Resultados da busca Jusbrasil para "Gramado Xavier (RS)"
TRT-4 30/05/2012 - Pág. 291 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais30/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Processo Nº 662-90.2010.5.04.0352 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO Autor Maria Juçara Simon Advogado Ariel Stopassola (OAB: 65982RS) Réu Cooperativa Metropolitana de Trabalho Ltda. e outros (2) Advogado Ricardo Martins Limongi (OAB: 33608RS) Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879 , parágrafo 2º , da CLT ). Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. Observar o intervalo de 48 horas para o próximo termo inicial. Liq
Adolfo Brito recebe prefeito de Gramado Xavier
O deputado Adolfo Brito (PP) recebeu nesta quinta-feira (17), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o prefeito de Gramado Xavier, Reni Giovanaz. Na ocasião, o prefeito agradeceu o empenho do deputado para a conclusão da RS 471. “Sem essa estrada o desenvolvimento de nosso município seria muito seriamente prejudicado”, destacou.   Durante o encontro, Giovanaz também entregou ao deputado Brito um convite para participar das festividades do 19º aniversário de Gramado Xavier. As comemorações ac...
DJGO 23/01/2013 - Pág. 733 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais23/01/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 168310-67.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5488 NATUREZA : EXECUÇÃO DE SENTENCA REQUERENTE : GRAMADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPA REQUERIDO : OZIEL MONTEIRO VITORIA JULYANNA ANDREAO LOPES ADV REQTE : 19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA 14858 GO - RENATO LUIZ FERREIRA 19516 GO - HELDER JOSE FERREIRA PAIVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS DE LOCOMO CAÓ DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA (PREPARO), PARA EXPEDIR O MANDADO. NR. PROTOCOLO : 204538-41.2012.8.09.0
TSE 29/09/2008 - Pág. 45 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais29/09/2008Tribunal Superior Eleitoral
AGRAVADO: VIVALDO PAIM LIMA. ADVOGADO: FERNANDO GRISI JÚNIOR e Outro. AGRAVADO: PARTIDO DA REPÚBLICA (PR) - MUNICIPAL. Agravo de Instru   mento nº 9531 (27)   Procedência   : UBERLÂNDIA-MG (278ª ZONA ELEI TORAL - UBERLÂNDIA)   Relator :   ARNALDO VERSIANI   Distribuição   : Distribuição automática   AGRAVANTE: DEMOCRATAS (DEM) - MUNICIPAL. ADVOGADO: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA e Outra. AGRAVADO: ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO. ADVOGADO: FABRÍCIO SOUZA DUARTE e Outro. Agravo de Instru   mento
ROREENEC 336009319955040731 RS 0033600-93.1995.5.04.0731 (TRT-4)
Jurisprudência09/07/1997Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: PRESCRIÇAO DA AÇAO. Se a ação é ajuizada após o transcurso do prazo que trata o art. 7º, inciso XXIX, alínea o Município de Santa Cruz do Sul a que se dá provimento, para pronunciar a prescrição da ação, tornando insubsistente a condenação imposta, restando prejudicados os recursos interpostos pelo Município de Gramado Xavier e pelo reclamante. VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO e em reexame necessário, interpostos de decisão da MM. 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Santa Cruz do Sul, sendo recorrentes ALDOIR GIOVANAZ e MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL e recorridos OS MESMOS e MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER. (...)
ROREENEC 336199573104006 RS 00336-1995-731-04-00-6 (TRT-4)
Jurisprudência09/07/1997Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: PRESCRIÇAO DA AÇAO. Se a ação é ajuizada após o transcurso do prazo que trata o art. 7º, inciso XXIX, alínea o Município de Santa Cruz do Sul a que se dá provimento, para pronunciar a prescrição da ação, tornando insubsistente a condenação imposta, restando prejudicados os recursos interpostos pelo Município de Gramado Xavier e pelo reclamante. VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO e em reexame necessário, interpostos de decisão da MM. 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Santa Cruz do Sul, sendo recorrentes ALDOIR GIOVANAZ e MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL e recorridos OS MESMOS e MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER. (...)
Arquiteta e decoradora serão indenizadas por não receberem créditos de projeto de hotel de Gramado
O hotel Casa da Montanha, de Gramado, e a decoradora Marlene Prawer Peccin foram condenados a indenizar a arquiteta Marta Peres Xavier e a decoradora Mafalda Schneider Pereyron Mocellin pela utilização do projeto delas sem dar os devidos créditos. A decisão é da 10ª Câmara Cível do TJRS, que fixou a indenização por danos morais em R$ 30 mil para cada uma das autoras. As autoras ajuizaram ação na Justiça alegando que foram contratadas para efetuar trabalho de arquitetura e decoração de interiores...
Arquiteta e decoradora serão indenizadas por não receberem créditos de projeto de hotel de Gramado
Notícias28/12/2011Jus Vigilantibus
O hotel Casa da Montanha, de Gramado, e a decoradora Marlene Prawer Peccin foram condenados a indenizar a arquiteta Marta Peres Xavier e a decoradora Mafalda Schneider Pereyron Mocellin pela utilização do projeto delas sem dar os devidos créditos. A decisão é da 10ª Câmara Cível do TJRS, que fixou a indenização por danos morais em R$ 50 mil para cada uma das autoras. As autoras ajuizaram ação na Justiça alegando que foram contratadas para efetuar trabalho de arquitetura e decoração de interiores...
Arquiteta e decoradora serão indenizadas por não receberem créditos de projeto de hotel de Gramado
Notícias02/01/2012Portal Juristas
O hotel Casa da Montanha, de Gramado, e a decoradora Marlene Prawer Peccin foram condenados a indenizar a arquiteta Marta Peres Xavier e a decoradora Mafalda Schneider Pereyron Mocellin pela utilização do projeto delas sem dar os devidos créditos. A decisão é da 10ª Câmara Cível do TJRS, que fixou a indenização por danos morais em R$ 50 mil para cada uma das autoras. As autoras ajuizaram ação na Justiça alegando que foram contratadas para efetuar trabalho de arquitetura e decoração de interiores...
Presidente da OAB/RS participa do X Congresso de Direito Tributário, em Gramado
Notícias02/07/2011OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, participou, na noite desta quinta-feira (30), do X Congresso de Direito Tributário, em Gramado. O evento reuniu operadores do Direito Tributário de todo o País, contando com exposições de renomados doutrinadores nacionais e estrangeiros, representantes do Poder Judiciário, das procuradorias e fiscais de tributos dos entes da Federação. O Congresso, já tradicional no meio jurídico, é promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, presidida...
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