Corumbá MS em Modelos

5 resultados

  • Modelo | Ação Civil Pública

    Modelos • 10/01/2022 • Carlos Wilians

    Compareceram todos os atuais Conselheiros Tutelares de Ladário-MS ao gabinete da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Corumbá-MS e relataram a situação que só vem agravando-se... Sabidamente, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Corumbá-MS sente as conseqüências da incúria do Município de Ladário-MS no trato das garantias e dos direitos dos protegidos... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CORUMBÁ-MS O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu Promotor de Justiça ao final assinado, no uso de suas atribuições

  • [Modelo] Ação de indenização por dano moral em rede social

    Modelos • 27/10/2020 • Paula Ferreira

    Advogada XXX OAB/MS XXX... Apelação Cível n. XXXXX-64.2019.8.12.0008, Corumbá, 4ª Câmara Cível, Relator (a): Des... : 303/307) Neste mesmo sentido, entende o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PUBLICAÇÕES NA INTERNET – VIOLAÇÃO À IMAGEM E HONRA – ABUSO

  • NCPC - pedido de intimação da parte ex adversa para que tome ciência da realização da hipoteca sobre seu imóvel

    Modelos • 23/03/2016 • Vinicius Mendonça de Britto

    Aquidauana – Mato Grosso do Sul, 23 de março de 2.016. Vinícius Mendonça de Britto – OAB/MS (67) 84227422... matrícula do bem imóvel de sua propriedade denominada Fazenda Santa Eliza, situada no Vale do Nabileque, matriculada sob nº 00.000, em 11/12/1.978, averbada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Corumbá... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO ÚNICO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ANASTÁCIO – MS

  • NCPC - Hipoteca no cartório de Registro de Imóveis

    Modelos • 22/03/2016 • Vinicius Mendonça de Britto

    ILUSTRE SENHOR OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CORUMBÁ – MATO GROSSO DO SUL Intermediado por seu mandatário ao final subscrito - instrumento procuratório acostado tanto nos autos... Aquidauana – Mato Grosso do Sul, 22 de março de 2.016. VINICIUS MENDONÇA DE BRITTO – OAB/MS (67) 84227422... anexado neste requerimento, o qual possui escritório profissional consignado no timbre desta, comparece com lhaneza e acatamento perante sua Senhoria, BRITTO , brasileiro, divorciado, advogado, CI nº, SSP/MS

  • Defesa Prévia - Tráfico de Drogas (Lei 11.343/2006)

    Modelos • 16/07/2019 • Rafael Mastronardi

    Conflito conhecido, para declarar competente para o julgamento da ação penal o Juízo de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Corumbá/MS, o suscitante... (STJ - CC: XXXXX MS 2015/XXXXX-2, Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Data de Julgamento: 13/04/2016, S3 - TERCEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 25/04/2016) Resta claro que o denunciado