Edital de Publicação n. 63/2019 - 14/08/2019 do TRE-RS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N. 63/2019 O Excelentíssimo Senhor Dr. Mateus da Jornada Fortes, Juiz Eleitoral da 094ª Zona de Frederico Westphalen/RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o...

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 61/2019 - 08/08/2019 do TRE-RS

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N. 61/2019 - 94ª ZE/RS O Excelentíssimo Senhor Doutor Mateus da Jornada Fortes, Juiz Eleitoral da 094ª Zona Eleitoral, Circunscrição Eleitoral do Estado...

Edital de Publicação n. 60/2019 - 07/08/2019 do TRE-RS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N. 60/2019 O Excelentíssimo Senhor Dr. Mateus da Jornada Fortes, Juiz Eleitoral da 094ª Zona de Frederico Westphalen/RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o...

Edital de Publicação n. 53/2019 - 30/07/2019 do TRE-RS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N. 53/2019 O Excelentíssimo Senhor Dr. Marco Aurélio Antunes dos Santos, Juiz Eleitoral da 094ª Zona de Frederico Westphalen/RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos...

Edital de Publicação n. 54/2019 - 30/07/2019 do TRE-RS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N. 54/2019 O Excelentíssimo Senhor Dr. MARCO AURÉLIO ANTUNES DOS SANTOS, Juiz Eleitoral da 094ª Zona de Frederico Westphalen/RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos...

Edital de Publicação n. 56/2019 - 30/07/2019 do TRE-RS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N. 56/2019 O Excelentíssimo Senhor Dr. Marco Aurélio Antunes dos Santos, Juiz Eleitoral da 094ª Zona de Frederico Westphalen/RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos...

Edital de Publicação n. 57/2019 - 30/07/2019 do TRE-RS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N. 57/2019 O Excelentíssimo Senhor Dr. Marco Aurélio Antunes dos Santos, Juiz Eleitoral da 094ª Zona de Frederico Westphalen/RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos...

Edital de Publicação n. 49/2019 - 26/07/2019 do TRE-RS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N. 49/2019 O Excelentíssimo Senhor Dr. Marco Aurélio Antunes dos Santos, Juiz Eleitoral da 094ª Zona de Frederico Westphalen/RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos...

Edital de Publicação n. 51/2019 - 26/07/2019 do TRE-RS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N. 51/2019 O Excelentíssimo Senhor Dr. Marco Aurélio Antunes dos Santos, Juiz Eleitoral da 094ª Zona de Frederico Westphalen/RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos...

Edital de Publicação n. 43/2019 - 26/06/2019 do TRE-RS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N. 43/2019 O Excelentíssimo Senhor Dr. Mateus da Jornada Fortes, Juiz Eleitoral da 094ª Zona de Frederico Westphalen/RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o...

