Andamento do Processo n. 5000256-60.2020.8.13.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 09/07/2020 do TJMG

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Andamento do Processo n. 5000705-18.2020.8.13.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 09/07/2020 do TJMG

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Andamento do Processo n. 5001121-20.2019.8.13.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 09/07/2020 do TJMG

de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação. Comarca de Alpinópolis Infância e Juventude Expediente de 08/07/2020 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68...

Andamento do Processo n. 5000161-89.2020.8.13.0355 - Procedimento Comum Cível - 09/07/2020 do TJMG

-89.2020.8.13.0355 Autor : G R S e outros; Réu : L A S S. Adv -Fabrisio Ubaldo Pereira, Ministério Público de Minas Gerais...

Andamento do Processo n. 5005806-11.2016.8.13.0105 - Procedimento Comum Cível - 09/07/2020 do TJMG

, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação. 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Procedimento Comum Cível...

Andamento do Processo n. 5004456-04.2020.8.13.0701 - Homologação de Transação Extrajudicial - 09/07/2020 do TJMG

Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação. 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Homologação de Transação Extrajudicial...

Andamento do Processo n. 5036997-84.2020.8.13.0024 - 09/07/2020 do TJMG

; Réu : Criança/Adolescente. Adv -Rubia Regina Alves Rabelo, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não...

Andamento do Processo n. 1010774-82.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/07/2020 do TJSP

da contribuição instituída pelo art. 85 da Lei Complementar nº 64/2002, do Estado de Minas Gerais, haja vista a compulsoriedade... a prestação de serviços médicos, hospitalares, odontológicos e …

Andamento do Processo n. 5000909-18.2019.8.13.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/07/2020 do TJMG

- 5000909-18.2019.8.13.0142 Autor : Miguel Fonseca de Oliveira; Réu : Estado de Minas Gerais e outros. Adv - Dpmg... Defensoria Pública, Age Advocacia Geral do Estado, Procuradoria-Geral do …

Andamento do Processo n. 5023313-63.2016.8.13.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 08/07/2020 do TJMG

de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação. 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68...
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DOEMG 08/04/2008 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais08/04/2008Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 17.411, DE 7 DE ABRIL DE 2008. Declara de utilidade pública o Conselho Central Imaculada Conceição, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Conselho Central Imaculada Conceição, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete. Art. 2º Esta Lei entra
DOEMG 17/12/2009 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais17/12/2009Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 18.597, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação, com sede no Município de Itabirito. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1deg. Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação, com sede no Município de Itabirito. Art. 2deg. Esta Le
DOEMG 12/05/2009 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais12/05/2009Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 18.097, DE 11 DE MAIO DE 2009. Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Mato Verde, com sede nesse Município. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1deg. Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Mato Verde, com sede nesse Município.
DOEMG 13/05/2009 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais13/05/2009Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 18.113, DE 12 DE MAIO DE 2009. Declara de utilidade pública a entidade Sociedade Recreativa Marlúcio Pereira - Rancho das Flores, com sede no Município de Sabará. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1deg. Fica declarada de utilidade pública a entidade Sociedade Recreativa Marlúcio Pereira - Rancho das Flores, com sede no Município
DOEMG 02/06/2010 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais02/06/2010Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 18.910, DE 1º DE JUNHO DE 2010. Declara de utilidade pública a entidade Grupo de Amigos Santo Antônio - Gasa -, com sede no Município de Mariana. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1deg. Fica declarada de utilidade pública a entidade Grupo de Amigos Santo Antônio - Gasa -, com sede no Município de Mariana. Art. 2deg. Esta Lei ent
DOEMG 23/07/2009 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais23/07/2009Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 18.288, DE 22 DE JULHO DE 2009. Declara de utilidade pública a Associação São Vicente de Paulo, com sede no Município de Silvianópolis. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1deg. Fica declarada de utilidade pública a Associação São Vicente de Paulo, com sede no Município de Silvianópolis. Art. 2deg. Esta Lei entra em vigor na data
DOEMG 22/12/2009 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais22/12/2009Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 18.640, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Entorno do Lago de Miranda em Indianópolis - Amelmi -, com sede no Município de Indianópolis. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1deg. Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores do Entorno do Lago de Miranda em Indian
DOEMG 31/10/2009 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais31/10/2009Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 18.475, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. Declara de utilidade pública a entidade Organização de Integração Social e Comunitária - Oisc -, com sede no Município de Teófilo Otôni. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1deg. Fica declarada de utilidade pública a entidade Organização de Integração Social e Comunitária - Oisc -, com sede no Mun
DOEMG 09/04/2008 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais09/04/2008Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 17.426, DE 8 DE ABRIL DE 2008. Declara de utilidade pública a entidade Juventude Unida de Contagem, com sede no Município de Contagem. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a entidade Juventude Unida de Contagem, com sede no Município de Contagem. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
DOEMG 03/06/2010 - Pág. 1 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais03/06/2010Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO Leis, Decretos e Atos LEI Nº 18.924, DE 2 DE JUNHO DE 2010. Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Salobro, com sede no Município de Porteirinha. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1deg. Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Salobro, com sede no Município de
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