Décio Franzen discursa na Festa da Lavanda

O deputado estadual Décio Franzen (PDT) esteve neste fim de semana na Festa Nacional da Lavanda, de Morro Reuter e fez a saudação aos organizadores e visitantes destacando a importância do evento....

Resultados da busca Jusbrasil para "Morro Reuter (RS)"
TCE-RS determina Tomada de Contas Especial em Morro Reuter
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (04), a instauração de Tomada de Contas Especial no Executivo Municipal de Morro Reuter. A decisão foi tomada com base em informação do Serviço Regional de Auditoria de Caxias do Sul sobre possíveis irregularidades na condução de processo judicial que tratou da cobrança de Certidões de Decisão emitidas pelo próprio TCE-RS. O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, entendeu necessário um exame aprofundado da maté...
Vagas para Conselheiro Tutelar no Comdica de Morro Reuter - RS
Notícias03/04/2012PCI Concursos
Entre os dias 3 e 12 de abril, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) da prefeitura gaúcha de Morro Reuter recebe inscrições para a seleção pública de 10 Conselheiros Tutelares, sendo cinco titulares e cinco suplentes. Entre as vantagens apresentadas estão a jornada de 7h semanais, mais plantões e recebimento de gratificação mensal de R$ 285,90 somada ao valor do Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município. Para concorrer o candidato deve possuir, no mínimo,...
Prefeitura de Morro Reuter - RS oferece 8 vagas com salários de até 2,2 mil
Notícias16/03/2012PCI Concursos
São oito vagas e salários que variam de R$ 593,45 a R$ 2.278,92 em jornadas de 6, 20, 22, 34, 40 e 44 horas semanais. Estas são as oportunidades oferecidas pela Prefeitura de Morro Reuter , Rio Grande do Sul, em processo seletivo que será organizado pela Una Gestão e Assessoria . Veja os cargos: Fundamental - Agente Comunitário de Saúde, Operário e Auxiliar de Serviços Gerais. Médio - Técnico em Enfermagem. Superior - Enfermeira, Psicólogo, Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental nas Di...
Morro Reuter - RS abre 23 vagas e oferece até 5,4 mil
Notícias26/10/2011PCI Concursos
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 021/2011 Profissionais com Ensino Fundamental, mesmo que incompleto, Médio e Superior que tenham interesse em atuar como servidores públicos municipais já podem concorrer ao concurso de provas da prefeitura gaúcha de Morro Reuter . A oportunidade é destinada a 18 cargos, com total de 23 vagas e cadastros reserva, salários entre R$ 735,13 e R$ e jornada de trabalho de 20h, 22h, 24h, 34h, 40h ou 44h semanais, conforme exigência de cada função. De acordo com a empresa ...
9 vagas para vários cargos ofertadas na Prefeitura de Morro Reuter - RS
Notícias12/08/2010PCI Concursos
A Prefeitura Municipal de Morro Reuter-RS ( www.pmreuter.com.br ), abre inscrições ao Concurso Público Municipal. A execução do concurso será realizada pela coordenação técnico-administrativa da Una Administradores Associados. Sobre as inscrições: As inscrições ao Concurso Público poderão ser realizadas a partir da 8h00 do dia 4 de agosto de 2010 e até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2010, pela Internet, no endereço eletrônico www.unars.com.br . Serão disponibilizados computadores e pessoal trei...
Agravo de Instrumento AI 70047633441 RS (TJ-RS)
Jurisprudência07/03/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE COBRANÇA. AQUISIÇÃO DE TERMINAL TELEFÔNICO. BRASIL TELECOM S/A. PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA (PCT). MUNICÍPIO DE MORRO REUTER/RS. RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS. PROVIDO O RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70047633441, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 06/03/2012)
Prefeitura de Morro Reuter - RS oferece vagas de até R$ 1.374,09
Notícias08/09/2008PCI Concursos
A Prefeitura Municipal de Morro Reuter-RS, abre inscrições ao Concurso Público Municipal. A execução do concurso será realizada pela coordenação técnico-administrativa da LVS Concursos Ltda. ( www.lvsconcursos.com.br ). Sobre as inscrições: As inscrições ao Concurso Público poderão ser realizadas a partir da 0h00 do dia 18 de agosto de 2008 e até às 23h59 do dia 8 de setembro de 2008, pela Internet, no endereço eletrônico www.pmreuter.com.br . Serão disponibilizados computadores e pessoal treina...
Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 70000862169 RS (TJ-RS)
Jurisprudência23/01/2009Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - MUNICÍPIO DE MORRO REUTER - NORMA QUE ESTABELECEE DATA DE VENCIMENTO PARA RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - LEI DE EFEITOS CONCRETOS. O dispositivo impugnado foi editado com destinatários específicos e tão-só para estabelecer a data de vencimento para recebimento de contribuição de melhoria. Trata-se, pois, de norma de efeitos concretos sem caráter geral e abstrato e que não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade, mostrando-se juridicamente impossível o pedido.Ademais, a norma em questão está exaurida em sua eficácia, restando consolidada situação de definitividade e irreversibilidade de efeitos.PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. UNÂNIME. (Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70000862169, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Carlos Branco Cardoso, Julgado em 01/12/2008)
TST 07/05/2009 - Pág. 70 - Tribunal Superior do Trabalho
Diários Oficiais07/05/2009Tribunal Superior do Trabalho
respecti-vamente. CLÁUSULA 83: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL. Decisão regional em confronto com o Precedente Normativo nº 119 desta Corte. Recurso ordinário a que se dá provimento parcial. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo nº TST-RODC-3164/2004-000-04-00.9 , em que é Recorrente FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FECOMÉRCIO/RS e Recorrido SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE NOV
Feltes participa das homenagens aos 21 anos de Morro Reuter
O deputado Giovani Feltes (PMDB) participou das comemorações aos 21 anos de emancipação política de Morro Reuter. Ao lado do prefeito Adair Bohn (PMDB) e do vice Harri Becker (PMDB), o deputado acompanhou a programação deste domingo (24) que mobilizou a população local e diversos turistas. "Precisamos enaltecer o exemplo de Morro Reuter, uma comunidade soube se unir em torno da ideia do desenvolvimento equilibrado para a cidade", salientou Feltes. A partir de uma solicitação do prefeito, Feltes ...
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