Andamento do Processo n. 67147-23.2018.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 20/08/2019 do TJRS

0621- 71008089088 (ELETRÔNICO) (CNJ: 67147- 23.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ OSORIO (59/61890000294) - DAIANI NARA LESSA (ADV (S)...

Andamento do Processo n. 69177-31.2018.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 20/08/2019 do TJRS

0632- 71008109381 (ELETRÔNICO) (CNJ: 69177- 31.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ OSORIO (59/61890000057) -MUNICIPIO DE OSORIO, 100º...

Andamento do Processo n. 9744-62.2019.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 20/08/2019 do TJRS

0063- 71008401036 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9744-62.2019.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - OSORIO (CNJ: 900066758.2018.8.21.0059) MUNICIPIO DE...

Andamento do Processo n. 9001641-95.2018.8.21.0059 - 20/08/2019 do TJRS

9001641-95.2018.8.21.0059(CNJ) - MARGARIDA DOS SANTOS (VINÍCIUS GONÇALVES FICH 95261/RS) X MUNICÍPIO DE OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS... ISSO POSTO, COM FULCRO NO ART. 487, INC. I, DO...

Andamento do Processo n. 159729-28.2018.8.21.7000 - Servidor Público - 19/08/2019 do TJRS

0016- 70077945178 (ELETRÔNICO) (CNJ: 159729-28.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ - OSORIO (CNJ: 9001237-15.2016.8.21.0059) PEDRO DE OLIVEIRA DIAS (ADV (S)...

Andamento do Processo n. 22714-94.2019.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 19/08/2019 do TJRS

0155- 71008530735 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22714-94.2019.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ - OSORIO (CNJ: 900106335.2018.8.21.0059) MUNICIPIO DE...

Andamento do Processo n. 41652-40.2019.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 19/08/2019 do TJRS

0165- 71008720112 (ELETRÔNICO) (CNJ: 41652- 40.2019.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ OSORIO (59/61892772839) -MUNICIPIO DE OSORIO,...

Andamento do Processo n. 29381-96.2019.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 19/08/2019 do TJRS

0172- 71008597403 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29381-96.2019.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ - OSORIO (CNJ: 900065107.2018.8.21.0059) ESLISANGELA...

Andamento do Processo n. 32737-02.2019.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 19/08/2019 do TJRS

0511- 71008630964 (CNJ: 32737- 02.2019.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ OSORIO (59/31800000867) - ADRIANO BEMFICA DA SILVEIRA (ADV (S)...

Andamento do Processo n. 77130-46.2018.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 19/08/2019 do TJRS

1104- 71008188914 (ELETRÔNICO) (CNJ: 77130- 46.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ OSORIO (59/61891052476) -MUNICIPIO DE OSORIO, 100º...

Resultados da busca Jusbrasil para "Osório (RS)"
OAB/RS recebe subseção de Osório
Notícias26/06/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci juntamente com o vice-presidente da entidade, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer recebeu na tarde desta quarta-feira (26), o presidente da subseção de Osório, Enri Endress Martins. Também acompanhou a reunião, o vice-presidente da OAB Osório, Gaspar da Cunha Prates. Na ocasião, entre os assuntos debatidos estava a utilização da sala da OAB no Foro de Palmares do Sul, que passará por reformas, além de temas de interesse da advocacia osoriense.
- OAB/RS visita subseção de Osório
Notícias13/12/2012OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Na noite desta quarta-feira (12), o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia esteve presente na subseção de Osório. Na ocasião, o dirigente foi recebido pelo presidente local, Enri Endress. Lamachia participou de um jantar de confraternização com os advogados da região e recebeu das mãos de Enri uma menção de agradecimento. "Esta é uma singela homenagem dos advogados de Osório pela retidão e dedicação durante a trajetória como presidente da OAB/RS de 2007 até hoje", afirmou Endress. Por sua vez, L...
Hospital de Osório, RS, estaria recebendo seguro de forma irregular
Notícias13/02/2012G1 - Globo.com
A Polícia Civil de Osório, no litoral norte do Rio Grande do Sul , investiga possíveis irregularidades no Hospital São Vicente de Paulo no recebimento indevido de verbas oriundas do seguro DPVAT . Este seguro garante o reembolso de até R$ 2,7 mil em caso de lesões que não resultem invalidez permanente ou morte de vítimas de acidentes de trânsito. Após investigações do Ministério Público, um inquérito foi instaurado na 1ª Delegacia de Polícia para averiguar as denúncias de que vítimas de acidente...
Apelação Cível AC 70046451662 RS (TJ-RS)
Jurisprudência11/06/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. OSÓRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO. 1. Tratando-se de imposto com lançamento automático na virada do ano civil, o quinquênio começa logo em 02 de janeiro do ano do respectivo exercício. Execução ajuizada antes da vigência da LC 118 /05. Prescrição consumada antes da citação. 2. Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70046451662, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Irineu Mariani, Julgado em 23/05/2012)
Apelação Cível AC 70045626645 RS (TJ-RS)
Jurisprudência25/01/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. Previsão legal que autoriza o pagamento do terço constitucional sobre 45 dias de férias gozadas. PREQUESTIONAMENTO REJEITADO. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70045626645, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Luiz Reis de Azambuja, Julgado em 14/12/2011)
Apelação Cível AC 70046451746 RS (TJ-RS)
Jurisprudência11/06/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. OSÓRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO. 1. Tratando-se de imposto com lançamento automático na virada do ano civil, o quinquênio começa logo em 02 de janeiro do ano do respectivo exercício. Execução ajuizada antes da vigência da LC 118 /05. Prescrição consumada antes da citação. 2. Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70046451746, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Irineu Mariani, Julgado em 23/05/2012)
Apelação Cível AC 70046451571 RS (TJ-RS)
Jurisprudência11/06/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. OSÓRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TAXAS. PRESCRIÇÃO. 1. Tratando-se de imposto com lançamento automático na virada do ano civil, o quinquênio começa logo em 02 de janeiro do ano do respectivo exercício. Execução ajuizada antes da vigência da LC 118 /05. Prescrição consumada antes da citação. 2. Apelação desprovida (Apelação Cível Nº 70046451571, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Irineu Mariani, Julgado em 23/05/2012)
Apelação Cível AC 70050726900 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/10/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE OSÓRIO. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO. EXTINÇÃO IMEDIATA DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE. VERBAS ACESSÓRIAS PENDENTES DE PAGAMENTO. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70050726900, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Arno Werlang, Julgado em 17/10/2012)
OAB/RS participa de almoço de confraternização na subseção de Osório
Notícias04/12/2010OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o coordenador das subseções e conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, esteve presente no almoço de confraternização da subseção de Osório, na manhã deste sábado (04), na Lagoa da Pinguela. Pellizzer, juntamente com o presidente da subseção de Cachoeirinha, Dorival Ipê e a vice-presidente da CAA/RS, Ivete Dieter, foram recebidos pelo presidente da OAB local, Enri Endress Martins. Além da diretoria da subseção de Osório, também est...
OAB/RS visita subseção de Osório na noite desta sexta-feira (26)
Notícias26/08/2011OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, juntamente com o vice-presidente da entidade, Jorge Maciel, e do coordenador das subseções, conselheiro seccional, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, visitará a subseção de Osório, na noite desta sexta-feira (26). Na ocasião, os dirigentes que serão recebidos pelo presidente da subseção, Enri Endress Martins, participarão da entrega de carteiras profissional aos novos advogados e do jantar em alusão ao dia do advogado.
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