Andamento do Processo n. 0000355-03.2019.8.10.0127 - Procedimento de Conhecimento - 17/02/2020 do TJMA

: RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI ADVOGADO: RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI ( OAB 12703-MA ) REQUERIDO: ESTADO... DO MARANHÃO INTIMAÇÃO DE DECISÃO: Ante a apresentação da certidão de fls.30, …

Andamento do Processo n. 0010140-18.2015.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 17/02/2020 do TJMA

COELHO DE FREITAS ADVOGADO: GABRIEL PINHEIRO CORRÊA COSTA ( OAB 9805-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO AÇÃO ORDINÁRIAProcesso... : 10140-18.2015.8.10.0001 (109522015) Autora : Lucelia Ravelly Coelho de …

Andamento do Processo n. 0050738-48.2014.8.10.0001 - 17/02/2020 do TJMA

JOSE MARQUES PEREIRA, ADVOGADO(A): CHRISTIAN BARROS PINTO (MA7063), REBECA CASTRO CHESKIS (MA7769) EMBARGADO: ESTADO... DO MARANHAO, PROCURADOR(A)(ES): RICARDO GAMA PESTANA Relator(a): NELMA …

Andamento do Processo n. 0010239-22.2014.8.10.0001 - Procedimento Comum Cível - 17/02/2020 do TJMA

DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, com pedido... de tutela antecipada, proposta por José de Ribamar Sousa Neto contra o Estado

Andamento do Processo n. 0010692-80.2015.8.10.0001 - Procedimento Comum Cível - 17/02/2020 do TJMA

THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Pelo exposto, Revogo a tutela antecipada outrora deferida... e julgo improcedente os pedidos da parte autora, Jesuslene Cordeiro Rocha …

Andamento do Processo n. 0013057-10.2015.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 17/02/2020 do TJMA

ADVOGADO: GABRIEL PINHEIRO CORRÊA COSTA ( OAB 9805-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO AÇÃO ORDINÁRIAProcesso : 13057...-10.2015.8.10.0001 (141102015) Autora : Aline de SousaRéu : Estado do Maranhão

Andamento do Processo n. 0013061-47.2015.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 17/02/2020 do TJMA

AGUIAR ALVES ADVOGADO: GABRIEL PINHEIRO CORRÊA COSTA ( OAB 9805-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Pelo exposto, de acordo... Estadual, julgo improcedente os pedidos da autora, Isabel Cristina Aguiar …

Andamento do Processo n. 0803579-06.2019.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 17/02/2020 do TJMA

de fevereiro de 2020. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO...-se em compensação do reajuste pleiteado, com outros já concedidos …

Andamento do Processo n. 0808262-86.2019.8.10.0000 - Mandado de Segurança - 17/02/2020 do TJMA

5327). EMBARGADO (A): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DES. JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS... DANIEL RIBEIRO. ADVOGADO: JAMES GILES GARCIA LINDOSO (OAB/MA 7.515). …

Andamento do Processo n. 0013327-68.2014.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 17/02/2020 do TJMA

CERQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: GABRIEL PINHEIRO CORRÊA COSTA ( OAB 9805-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: OSMAR... : Sidney Nascimento Cerqueira JuniorRéu : Estado do Maranhão SENTENÇATrata-se de …
Resultados da busca Jusbrasil para "Maranhão (Estado)"
DJMA 26/09/2013 - Pág. 516 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais26/09/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Ação: Ordinária Autor (es): ANA CLEA MARTINS CASTRO E OUTROS Advogado (a): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Réu: ESTADO DO MARANHÃO Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restituir os autos, em 24 (vinte e quatro) horas, sob as penalidades legais.
DJMA 01/10/2013 - Pág. 585 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais01/10/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Autor (es): CONSTANTINO RIBEIRO ALMEIDA E OUTROS Advogado (a): Bruno Leonardo S. Rodrigues Réu: ESTADO DO MARANHÃO Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restituir os autos, em 24 (vinte e quatro) horas , sob as penalidades legais. São Luís/MA,
DJMA 01/10/2013 - Pág. 587 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais01/10/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
de setembro de 2013. Martha Maria Tereza Costa Pereira Secretária da 5ª Vara da Fazenda Pública 14) Processo nº: 18244-43.2008.8.10.0001 182442008 Ação: Ordinária Autor (es): MARIA DO SOCORRO TORRES ANAISSE E OUTROS Advogado (a): Luiz Henrique Falcão Teixeira Réu: ESTADO DO MARANHÃO Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não d
DJMA 01/10/2013 - Pág. 586 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais01/10/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restituir os autos, em 24 (vinte e quatro) horas , sob as penalidades legais. São Luís/MA, 26 de setembro de 2013. Martha Maria Tereza Costa Pereira Secretária da 5ª Vara da Fazenda Pública 08) Processo nº:
DJMA 12/03/2019 - Pág. 25 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais12/03/2019Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Inicialmente, registro que o ESTADO DO MARANHÃO , subsumindo-se à hipótese normativa constante do art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – incluído pela Emenda Constitucional nº 94, de 15/12/2016 –, foi enquadrado no Regime Especial de pagamento de precatórios. Em 15/12/2017 , sobreveio a promulgação e a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 99/2017 , que implementou uma série de alterações nos dispositivos do Regime Especial de pagamento de precatórios instituído pe
DJMA 30/01/2014 - Pág. 361 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais30/01/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
17 - Processo nº 37122-40.2013.8.10.0001 (405522013) Ação: ORDINÁRIA Autor: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SAMPAIO Advogada: ANDRÉA KARLA SAMPAIO COELHO (OAB MA 9.127) Réus: ESTADO DO MARANHAO Procuradora: RENATA BESSA DA SILVA CASTRO Ato ordinatório fls. 34: Diga a parte autora sobre a contestação e documentos no prazo de 10 (dez) dias. Caldas de Araújo Lima Neto. Secretário Judicial da 4ª Vara da Fazenda Pública. 18 - Processo nº 37123-25.2013.8.10.0001 (405532013) Ação: ORDINÁRIA Autora: MARIA NAZ
DJMA 27/09/2013 - Pág. 460 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais27/09/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
25/09/2013 30) Processo nº: 24933-35.2010.8.10.0001 240362010 Ação: Ordinária Autor (es): ANDREA SIMONE RODRIGUES AMORIM E OUTROS Advogado (a): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Réu: ESTADO DO MARANHÃO Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restitui
DJMA 15/10/2013 - Pág. 339 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais15/10/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
9 - Processo nº 13296-82.2013.8.10.0001 (144112013) Ação: ORDINÁRIA Autor: GUILHERME ANTONIO BARBOSA MACIEL Advogados: FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB MA-10.551) / CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB MA-11507) Réu: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: ROBERTO BENEDITO LIMA GOMES Ato Ordinatório de fls. 78: Diga a parte autora sobre a contestação e documentos no prazo de 10 dez dias. São Luís - Ma, 30 de setembro de 2013. Sérgio Bernardo Caldas de Araújo lima Neto Secretário Judicial da 4ª Vara de Fazenda
DJMA 18/10/2013 - Pág. 378 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais18/10/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Autor: ANDERSON JANSEN MARQUES Advogados: JOÃO BISPO SEREJO MARQUES (OAB MA-9.737) Réu: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: RAIMUNDO HENRIQUES N. SOARES Ato Ordinatório de fls. 50: Diga a parte autora sobre a contestação e documentos no prazo de 10 dez dias. São Luís - MA, 15 de outubro de 2013. Sérgio Bernardo Caldas de Araújo lima Neto Secretário Judicial da 4ª Vara de Fazenda Pública. 10 - Processo nº 14052-91.20132013.8.10.0001 (152092013) Ação: ORDINÁRIA Autora: JULIANA GUIMARÃES Advogada: FABIA
DJMA 16/08/2012 - Pág. 238 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais16/08/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Advogados: SONIA MARIA LOPES COELHO Réus: ESTADO DO MARANHÃO Recebo a apelação de fls. 69-80, somente no efeito devolutivo.Diga ao apelado, em 15 dias. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça, para os devidos fins. São Luís, 03 de agosto de 2012. Carlos Henrique Rodrigues Veloso. Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública. Processo nº 0022503-42.2012.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Autor: VALBER MARQUES COSTA Advogados: SONIA MARIA LOPES COELHO Réus: ESTADO DO MARANHÃO Recebo a apela
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