Gravataí (Rs) em Artigos

A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve a determinação liminar da Vara de Família da Comarca de Gravataí (RS)... Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RS

Sul, São Jerônimo, Tapes, Camaquã e Gravataí (Sintifar) ingressaram com ação... Cabe recurso da decisão ao TRF4. Processo Número: Nº 5037692-04.2021.4.04.7100 /RS Fonte: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?ação=noticia_visualizar&id_noticia=26368... (Feticom-RS) e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Farmacêuticos, Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Toucador e Defensivos Animais de Porto Alegre, Viamão, Eldorado do

-05.2021.4.04.7100 RS 5045148-05.2021.4.04.7100 - Inteiro Teor 2º Grau Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - MANDADO DE SEGURANÇA TR: MS 5045148-05.2021.4.04.7100 RS 5045148-05.2021.4.04.7100... Publicado por Tribunal Regional Federal da 4ª Região há 2 anos Inteiro Teor Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab... : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) IMPETRANTE: GUILHERME MOREIRA TRAJANO ADVOGADO: GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO

Vejamos esta lista: Araraquara - SP Cuiabá - MT Gravataí - RS Guarulhos - SP Ipatinga - MG Jaboatão dos Guararapes - PE Lauro de Freitas - BA Lucas do Rio Verde - MT Ouro Preto - MG Palmas - TO Salvador

CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ E CORSAN... APELAÇÃO PROVIDA. ( Apelação Cível Nº 70078044104 , Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 14/11/2018)... na busca de anulação de ato lesivo à moralidade administrativa, no caso, ao reconhecimento de que o contrato de concessão de serviço de abastecimento de água e esgoto firmado entre o Município de Gravataí

Arrecadação percebida pela cobrança e o caso do Rio Grande do Sul; 4... Quadro 3 - Simulação por bacia a partir da metodologia do rio Doce Bacia Hidrográfica Valores arrecadados (R$/ano) Urbano Rural Industrial Animais Irrigação Total Gravataí 2.901.574 42.195 302.203 6.594... Saneamento Animal Indústria Irrigação Total Alto Jacuí 419.120 1.121.839 113.862 58.067 1.712.888 Baixo Jacuí 436.811 580.298 1.025.761 1.096.471 3.139.341 Caí 655.422 586.777 803.599 35.326 2.081.124 Gravataí

Recurso em habeas corpus provido para determinar o trancamento da ação penal n. 2.14.0003057-8, em trâmite na 2ª Vara Criminal de Gravataí/RS.

A Agência Previdenciária de Canoas atende as cidades de Esteio, Cachoeirinha, Gravataí, Torres, São Jerônimo, Butiá, Guaiba, Osório, Santo Antônio da Patrulha e Canoas... Segue comunicado da OAB/RS Subseção Canoas referindo a implantação da plataforma digital: Após o comunicado do INSS Canoas, acerca da implementação da plataforma digital, projeto piloto no RS iniciado... É com grande satisfação que saudamos a evolução digital do INSS e com grande satisfação de saber que o Rio Grande do Sul encabeça esta transformação, através de uma agência em Porto Alegre e outra aqui

No Recurso em Habeas Corpus analisado pelo STJ, conforme se extrai do sítio eletrônico deste Tribunal, cuida-se de um fato que ocorreu em novembro de 2013, na cidade de Gravataí (RS), quando o denunciado

Segue o link da notícia: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/… Fonte: TJRS Um abraço! Saraiva & Maia Advocacia... Compartilhamos importante decisão tomada pelo Juizado Especial Cível da cidade de Gravataí, que condenou uma concessionária responsável por trecho da BR 290 (Freeway) a ressarcir um motorista/consumidor