há 7 anos

Médico suspeito de abusar de pacientes é preso em Porto Alegre

A Polícia Civil prendeu na manhã desta segunda-feira (21) um médico suspeito de abusar sexualmente de pacientes durante pelo menos três atendimentos em dois postos de saúde do Rio Grande do Sul . De...

Resultados da busca Jusbrasil para "Palmares do Sul (RS)"
Câmara de Palmares do Sul - RS divulga retificação do edital nº 001/2010
Notícias06/12/2010PCI Concursos
O Vereador Sérgio Gil, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Palmares do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público que retifica as disposições do Edital Nº 001/2010 de 23 de novembro de 2010. Para obter as informações referente às modificações do edital de abertura nº 001/2010, acesse o portal eletrônico da empresa organizadora do concurso www.premierconcursos.com.br . --------------...
Câmara de Palmares do Sul - RS abre 1 vaga para Assessor Legislativo
Notícias30/11/2010PCI Concursos
A Câmara Municipal de Palmares do Sul, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público, destinado ao preenchimento de vaga existente e classificação de candidatos a vagas futuras do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Palmares do Sul, com a execução técnico-administrativa da empresa Premier Concursos Ltda. Dos Cargos: Nível Médio: Assessor Legislativo (1). Das Inscrições: As inscrições deverão ser realizadas no período de 29 de nove...
OAB/RS e subseção buscam melhorias na prestação jurisdicional de Palmares do Sul e Osório
Notícias07/10/2010OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o conselheiro seccional e coordenador das subseções da entidade, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, juntamente com o presidente e vice da subseção de Osório, Enri Endress Martins e Gaspar da Cunha Prates, esteve, na tarde desta quinta-feira (07), na Corregedoria-Geral de Justiça para tratar de assuntos de interesse da advocacia da região. Os dirigentes reuniram-se com a juíza-corregedora da região, Márcia Kern Papaleo, e com o juiz-corregedor do ...
Diversas vagas e cadastro reserva na Prefeitura de Palmares do Sul - RS
Notícias30/04/2010PCI Concursos
A Prefeitura Municipal de Palmares do Sul ( www.palmaresdosul.rs.gov.br ), torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público, com a execução técnico-administrativa da empresa Premier Concursos Ltda. Dos Cargos: Nível Superior: Engenheiro Civil ( CR ), Médico Clínico Geral (1); Nível Médio: Caixa (1), Secretário de Escola ( CR ), Tesoureiro ( CR ); Nível Fundamental: Eletricista ( CR ); Nível Fundamental Incompleto: Motorista (2), Operador de Máquinas (1), Servente Merendeir...
Piquete da OAB/RS e demais integrantes da Cavalgada do Mar partem de Palmares do Sul rumo a Torres
Notícias22/02/2010OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Presidente da Ordem gaúcha participou da abertura oficial do evento, realizada na manhã de sábado (20). Com a presença do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, os cavalarianos do Piquete da Ordem gaúcha deram início, neste sábado, à 26ª Cavalgada do Mar, juntamente com outros tradicionalistas, e sob a liderança do comandante do evento, Vilmar Romera. À frente do Piquete da entidade, está o patrão Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, conselheiro seccional e coordenador das subseções. Lamachia particip...
Embargos de Declaração ED 70038198511 RS (TJ-RS)
Jurisprudência23/11/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. SERVIDOR PÚBLICO. DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL. REJULGAMENTO. ART. 535 DO CPC . AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REJULGAMENTO DA LIDE, ESTANDO LIMITADOS AOS CASOS EM QUE A DECISÃO EMBARGADA CONTENHA OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. SITUAÇÃO INOCORRENTE NO CASO CONCRETO. À UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70038198511, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch,...
Apelação Cível AC 70044089795 RS (TJ-RS)
Jurisprudência16/09/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM S/A. PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA (PCT) - DOAÇÃO - PORTARIA Nº 610 /94. SISTEMA DE TELEFONIA AUTOMÁTICA. PALMARES DO SUL. PRELIMINARES REJEITADAS. AFASTADA PRESCRIÇÃO. RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES OU DEVOLUÇÃO DOS VALORES INCABÍVEIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PROVIDA A APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70044089795, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 15/09/2011)
Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 70029270915 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/09/2009Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL. VIOLAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES CONSITUCIONAIS. TETO CONSTITUCIONAL. Alegação de inconstitucionalidade do artigo 3º , parágrafo único, da Lei Municipal n.º 1.572 /2008, que dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Palmares do Sul para a Legislatura de 2009/2012. Afronta a preceitos constitucionais: art. 29, inciso VI , letra b , da CF e 8.º e 11, caput, da CE.Fixação de subsídio em valor que ultrapassa o teto constitucional.AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE. UNÂNIME. (Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70029270915, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Março Aurélio dos Santos Caminha, Julgado em 31/08/2009)
Emater/RS-Ascar marca presença no Rodeio em Palmares do Sul
A Emater/RS-Ascar participa do Primeiro Rodeio de Integração de Palmares do Sul, que se realiza entre os dias 18 e 21 de fevereiro. O evento acontece no Parque de Rodeios do Bacupari, e a instituição estará, juntamente com a Prefeitura Municipal, repassando informações sobre as ações que desenvolve no município com os pescadores, agricultores familiares, indígenas e quilombolas. "Vamos auxiliar na organização dos estandes, onde os agricultores familiares e quilombolas estarão expondo e comercial...
Prefeito cassado em Palmares do Sul (RS) diz que não foi corrupto, mas inábil
09/08/2010R7 Notícias
O prefeito cassado de Palmares do Sul, Ernesto Ortiz Camacho (PSDB), disse que não é culpado das acusações de corrupção feitas contra ele. Segundo Camacho, ele não teve habilidade administrativa. Na sexta-feira, a Câmara de Vereadores cassou o mandato do tucano com base em seis processos de improbidade administrativa que tramitam na Justiça. A Comissão de Impeachment investigou contratos irregulares com dois escritórios de advocacia, gastos com publicidade sem licitação, desvio de recursos previ...
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