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Lei nº 2385, de 30 de janeiro de 1995 do Rio de janeiro
Legislação30/01/1995Governo do Estado do Rio de Janeiro
DENOMINA "CIEP CÂNDIDO JORGE CAPIXABA" AO CIEP DE MANGARATIBA.
CAPIXABA, o CIEP localizado no Município de Mangaratiba. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 1995.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado "CIEP CÂNDIDO JORGE CAPIXABA, o CIEP localizado no Município de Mangaratiba. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 1995. MARCELLO ALENCAR Governador Ficha Técnica Projeto de Lei nº 1210/93 Mensagem nº Autoria CARLOS CORREIA Data
Artigo 1 da Lei nº 2.385 de 30 de Janeiro de 1995 do Rio de janeiro
Legislação30/01/1995Governo do Estado do Rio de Janeiro
Art. 1º - Fica denominado "CIEP CÂNDIDO JORGE CAPIXABA, o CIEP localizado no Município de Mangaratiba.
Decreto n.º 20.932 de 29 de novembro de 1994 do Rio de janeiro
Legislação29/11/1994Governo do Estado do Rio de Janeiro
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
PÚBLICA CÂNDIDO JORGE CAPIXABA" o CIEP nº 294, localizado na Avenida Rio de Janeiro - Centro, no Município de Mangaratiba. Art. 2º- A Secretaria Extraordinária de Programas Especiais adotará providências
O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-23/821/94. DECRETA: Art. 1º - Fica denominado "CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA CÂNDIDO JORGE CAPIXABA" o CIEP nº 294, localizado na Avenida Rio de Janeiro - Centro, no Município de Mangaratiba. Art. 2º- A Secretaria Extraordinária de Programas Especiais adotará providências necessárias ao cumprimento deste decreto. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publi
Artigo 1 do Decreto nº 20.932 de 29 de Novembro de 1994 do Rio de janeiro
Legislação29/11/1994Governo do Estado do Rio de Janeiro
Art. 1º - Fica denominado "CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA CÂNDIDO JORGE CAPIXABA" o CIEP nº 294, localizado na Avenida Rio de Janeiro - Centro, no Município de Mangaratiba.
Decreto nº 32.205 de 14 de novembro de 2002 do Rio de janeiro
Legislação14/11/2002Governo do Estado do Rio de Janeiro
TRANSFORMA EM COLÉGIO ESTADUAL A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Montebello Bondim, situada na Rua São Paulo, nº 91 - Muriqui, Município de Mangaratiba, criada pelo Decreto-Lei nº 1.699, de 02 de agosto de 1946. Art. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4.210.020/1997, DECRETA: Art. 1º - Fica transformada em Colégio Estadual Montebello Bondim, situada na Rua São Paulo, nº 91 - Muriqui, Município de Mangaratiba, criada pelo Decreto-Lei nº 1.699, de 02 de agosto de 1946. Art. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução deste Decreto, observadas as normas estabelecidas pel
Artigo 1 do Decreto nº 32.205 de 14 de Novembro de 2002 do Rio de janeiro
Legislação14/11/2002Governo do Estado do Rio de Janeiro
Art. 1º - Fica transformada em Colégio Estadual Montebello Bondim, situada na Rua São Paulo, nº 91 - Muriqui, Município de Mangaratiba, criada pelo Decreto-Lei nº 1.699, de 02 de agosto de 1946.
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