Ricardo Matos, Advogado
anteontem

Quero divorciar e tenho filhos menores. O que fazer?

, o provimento nº 42/ 2019, editado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás – CGJGO, em 17 de dezembro de 2019..., ao qual permite de igual modo o divórcio em cartório, porém, com uma …

Breves Considerações Acerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado de Goiás

Breves Considerações Acerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado de Goiás Histórico... jurídica de pagar um tributo determinado. O fato gerador do IPVA no estado
Aryella Melo, Advogado
há 16 dias

Aposentadoria Rural

INTRODUÇÃO No Brasil, para o trabalhador rural requerer o benefício de aposentadoria rural, é exigido à idade mínima de 55 anos de idade para mulher e 60 anos de idade para homem, além de comprovar…

Por ligações excessivas, juíza aplica teoria do desvio produtivo do consumidor

Por Tiago Angelo 16 de maio de 2020, 7h16 Fazer ligações excessivas, oferecendo pacotes adicionais e ofertas comerciais, leva o cliente a perder tempo e gera indenização por danos morais. Para…

Delegacia Virtual

Delegacia Virtual Em Goiás, muito antes da situação de emergência de saúde pública pelos casos de contaminação... de informações detalhadas. Se o registro for aprovado, então será possível a …

Aprenda a não perder dinheiro, conhecendo melhor o instituto da desapropriação.

do Corredor Goiás BRT Norte-Sul, nome dado pela Prefeitura de Goiânia ao Bus Rapid Transit, vai implicar na desapropriação... ao caso, quais os direitos desses 470 proprietários? No tocante aos …
Aryella Melo, Advogado
mês passado

Pensão Alimentícia na pandemia Covid-19

A pandemia do coronavírus e consequentemente o isolamento social fizeram surgir uma variedade de casos relativos ao direito de família. Neste sentido selecionei algumas dúvidas trazidas pela…

Homicídios no Estado de Goiás no período de 2005 a 2015

Homicídios no Estado de Goiás no período de 2005 a 2015 Johnny Alves de Souza¹ Estefânia Naiara da Silva Lino² RESUMO... e a marginalização pela alta recepção dos migrantes no Estado de Goiás, …

Coronavírus: Governo de Goiás flexibiliza decreto e diminui atividades empresariais suspensas por conta da pandemia

Coronovírus: Governo de Goiás flexibiliza decreto e diminui atividades empresariais suspensas por conta da pandemia... Novo decreto do governo de Goiás, publicado no final da noite do último domingo …

Pedido de liberdade do preso em tempos de coronavírus

, na ADPF 347, considerou a situação carcerária brasileira como estado de coisas inconstitucional. Acontece que praticamente... do seu e dos demais estados, procurar por casos semelhantes ao seu é …