Andamento do Processo n. 36.351 - Emb.decl. / Ag.reg. / Reclamação - 21/10/2020 do STF

) : ESTADO DO MARANHAO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO EMBDO.(A/S) : CARLOS GILBERTO OLIVEIRA ALMEIDA....REG. NA RECLAMAÇÃO 36.351 (936) ORIGEM : 36351 - SUPREMO TRIBUNAL …

Andamento do Processo n. 1.287.838 - Recurso Extraordinário / Agravo - 21/10/2020 do STF

COM AGRAVO 1.287.838 (62) ORIGEM : 08508547920188100001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PROCED. : MARANHÃO... DE OLIVEIRA JUNIOR (7782/MA) RECDO.(A/S) : ESTADO DO MARANHAO

Andamento do Processo n. 173 - Ag.reg. / Suspensão de Tutela Provisória - 21/10/2020 do STF

) : ESTADO DO MARANHAO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGDO.(A/S) : CORREGEDORA REGIONAL... DE TUTELA PROVISÓRIA 173 (650) ORIGEM : 173 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : MA…

Andamento do Processo n. 35.297 - Ag.reg. / Reclamação - 21/10/2020 do STF

: 35297 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : MARANHÃO RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO PROC.(A/S...)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGDO.(A/S) : DEUSELINA DE …

Andamento do Processo n. 0811984-94.2020.8.10.0000– - Agravo de Instrumento - 21/10/2020 do TJMA

de sentença promovido pela agravante em desfavor do Estado do Maranhão, ora agravado, julgou parcialmente procedentes... Agravante : Estado do Maranhão Procurador : Osmar Cavalcante Oliveira …

Andamento do Processo n. 0812286-26.2020.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 21/10/2020 do TJMA

0812286-26.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS Agravante : Estado do Maranhão Procuradora : Martha Jackson Franco de Sá Monteiro...

Andamento do Processo n. 0815236-08.2020.8.10.0000 - Habeas Corpus N° - 21/10/2020 do TJMA

PROCESSO Nº 0815081-05.2020.8.10.0000 REQUERENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: TÚLIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO.../MA 3.811) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA …

Andamento do Processo n. 0843862-73.2016.8.10.0001 - Apelação Cível - 21/10/2020 do TJMA

) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Gabriel Meira Nóbrega de Lima Relator: Des. José de Ribamar Castro DECISÃO Trata... em face do Estado do Maranhão, julgou extinto o processo sem resolução …

Andamento do Processo n. 0800388-55.2020.8.10.0084 - Apelação Cível - 21/10/2020 do TJMA

de Lima(OAB/MA 20222) Apelado : Estado do Maranhão Procurador : Romário José Lima Escórcio Proc. Justiça: Terezinha... Maranhão Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas Desembargador Kleber Costa …

Andamento do Processo n. 0000738-77.2018.8.10.0074 - Procedimento de Conhecimento - 21/10/2020 do TJMA

0000738-77.2018.8.10.0074 (7442018) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ESTADO DO MARANHÃO... REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo nº …
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DJMA 26/09/2013 - Pág. 516 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais26/09/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Ação: Ordinária Autor (es): ANA CLEA MARTINS CASTRO E OUTROS Advogado (a): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Réu: ESTADO DO MARANHÃO Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restituir os autos, em 24 (vinte e quatro) horas, sob as penalidades legais.
DJMA 01/10/2013 - Pág. 585 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais01/10/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Autor (es): CONSTANTINO RIBEIRO ALMEIDA E OUTROS Advogado (a): Bruno Leonardo S. Rodrigues Réu: ESTADO DO MARANHÃO Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restituir os autos, em 24 (vinte e quatro) horas , sob as penalidades legais. São Luís/MA,
DJMA 01/10/2013 - Pág. 587 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais01/10/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
de setembro de 2013. Martha Maria Tereza Costa Pereira Secretária da 5ª Vara da Fazenda Pública 14) Processo nº: 18244-43.2008.8.10.0001 182442008 Ação: Ordinária Autor (es): MARIA DO SOCORRO TORRES ANAISSE E OUTROS Advogado (a): Luiz Henrique Falcão Teixeira Réu: ESTADO DO MARANHÃO Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não d
DJMA 01/10/2013 - Pág. 586 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais01/10/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restituir os autos, em 24 (vinte e quatro) horas , sob as penalidades legais. São Luís/MA, 26 de setembro de 2013. Martha Maria Tereza Costa Pereira Secretária da 5ª Vara da Fazenda Pública 08) Processo nº:
DJMA 30/01/2014 - Pág. 361 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais30/01/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
17 - Processo nº 37122-40.2013.8.10.0001 (405522013) Ação: ORDINÁRIA Autor: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SAMPAIO Advogada: ANDRÉA KARLA SAMPAIO COELHO (OAB MA 9.127) Réus: ESTADO DO MARANHAO Procuradora: RENATA BESSA DA SILVA CASTRO Ato ordinatório fls. 34: Diga a parte autora sobre a contestação e documentos no prazo de 10 (dez) dias. Caldas de Araújo Lima Neto. Secretário Judicial da 4ª Vara da Fazenda Pública. 18 - Processo nº 37123-25.2013.8.10.0001 (405532013) Ação: ORDINÁRIA Autora: MARIA NAZ
DJMA 27/09/2013 - Pág. 460 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais27/09/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
25/09/2013 30) Processo nº: 24933-35.2010.8.10.0001 240362010 Ação: Ordinária Autor (es): ANDREA SIMONE RODRIGUES AMORIM E OUTROS Advogado (a): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Réu: ESTADO DO MARANHÃO Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restitui
DJMA 17/01/2019 - Pág. 874 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais17/01/2019Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Juíza de Direito Titular ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO Processo Eletrônico n°: 0800268-53.2018.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS Parte Autora: FERNANDO SILVA SANTOS Advogado(a) da Parte Autora: FERNANDO SILVA SANTOS - MA18052 Parte Requerida: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para juntar aos autos os documentos necessários ao ajuizamento do pedido (os títulos executivos, bem como a comunicação da condenação a proc
DJMA 10/05/2019 - Pág. 824 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/05/2019Diário de Justiça do Estado do Maranhão
15 dias. Intime-se por meio do(a) advogado(a). Expedientes necessários. Cumpra-se. Itinga do Maranhão/MA, 27 de abril de 2019. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO Processo Eletrônico n°: 0800542-80.2019.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOANA DA SILVA MENEZES Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intime-se a parte autora para
DJMA 15/10/2013 - Pág. 339 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais15/10/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
9 - Processo nº 13296-82.2013.8.10.0001 (144112013) Ação: ORDINÁRIA Autor: GUILHERME ANTONIO BARBOSA MACIEL Advogados: FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB MA-10.551) / CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB MA-11507) Réu: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: ROBERTO BENEDITO LIMA GOMES Ato Ordinatório de fls. 78: Diga a parte autora sobre a contestação e documentos no prazo de 10 dez dias. São Luís - Ma, 30 de setembro de 2013. Sérgio Bernardo Caldas de Araújo lima Neto Secretário Judicial da 4ª Vara de Fazenda
DJMA 10/05/2019 - Pág. 823 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/05/2019Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Após a adoção da providência determinada acima, defiro desde já o benefício da justiça gratuita a autora, e determino a citação do requerido, para querendo, oferecer contestação no prazo legal, vez que reservo-me a apreciar o pedido de tutela de urgência depois de oportunizado o contraditório. Intime-se por meio do(a) advogado(a). Expedientes necessários. Cumpra-se. Itinga do Maranhão/MA, 27 de abril de 2019. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMA
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