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Peças Processuais que citam Paulicéia SP

Jurisprudência que cita Paulicéia SP

  • TRE-SP - Revisão de Eleitorado: RVE XXXXX PAULICÉIA - SP 404

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REVISÃO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA (175ª ZONA ELEITORAL). REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. HOMOLOGAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 76, II, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 21.538/2003.

  • TRE-SP - FEITOS NAO CLASSIFICADOS: RVE XXXXX PAULICÉIA - SP 404

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REVISÃO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA (175ª ZONA ELEITORAL). REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. HOMOLOGAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 76, II, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 21.538/2003.

  • TRE-SP - Revisão de Eleitorado: RVE 404 PAULICÉIA - SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REVISÃO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA (175ª ZONA ELEITORAL). REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. HOMOLOGAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 76, II, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 21.538/2003.

Modelos que citam Paulicéia SP

  • ALTERAÇÃO de registro civil - mudança de sexo e pronome

    Modelos • 07/11/2022 • Diogo Henrique Pereira

    São Paulo-SP, Juiz Dr. HENRIQUE NÉLSON CALANDRA. 21... A partir de sua ida para a Cidade de …………….., o Requerente passou a fazer e viver de Shows, em casas noturnas daquela paulicéia, e, ultimamente, realizando-os ….(outro país)…; 6... esclarece a esse Douto e Sábio, que tal assunto já vem sendo tratado com bastante normalidade e naturalidade, inclusive perante o Poder Judiciário Brasileiro, tanto que recentemente o de Campinas, Estado de São Paulo

  • Ação de alteração de registro civil

    Modelos • 17/11/2022 • Julio Cesar Martins

    São Paulo-SP, Juiz Dr. HENRIQUE NÉLSON CALANDRA. 21... A partir de sua ida para a Cidade de …………….., o Requerente passou a fazer e viver de Shows, em casas noturnas daquela paulicéia, e, ultimamente, realizando-os ….(outro país)…; 6... esclarece a esse Douto e Sábio, que tal assunto já vem sendo tratado com bastante normalidade e naturalidade, inclusive perante o Poder Judiciário Brasileiro, tanto que recentemente o de Campinas, Estado de São Paulo

  • Peça processual

    Modelos • 30/06/2022 • Hewerton Apolinario

    São Paulo-SP, Juiz Dr. HENRIQUE NÉLSON CALANDRA. 21... A partir de sua ida para a Cidade de …………….., o Requerente passou a fazer e viver de Shows, em casas noturnas daquela paulicéia, e, ultimamente, realizando-os ….(outro país)…; 6... esclarece a esse Douto e Sábio, que tal assunto já vem sendo tratado com bastante normalidade e naturalidade, inclusive perante o Poder Judiciário Brasileiro, tanto que recentemente o de Campinas, Estado de São Paulo

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