Resultados da busca Jusbrasil para "Frederico Westphalen (RS)"
TCE-RS suspende licitação da Prefeitura de Frederico Westphalen para contratar serviços de assessoria
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, nesta quarta-feira (29), determinando que a Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen suspenda o processo de licitação que pretendia contratar empresa de assessoria e consultoria nas áreas jurídica, contábil e administrativa. A decisão, assinada pelo relator da matéria, conselheiro Pedro Henrique Figueiredo, atende representação do Ministério Público de Contas. De acordo com o conselheiro-relator, a modalidade da licitação, denom...
Prefeitura de Frederico Westphalen - RS abre vagas de diversos cargos e níveis
Notícias07/05/2012PCI Concursos
A Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para preenchimento dos cargos públicos, o qual reger-se-á pelas instruções de Edital Próprio. As vagas abaixo são de Cargos Públicos, sendo regidas pelo Estatuto dos Servidores Municipais de Frederico Westphalen. Das Vagas: Nível Superior: Médico Generalista Integral (2), Assistente Social (1), Psicólogo (1), Monitor - Orientador Pedag...
TCE-RS realiza encontro para gestores públicos nas regiões de Frederico Westphalen e Santo Ângelo
Frederico Westphalen e Santo Ângelo são os próximos municípios a receber os Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCO) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O evento, que acontece a cada dois anos, tem como objetivo propiciar debates sobre temas relevantes à administração pública, capacitando os gestores municipais. Em Santo Ângelo, na quinta-feira (25), o encontro inicia às 9 horas, no salão principal do prédio 13 da Universidade Regional Integrada (URI), situada na Rua Universidad...
Edegar Pretto: Emater/RS-Ascar terá novos Escritórios Regionais em Soledade e Frederico Westphalen
A Emater/RS-Ascar anunciou nesta quinta-feira (1), que a partir de janeiro de 2013 passa a operar com 12 Escritórios Regionais. As novas sedes serão nos municípios de Frederico Westphalen e Soledade. A instalação do escritório em Soledade foi intermediada pelo deputado Edegar Pretto (PT), que liderou comitiva do município composta pelo prefeito e vice eleitos, Paulo Cattaneo e Roberto Coletti, e o presidente do PT do município, Alisson Ferronato, em reunião no dia 23 de outubro com o secretário ...
TCE-RS inaugura nova sede em Frederico Westphalen
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) inaugura, nesta quarta-feira (9), a nova sede do Serviço Regional de Auditoria de Frederico West-phalen (SRFW). A sede, localizada na Rua Antonio Boscardin, 294, no Centro do município, foi construída em terreno cedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. O SRFW é responsável pela fiscalização de 123 órgãos, localizados em 55 municípios da região. No local, irão trabalhar 14 servidores do TCE-RS, além de dois estagiários. O anteprojeto do prédio...
Apelação e Reexame Necessário REEX 70030014369 RS (TJ-RS)
Jurisprudência23/07/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: SERVIDOR PÚBLICO. PEDREIRO. MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Pleito de pagamento de adicional de insalubridade. Possibilidade. O adicional é devido em grau médio, conforme perícia técnica realizada nos autos. No entanto, a gratificação deve incidir sobre o menor padrão de vencimento do Município, ponto em que a sentença vai alterada. APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO QUANTO AO MAIS. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70030014369, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson Antônio Monteiro...
OAB/RS estará em Frederico Westphalen nesta quarta-feira (10)
Notícias09/03/2010OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
A presença de Lamachia na OAB local faz parte do projeto de interiorização iniciado em 2007. O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, estará nesta quarta-feira (10), na subseção de Frederico Westphalen. A presença do dirigente na OAB local faz parte do projeto de interiorização iniciado em 2007. Na subseção, o dirigente irá prestigiar a solenidade de posse da diretoria da OAB Frederico Westphalen. O evento será realizado às 19h30min, no Salão Nobre do Ipiranga Futebol Clube, rua Piratini, 890. ...
Serviço Regional de Frederico Westphalen do TCE/RS terá sede própria
A ordem para o início das obras da sede própria do Serviço Regional de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul de Frederico Westphalen (SRFW) foi assinada no último dia 12 de janeiro. O documento foi firmado entre o coordenador substituto do SRFW, Gerson Luís Batistella e o proprietário da empresa responsável pela obra, arquiteto Elias Dalla Nora. O Serviço de Auditoria foi instalado no município há 20 anos e, desde então, funciona em um prédio locado. A construção do novo...
Frederico Westphalen recebe dirigentes da OAB/RS
Notícias11/07/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, entregou a Medalha Leonardo Macedônia aos ex-presidentes da OAB local. Após visitar Sarandi e Nonoai, nesta sexta-feira (10), o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, e o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, seguiram para Frederico Westphalen, onde prestigiaram a subseção, que promove ações em prol da classe. A viagem teve por objetivo, também, aproximar a seccional dos advogados do interior. Na ocas...
Embargos de Declaração ED 70043619519 RS (TJ-RS)
Jurisprudência08/08/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES DO ART. 535 , DO CPC . Não merecem acolhimento os embargos declaratórios que não contemplam qualquer das hipóteses previstas no artigo 535 , incisos I e II , do CPC , ou que refiram nulidade ou erro material inexistentes. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70043619519, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Luiz Reis de Azambuja, Julgado em 03/08/2011)
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