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Decreto de 30 de agosto de 2001
Legislação30/08/2001Presidência da Republica
Denomina Jornalista Irineu Marinho o viaduto localizado no quilômetro 121 da BR-040/RJ, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
quilômetro 121 da BR-040/RJ, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 30 de agosto de 2001; 180o da Independência
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica denominado Jornalista Irineu Marinho o viaduto localizado no quilômetro 121 da BR-040/RJ, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 30 de agosto de 2001; 180o da Independência e 113o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Eliseu Padilha Este texto não substitui o publicado no D.
Indicação Legislativa nº 249, de 2013 do Rio de janeiro
Legislação01/01/2013Governo do Estado do Rio de Janeiro
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA CORONEL SISSON NO TRECHO QUE LIGA A RJ-107, ATÉ PARADA ANGÉLICA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
a implantação de uma ciclovia na Avenida Coronel Sisson de Parada Angélica até a interseção da RJ-107, no município de Duque de Caxias. Art. 2º As despesas provenientes da aplicação desta lei correrão
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E: Encaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA CICLOVIA DE PARADA ANGELICA ATE A INTER Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a executar a implantação de uma ciclovia na Avenida Coronel Sisson de Parada Angélica até a interseção da RJ-107
Artigo 1 Indicacao Legislativa nº 249 de 2013 do Rio de janeiro
Legislação01/01/2013Governo do Estado do Rio de Janeiro
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a executar a implantação de uma ciclovia na Avenida Coronel Sisson de Parada Angélica até a interseção da RJ-107, no município de Duque de Caxias.
Artigo 2 Indicacao Legislativa nº 249 de 2013 do Rio de janeiro
Legislação01/01/2013Governo do Estado do Rio de Janeiro
Art. 2º As despesas provenientes da aplicação desta lei correrão por conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.
Artigo 3 Indicacao Legislativa nº 249 de 2013 do Rio de janeiro
Legislação01/01/2013Governo do Estado do Rio de Janeiro
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 2013.
Lei nº 1467, de 24 de maio de 1989 do Rio de janeiro
Legislação24/05/1989Governo do Estado do Rio de Janeiro
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AÇÃO SOCIAL PAULO SEXTO" (ASPAS), DE DUQUE DE CAXIAS - RJ.
a "Ação Social Paulo Sexto" (ASPAS), entidade assistencial sem fins lucrativos, com sede na Avenida Presidente Kennedy nº 1861, na Comarca de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Art. 2º -
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a "Ação Social Paulo Sexto" (ASPAS), entidade assistencial sem fins lucrativos, com sede na Avenida Presidente Kennedy nº 1861, na Comarca de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio d
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