Andamento do Processo n. 5000180-54.2019.8.13.0089 - Procedimento Comum Cível - 16/10/2019 do TJMG

-54.2019.8.13.0089 Autor : J D S S e outros; Réu : P M O M F. Adv -Luis Guilherme Reno Goulart, Ministério Público de Minas... Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação. Comarca de …

Andamento do Processo n. 0781460-04.2018.8.13.0000 - Correição Parcial (adm) / Embargos de Declaração - 16/10/2019 do TJMG

DE UBÁ, MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Mônica Libânio; Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/11/2019, às 13:30...

Andamento do Processo n. 5001135-95.2019.8.13.0312 - Procedimento Comum Cível - 16/10/2019 do TJMG

-95.2019.8.13.0312 Autor : Reginaldo Pereira de Souza; Réu : Estado de Minas Gerais e outros. Adv - Alessandra Vieira Alkmim..., Age Advocacia Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Município de …

Andamento do Processo n. 0083784-29.2015.8.13.0512 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/10/2019 do TJMG

- 0083784-29.2015.8.13.0512 Autor: Valdemi Pereira da Silva ; Réu: Estado de Minas Gerais e outros Intime-se o advogado..., inscrito na OAB sob número 095708MG, Dr (a). FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA …

Andamento do Processo n. 0092569-11.2017.8.13.0479 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/10/2019 do TJMG

- 0092569-11.2017.8.13.0479 Autor: Gleison César da Silva ; Réu: Estado de Minas Gerais Intimação. Prazo de 0010 dia (s...

Andamento do Processo n. 5009467-91.2019.8.13.0525 - Divórcio Litigioso - 16/10/2019 do TJMG

-91.2019.8.13.0525 Requerente : G P S; Requerido : M L G P. Adv - Dpmg Defensoria Pública , Ministério Público de Minas Gerais...

Andamento do Processo n. 1641-48.2012.4.01.3812 - Ação Penal de Competência do Juiz Singular - 15/10/2019 do TRF-1

PÚBLICO FEDERAL PROCUR : - PROCURADOR DA REPUBLICA EM MINAS GERAIS REU : ARNALDO MIGUEL DE LIMA REU : ALEXON GOMES... SANTIAGO REU : JOSE CARLOS MOREIRA RODRIGUES ADVOGADO : MG00074844 - RONAM …

Andamento do Processo n. 5000323-04.2019.8.13.0878 - Usucapião - 15/10/2019 do TJMG

Autor : Luiz Vieira da Silva e outros; . Adv - Ariovaldo Vieira da Silva , Ministério Público de Minas Gerais...

Andamento do Processo n. 5001643-28.2019.8.13.0090 - Divórcio Litigioso - 15/10/2019 do TJMG

-28.2019.8.13.0090 Requerente : L H F R C; Requerido : A A F. Adv - Glaucineia Goncalves Dornas , Ministério Público de Minas... Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação. 2ª Vara …

Andamento do Processo n. 5000749-43.2019.8.13.0287 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - 15/10/2019 do TJMG

de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação. Comarca de Guaxupé 2ª Vara Cível e de Cartas Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos...
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DOEMG 08/04/2008 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais08/04/2008Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 17.411, DE 7 DE ABRIL DE 2008. Declara de utilidade pública o Conselho Central Imaculada Conceição, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Conselho Central Imaculada Conceição, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete. Art. 2º Esta Lei entra
DOEMG 17/12/2009 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais17/12/2009Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 18.597, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação, com sede no Município de Itabirito. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1deg. Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação, com sede no Município de Itabirito. Art. 2deg. Esta Le
DOEMG 12/05/2009 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais12/05/2009Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 18.097, DE 11 DE MAIO DE 2009. Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Mato Verde, com sede nesse Município. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1deg. Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Mato Verde, com sede nesse Município.
DOEMG 13/05/2009 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais13/05/2009Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 18.113, DE 12 DE MAIO DE 2009. Declara de utilidade pública a entidade Sociedade Recreativa Marlúcio Pereira - Rancho das Flores, com sede no Município de Sabará. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1deg. Fica declarada de utilidade pública a entidade Sociedade Recreativa Marlúcio Pereira - Rancho das Flores, com sede no Município
DOEMG 02/06/2010 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais02/06/2010Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 18.910, DE 1º DE JUNHO DE 2010. Declara de utilidade pública a entidade Grupo de Amigos Santo Antônio - Gasa -, com sede no Município de Mariana. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1deg. Fica declarada de utilidade pública a entidade Grupo de Amigos Santo Antônio - Gasa -, com sede no Município de Mariana. Art. 2deg. Esta Lei ent
DOEMG 23/07/2009 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais23/07/2009Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 18.288, DE 22 DE JULHO DE 2009. Declara de utilidade pública a Associação São Vicente de Paulo, com sede no Município de Silvianópolis. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1deg. Fica declarada de utilidade pública a Associação São Vicente de Paulo, com sede no Município de Silvianópolis. Art. 2deg. Esta Lei entra em vigor na data
DOEMG 22/12/2009 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais22/12/2009Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 18.640, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Entorno do Lago de Miranda em Indianópolis - Amelmi -, com sede no Município de Indianópolis. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1deg. Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores do Entorno do Lago de Miranda em Indian
DOEMG 31/10/2009 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais31/10/2009Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 18.475, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. Declara de utilidade pública a entidade Organização de Integração Social e Comunitária - Oisc -, com sede no Município de Teófilo Otôni. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1deg. Fica declarada de utilidade pública a entidade Organização de Integração Social e Comunitária - Oisc -, com sede no Mun
DOEMG 09/04/2008 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais09/04/2008Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 17.426, DE 8 DE ABRIL DE 2008. Declara de utilidade pública a entidade Juventude Unida de Contagem, com sede no Município de Contagem. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a entidade Juventude Unida de Contagem, com sede no Município de Contagem. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
DOEMG 03/06/2010 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais03/06/2010Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 18.924, DE 2 DE JUNHO DE 2010. Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Salobro, com sede no Município de Porteirinha. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1deg. Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Salobro, com sede no Município de
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