISMO DA AUTARQUIA. O Estado requereu a suspensão do feito em virtude de Incidente de Uniformização de Jurisprudência; todavia, o Código de Processo Civil e Regimento Interno desta Corte não atribuem ao referido incidente efeito suspensivo. Isenção de custas processuais previstas no art. 17 , inciso IX , da lei nº 3.350 /99 que não abrange a taxa judiciária. Artigo 115 do código tributário estadual que não se estende às autarquias municipais. Súmula nº 76 do TJRJ. Isenção tributária não estendida às autarquias municipais. Provimento CGJ nº 13/2011 alterou o art. 166 da CNCGJ/RJ. Precedentes desta corte. Decisão mantida. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Encontrado em: ANTONIO O RIBEIRO. Agte : AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU AGRAVO... DE INSTRUMENTO AI 65733520128190000 RJ 0006573-35.2012.8.19.0000 (TJ-RJ) DES. ANDRE RIBEIRO

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