Andamento do Processo n. 32-32.2015.6.21.0116 - Pet - - 11/12/2015 do TRE-RS

NOTA DE EXPEDIENTE N. 32/2015 - 116 ZE/RS PROCESSO CLASSE: PET - 32-32.2015.6.21.0116 PROCESSO ADMINISTRATIVO - REVISÃO DE ELEITORADO - MINAS DO LEÃO PROCEDÊNCIA: Porto Alegre JUÍZA ELEITORAL: BETINA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Minas do Leão (RS)"
13 vagas de níveis Fundamental e Superior na Prefeitura de Minas do Leão - RS
Notícias02/04/2012PCI Concursos
Teve início na manhã desta segunda-feira, 2 de abril, o período de inscrições para o concurso público da Prefeitura de Minas do Leão , Rio Grande do Sul, destinado à contratação de 13 profissionais de níveis Fundamental e Superior, sob o regime estatutário. O cargo de nível Superior é o de Médico, que também exige o registro no conselho profissional e oferece o salário de R$ 2.062,73 em jornadas de 20 horas semanais. Já as vagas de nível Fundamental são cinco para Motorista e duas para Operador ...
Prefeitura de Minas do Leão - RS abre 27 vagas para vários cargos de 1º e 2º grau
Notícias18/05/2010PCI Concursos
A Prefeitura Municipal de Minas do Leão - RS, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará Concurso Público, para provimento de vagas do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, com a execução técnico-administrativa da empresa Objetiva Concursos Ltda. ( www.objetivas.com.br ). Serão oferecidas 27 vagas de nível Fundamental e Médio, com carga horária de 20 a 40h semanais e remuneração variada entre R$ 510,00 a R$ 1.731,44, para os cargos de Auxiliar Ad...
10 vagas para a Prefeitura Municipal de Minas do Leão - RS
Notícias06/10/2008PCI Concursos
A Prefeitura Municipal de Minas do Leão-RS, através da Secretaria de Administração, realizará Concurso Público sob regime estatutário, para provimento de vagas do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal. O Concurso terá a execução técnico-administrativa da empresa Objetiva Concursos Ltda. Sobre a realização das Inscrições: A inscrição será somente Presencial, e poderá ser efetuada entre 15 de setembro a 6 de outubro de 2008, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 9h00 às 12h00 ...
Agravo de Instrumento AG 70039898002 RS (TJ-RS)
Jurisprudência23/02/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE COBRANÇA. AQUISIÇÃO DE TERMINAL TELEFÔNICO. BRASIL TELECOM S/A. PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA (PCT). MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO - RS. EXIBIÇÃO DE DADOS DA CONTRATAÇÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 359 DO CPC . NECESSIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70039898002, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 17/02/2011)
Habeas Corpus HC 70051044907 RS (TJ-RS)
Jurisprudência21/09/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ATRAVÉS DE ADVOGADO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. IMPOSSÍVEL ANALISAR O PEDIDO DE SOLTURA QUANDO O IMPETRANTE NÃO FORNECE ELEMENTOS MÍNIMOS QUE COMPROVEM SUAS ALEGAÇÕES. WRIT NÃO CONHECIDO. (Habeas Corpus Nº 70051044907, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 14/09/2012)
Habeas Corpus HC 70050762038 RS (TJ-RS)
Jurisprudência06/09/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ATRAVÉS DE ADVOGADO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. IMPOSSÍVEL ANALISAR O PEDIDO DE SOLTURA QUANDO O IMPETRANTE NÃO FORNECE ELEMENTOS MÍNIMOS QUE COMPROVEM SUAS ALEGAÇÕES. WRIT NÃO CONHECIDO. (Habeas Corpus Nº 70050762038, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 29/08/2012)
Apelação Crime ACR 70044699577 RS (TJ-RS)
Jurisprudência11/06/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DIREITO PENAL. PENA MÍNIMA. CRITÉRIO. Só autoriza a fixação das penas em seus patamares mínimos a constatação de que favoráveis todas as circunstâncias judiciais do artigo 59 , do Código Penal . APELO DEFENSIVO IMPROVIDO. (Apelação Crime Nº 70044699577, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 23/05/2012)
Apelação Crime ACR 70043010032 RS (TJ-RS)
Jurisprudência14/03/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DIREITO PENAL. PENA. Se em desfavor do réu pluralidade de operadoras com influência na operação de fixação da pena, justifica-se significativo afastamento dela em relação aos patamares mínimos cominados. APELO MINISTERIAL PROVIDO E DEFENSIVO IMPROVIDO. (Apelação Crime Nº 70043010032, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 29/02/2012)
Habeas Corpus HC 70042229864 RS (TJ-RS)
Jurisprudência05/05/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ATRAVÉS DE ADVOGADA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. IMPOSSÍVEL ANALISAR O PEDIDO DE SOLTURA QUANDO A IMPETRANTE NÃO FORNECE ELEMENTOS MÍNIMOS QUE COMPROVEM SUAS ALEGAÇÕES. WRIT NÃO CONHECIDO. (Habeas Corpus Nº 70042229864, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 13/04/2011)
Habeas Corpus HC 70045875036 RS (TJ-RS)
Jurisprudência31/10/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ATRAVÉS DE ADVOGADO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. IMPOSSÍVEL ANALISAR O PEDIDO DE SOLTURA QUANDO O IMPETRANTE NÃO FORNECE ELEMENTOS MÍNIMOS QUE COMPROVEM SUAS ALEGAÇÕES. WRIT NÃO CONHECIDO. (Habeas Corpus Nº 70045875036, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 31/10/2011)
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