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Maranhão (Estado) em Diários Oficiais

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  • TCE-MA 09/05/2024 - Pág. 33 - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais•09/05/2024 • Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
    Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 06 de março de 2024... prestar contas do Convênio nº 32/2014 (Processo Administrativo nº 98104/2014), celebrado pelo Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) e a Prefeitura... de responsabilidades decorrentes da omissão do dever de prestar contas do Convênio nº 32/2014 (Processo Administrativo nº 98104/2014), celebrado pelo Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado

  • TCE-MA 08/05/2024 - Pág. 69 - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais•08/05/2024 • Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
    Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 20 de março de 2024... Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 07 de maio de 2024. Conselheiro Marcelo Tavares Silva... Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 06 de maio de 2024. Conselheiro Marcelo Tavares Silva Presidente PORTARIA TCE/MA Nº 411, DE 07 DE MAIO DE 2024

  • TCE-MA 06/05/2024 - Pág. 17 - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais•06/05/2024 • Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2024. Conselheiro Marcelo Tavares Silva Presidente TCE/MA PORTARIA TCE/MA Nº 386 DE 30 DE ABRIL DE 2024... TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2024. Conselheiro Marcelo Tavares Silva Presidente TCE/MA... TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2024. Conselheiro Marcelo Tavares Silva Presidente TCE/MA PORTARIA TCE/MA Nº 387 DE 30 DE ABRIL DE 2024

  • TCE-MA 09/05/2024 - Pág. 41 - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais•09/05/2024 • Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
    Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 20 de março de 2024... Municipal de Duque Bacelar/MA, de responsabilidade da Senhora Maria da Conceição Lima, Presidente no exercício financeiro de 2016, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com fundamento... noart. 172, II, da Constituição do Estado do Maranhao e no art. 1.º, II, da Lei Estadual n.º 8.258, de 06 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), em sessão ordinária do pleno, por unanimidade, nos

  • TCE-MA 09/05/2024 - Pág. 25 - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais•09/05/2024 • Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
    Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 27 de março de 2024... do Estado do Maranhao e no art. 1.º, II, da Lei Estadual n.º 8.258, de 06 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), em sessão ordinária do pleno, por unanimidade, nos termos do relatório e proposta de... Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com fundamento no art. 1º, inciso XXII, da Lei nº 8.258, de 06 de junho de 2005

  • TCE-MA 30/04/2024 - Pág. 31 - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais•30/04/2024 • Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
    Art. 2º Fundamentação legal: Resolução TCE/MA No 389, de 06 de setembro de 2023. Publique-se e cumpra-se. Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 30 de abril de 2024... Art. 2º Fundamentação legal: art. 1º,§ 1º em seu inciso II da Portaria TCE/MA nº 621/2022. Publique-se e cumpra-se. Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 26 de abril de 2024... Dispõe sobre a inclusão de dependentes do servidor para fins de assistência médica, odontológica e psicológica no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

  • TCE-MA 09/05/2024 - Pág. 79 - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais•09/05/2024 • Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
    Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís/MA, 03 de maio de 2024... Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 06 de maio de 2024. Iuri Santos Sousa Secretário de Gestão PORTARIA TCE/MA Nº 413 DE 07 DE MAIO DE 2024... Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 07 de maio de 2024. Iuri Santos Sousa Secretário de Gestão PORTARIA TCE/MA Nº 407, DE 06 DE MAIO DE 2024

  • TCE-MA 07/05/2024 - Pág. 15 - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais•07/05/2024 • Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
    Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 02 de maio de 2024... Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 07 de maio de 2024. Iuri Santos Sousa Secretário de Gestão PORTARIA TCE/MA Nº 400, DE 02 DE MAIO DE 2024... Art. 2º Fundamentação legal: inciso I,do § 1º, do art. 1º, da Portaria TCE/MA 621/2022. Publique-se e cumpra-se. Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 06 de maio de 2024

  • TCE-MA 09/05/2024 - Pág. 80 - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais•09/05/2024 • Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
    Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 08 de maio de 2024... Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 06 de maio de 2024. Iuri Santos Sousa Secretário de Gestão PORTARIA Nº 416, DE 08 DE MAIO DE 2024 Concessão de férias à servidor... O (A) SECRETÁRIO (A) DE GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, no usodas atribuições que lhe confere a Portaria nº 1328, de 27 de novembro de 2019, e Resolução nº 305, de 19 de dezembro de
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