Semana Oficial de Engenharia e Agronomia inicia na segunda-feira

Com aproximadamente três mil inscritos, inicia na segunda-feira (09), em Gramado, a 70ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA), seguida pelo 8º Congresso Nacional de Profissionais, com...

Anunciados os curtas selecionados para Mostra Gaúcha do Festival de Cinema de Gramado

A Assembleia Legislativa anunciou, nesta terça-feira (2), os 18 curtas-metragens gaúchos selecionados para o Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema, que ocorrerá dentro da programação do 41º...

Trancada ação contra denunciado no Natal Luz de Gramado

Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJRS, durante sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (23/8), concederam habeas corpus para trancamento da ação penal contra Leandro Tomazelli....

Registrado primeiro caso de H1N1 em Gramado

A Secretaria de Saúde de Gramado informa à comunidade seu primeiro caso de H1N1. O caso foi registrado em uma pessoa idosa de 79 anos, que não havia sido vacinada. "Ressaltamos a importância para que...

Resultados da busca Jusbrasil para "Gramado (RS)"
Servidores de Gramado recebem visita do Sintrajufe/RS
Na tarde de terça-feira, 12, a diretora do Sintrajufe/RS, Silvana Klein, e o médico do trabalho e assessor de saúde do sindicato, Geraldo Azevedo, visitaram os colegas das justiças do Trabalho e Eleitoral de Gramado, na Serra Gaúcha. Nas varas trabalhistas, além de acompanhar de perto a readaptação de um colega ao trabalho após longo período de liçença para tratamento médico, foram reiteradas as ações do sindicato na Campanha de Pausas. Geraldo Azevedo falou da importância das pausas de 10 minut...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1248860 RS 2011/0091383-0 (STJ)
Jurisprudência10/10/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE FURTOTENTADO. RES FURTIVA DE PEQUENO VALOR - CORTADOR DE GRAMA, AVALIADOEM R$ 174,00. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 1. Na hipótese, pugna-se pela aplicação do princípio dainsignificância à conduta do agente, qual seja, furto tentado decortador de grama avaliado em R$ 174,00.2. A conduta perpetrada pelo agente não pode ser consideradairrelevante para o direito penal. Em diversos julgados, esta QuintaTurma do Superior Tribunal de Justiça entendeu não se inserir naconcepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela o furtode res furtivae cujos valores são semelhantes aos dos bens avaliadosna hipótese.3. "A tipicidade penal não pode ser percebida como o trivialexercício de adequação do fato concreto à norma abstrata. Além dacorrespondência formal, para a configuração da tipicidade, énecessária uma análise materialmente valorativa das circunstânciasdo caso concreto, no sentido de se verificar a ocorrência de algumalesão grave, contundente e penalmente relevante do bem jurídicotutelado" (STF, HC n.º 97.772/RS, 1.ª Turma, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA,DJE de 19/11/2009).4. No caso do furto, não se pode confundir bem de pequeno valor como de valor insignificante. Apenas o segundo, necessariamente, excluio crime em face da ausência de ofensa ao bem jurídico tutelado,aplicando-se-lhe o princípio da insignificância.5. Agravo regimental desprovido.
Frederico quer que secretário João Motta explique posição do RS na "Carta de Gramado"
O deputado estadual Frederico Antunes (PP), em pronunciamento na Tribuna da AL nesta quarta-feira (03), afirmou estar surpreso com a assinatura de do secretário estadual de Planejamento, João Motta na Carta de Gramado. O documento foi redigida ao final do 46o Fórum Nacional dos Secretários de Planejamento. Em item específico sobre o piso nacional para o magistério, o documento declara: “A implantação abrupta gera alto risco para os Estados como a extrapolação dos limites da Lei de Responsabilida...
Presidente da OAB/RS recebe prefeito de Gramado
Notícias20/05/2011OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu na manhã desta sexta-feira (20) o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, acompanhado de uma comitiva de advogados, formada por Amadeu Weinmann, Mario Vanin, Rui Brezolin e Claudio Candiota. Tissot trouxe à Ordem gaúcha um dossiê denominado Carta de Gramado, contendo uma série de manifestações do empresariado local e membros da comunidade contrárias a qualquer alteração no formato do evento denominado Natal Luz, que possui questionamentos por parte d...
Sperotto é convidado pelo Sescon-RS para o 15º Conescap em Gramado
O coordenador da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa, deputado José Sperotto (PTB), recebeu nesta quarta-feira (26), em seu gabinete, o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon-RS), Jaime Gründler Sobrinho. Na oportunidade, Sperotto recebeu o convite para participar do 15º Conescap – o maior evento nacional para empresários de serviço...
Agravo de Instrumento AI 70044909117 RS (TJ-RS)
Jurisprudência25/01/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE GRAMADO. EVENTO "NATAL LUZ". EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Havendo a determinação que prejudicava o recorrente sido suspensa em anterior agravo de instrumento em relação a todos os réus por ela abrangidos, em recurso interposto por outro requerido, resta prejudicada a análise do presente recurso, pela perda de seu objeto. Decisão monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. (Agravo de Instrumento Nº 70044909117, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Almir...
Retificação I do concurso de Gramado - RS é pulicada
Notícias09/02/2012PCI Concursos
A prefeitura gaúcha de Gramado informou que a jornada de trabalho correta para os cargos de Orientador Educacional e Supervisor Pedagógico é de 40h semanais, com remuneração de R$ 2.422,09. Para mais informações, consulte o edital completo e suas alterações. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Inscrições abertas para concurso com 60 vagas na Prefeitura de Gramado - RS Começa hoje, 31 de janeiro, o período de inscrições pa...
Arquiteta e decoradora serão indenizadas por hotel de Gramado (RS)
Notícias03/02/2012Espaço Vital
O Hotel Casa da Montanha, de Gramado (RS), e a decoradora Marlene Prawer Peccin foram condenados a indenizar a arquiteta Marta Peres Xavier e a decoradora Mafalda Schneider Pereyron Mocellin pela utilização do projeto delas sem dar os devidos créditos. A decisão é da 10ª Câmara Cível do TJRS, que fixou a reparação por danos morais em R$ 50 mil para cada uma das autoras. Ainda não há trânsito em julgado. A ação já dura oito anos e meio. Brasil Viagem Visão de uma das dependência internas do conce...
Sintrajufe/RS leva Banca a Gramado e visita cartório da JE em Canela
Na tarde desta quinta-feira, a Banca Sintrajufe É 10! esteve em Gramado, nas instalações da Justiça do Trabalho. Durante a atividade, os servidores puderam esclarecer dúvidas sobre ações judiciais, ficar por dentro dos convênios do sindicato e, principalmente, tomar pé da tramitação do PL 6613 /09, que trata do nosso PCS. Houve distribuição de cartilhas, boletins informativos e camisetas do “PCS Já”. A banca contou com a participação dos diretores Thomaz Farias e Zé Oliveira, além da assessora j...
Gramado (RS) será a sede do Conamat em 2014
A sede do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontecerá em 2014, será a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. A escolha foi feita nesta terça-feira (6/7) pelo Conselho de Representantes da Anamatra, após as Associações de Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatras) 1 (RJ) e 4 (RS) apresentarem, respectivamente, as candidaturas do Rio de Janeiro e de Gramado. As duas candidaturas foram apresentadas pelos presidentes das Amatras 4 (RS), Marcos Fagundes...
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