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20 de novembro de 2018
Ceará (Estado)

Ceará (Estado)

Andamento do Processo n. 1.134.766 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 19/11/2018 do STF

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (381) 1.134.766 ORIGEM : 04619405920008060000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PROCED.... : CEARÁ RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE AGTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ... VIANA (10743/CE) Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agra...

Andamento do Processo n. 1.164.214 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário - 19/11/2018 do STF

EXTRAORDINÁRIO 1.164.214 (897) ORIGEM : 00238012220088060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PROCED. : CEARÁ RELATOR :MIN.... EDSON FACHIN AGTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ AGDO.(A/S) : JOSE SOLANO... FEITOSA ADV.(A/S) : PAULO SERGIO PASSOS URANO DE CARVALHO (12842...

Andamento do Processo n. 1126-26.2014.6.06.0000 - Representação - 19/11/2018 do TRE-CE

DE MELLO PINHO, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará ADVOGADO (S): Francisco Jório Bezerra Martins - OAB: 12423/CE... do Estado do Ceará ADVOGADO (S): PAULO CESAR FRANCO DE CASTRO - OAB: 5458/CE LITISCONSORTE (S): ESTADO DO CEARA... REPRESENTADO (S): CHRISTIANE SILVA SALES, Coordenadora de Imprensa da Casa Civil do ...

Andamento do Processo n. 1126-26.2014.6.06.0000 - Representação - 19/11/2018 do TRE-CE

DE MELLO PINHO, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará ADVOGADO (S): Francisco Jório Bezerra Martins - OAB: 12423/CE... da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará ADVOGADO (S): PAULO CESAR FRANCO DE CASTRO - OAB: 5458/CE LITISCONSORTE (S...): ESTADO DO CEARA, litisconsorte passivo necessário ADVOGADO (S): Fernando An...

Andamento do Processo n. 0009967-62.2008.4.05.8100 - 19/11/2018 do TRF-5

DE FORTALEZA (Adv. ANTONIA LIMA SOUSA (FORTALEZA)) x ESTADO DO CEARA (Adv. LEONARDO GONCALVES SANTANA BORGES , DIOGO RODRIGUES... pelo Estado do Ceará e pelo Município de Fortaleza , e que o valor ora homologado, alusivo aos honorários de sucumbência... devidos no processo de conhecimento, é devido pro rata pela União...

Andamento do Processo n. 0000263-51.2010.4.05.8101 - 19/11/2018 do TRF-5

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTES DNIT (Adv. ANTONIO SILVINO DE MORAES ) x ESTADO DO CEARA (Adv. GERMANO...

Andamento do Processo n. 0845428-39.2014.8.06.0001 - Apelação - 19/11/2018 do DJCE

. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado... do Ceará. Despacho: - Mantenho a decisão que inadmitiu o recurso constitucional, uma vez que, ao meu sentir, as razões...

Andamento do Processo n. 0888918-14.2014.8.06.0001/50001 - Agravo - 19/11/2018 do DJCE

). Advogada: Jacqueline Furtado Luna (OAB: 11273/ CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado... de Brito Saunders. Agravante: Regina Célia Farias Barbosa. Advogada: Laurilena Ribeiro de Paiva Oliveira (OAB: 11367/CE... do Ceará. Despacho: - Mantenho a decisão que inadmitiu o recurso consti...

Andamento do Processo n. 6689-43.2008.8.06.0000/0 - Agravo de Instrumento - 19/11/2018 do DJCE

-PRESIDÊNCIA 0006689-43.2008.8.06.0000 (6689-43.2008.8.06.0000/0) - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceara. Proc.... Estado: Ariano Melo Pontes (OAB: 15593/CE). Agravado: Distribuidora de Alimentos e Raizes Gecebra Ltda. EDITAL DE INTIMAÇÃO... do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribui...

Andamento do Processo n. 0001626-85.2018.8.06.0000 - Conflito de Competência - 19/11/2018 do DJCE

: 12742/CE). Terceiro: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator (a): LISETE DE SOUSA... E JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA/CE, ORA SUSCITANTE, EM MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO LIMINAR DE Nº. 0001626... DA COMPETÊNCIA DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA/CE PAR...

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