Meu Contrato foi suspenso. Como fica o meu Décimo Terceiro de 2020?

do contrato de trabalho - MP936/2020 e ADI 6363". Disponível em: https://luisasv.jusbrasil.com.br/artigos/830027853...Meu Contrato foi suspenso. Como fica o meu Décimo Terceiro de 2020? Na …

5 direitos do trabalhador que está com o contrato de trabalho suspenso ou com redução da jornada e salário em razão da pandemia do Coronavírus.

, o modelo alemão serviu de inspiração para o Brasil. Em março deste ano, o governo federal publicou a MP 936 que autoriza...
NDM Advogados, Advogado
há 7 meses

Direitos trabalhistas: a prorrogação da MP 936/2020 e suas implicações

Direitos trabalhistas: a prorrogação da MP 936/2020 e suas implicações Seguindo com a intenção de orientar...-prorrogacao-da-mp-9362020-e-suas-implicacoes Direitos trabalhistas: a prorrogação da MP 9…

Perguntas e respostas mais frequentes sobre a MP 936 de 2020

Perguntas e respostas mais frequentes sobre a MP 936 1) Meu salário poderá ser reduzido? Sim. 2) Minha jornada poderá....aguirrefontes.com.br/blog Grande abraço e até a próxima! Perguntas e …
Taisa Machado, Advogado
há 9 meses

MP 936/2020. Redução e suspensão do contrato de trabalho e descontos nos contracheques

MP 936/2020. Redução e Suspensão do contrato de trabalho e descontos nos contracheques A Medida Provisória nº 936/2020... mesmo sentido, a Portaria 10.486 de 2020 que regulamenta a MP 936/2020

8 pontos importantes da Portaria nº 10.846 do Ministério da Economia.

10.486, publicada em 24 de abril de 2020, que dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos ao recebimento... de 2020; 2º) O BEm não será devido caso verificada a manutenção do mesmo nível de …

Os Efeitos da Pandemia na Legislação Trabalhista

pactuado até 01/04/2020, data da publicação da MP 936, previu o pagamento do benefício no montante de R$ 600,00 (seiscentos... e demais despesas. Foi publicada a MP 927, em 22/03/2020 , com medidas …

Quais os efeitos práticos da decisão do STF sobre os Acordos Individuais da MP 936?

Quais os efeitos práticos da decisão do STF sobre os Acordo Individuais da MP 936? 1 – INTRODUÇÃO A Medida Provisória... (MP) nº. 936 trouxe para a área laboral a possibilidade de adoção de medidas, …

Acordo Individual de Trabalho advindo da pandemia do Covid-19 não depende de Sindicato, segundo o STF

em parte a cautelar, para dar interpretação conforme à Constituição ao § 4º do art. 11 da MP 936/2020, de maneira... da MP936/2020 (inclusive durante o período de 10 dias referido pelo seu …

MP 936/2020

MP 936/2020 Por Maria Melo, advogada. @ mariameloadvocacia Diante do cenário de repercussão internacional que o novo... promulgada a MP 936/2020, a qual tem por finalidade instituir o Programa …
Resultados da busca Jusbrasil para "MP 936/2020"
MP 936/2020 autoriza a suspensão dos contratos de trabalho, corte de salários e jornada e cria benefício emergencial.
Artigos02/04/2020Arthur
Tire suas dúvidas e saiba os principais pontos da MP 936/2020 e o benefício emergencial em caso de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. A medida provisória 936 /2020 faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo governo para combater os impactos da crise ocasionada pelo coronavírus ( covid-19 ) e atinge todos os trabalhadores da iniciativa privada, inclusive domésticas e o aprendiz . As novas medidas do governo atingem trabalhadores que recebem até três salários ( R...
MP-MS 12/03/2020 - Pág. 8 - Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 931/2020-PGJ, DE 10.3.2020 A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, inciso X, da Resolução nº 007/2014-PGJ, de 7.4.2014, R E S O L V E : Conceder ao servidor Marcelo Arce Cathcart Ferreira, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo MPAS-206, do Quadro de Servidores do Ministério Público Estadual, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 19 a 29.2.2020, inicial, nos termos do i
MP-SC 16/03/2020 - Pág. 10 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Diários Oficiais16/03/2020Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Doutora FABIANA MARA SILVA WAGNER , matrícula n. 655.071-1, ocupante do cargo de Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte, para atuar, de 15 de setembro de 2019 a 18 de agosto de 2021, na 44ª Zona Eleitoral da mesma Comarca. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE. Florianópolis, 9 de março de 2020. FERNANDO DA SILVA COMIN PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA N. 909/2020 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso das atribuições que são conferidas pelo art. 10, i
Medida Provisória 936/2020 Institui Programa Emergencial de Emprego e Renda na Pandemia do Covid-19
Artigos23/03/2020André Carpe
Substitui a MP 927/2020 com efeitos mais amplos de caráter social. Atualização 2: Esta nova Medida Provisória foi editada e publicada em 1º/04/2020, visando complementar medidas trabalhistas necessárias ao enfrentamento da crise social causada pelas medidas de contenção da disseminação do novo coronavírus, em especial o isolamento social e a paralisação de diversos serviços e postos de trabalho. Atualização: pouco depois da hora do almoço de 23/02/2020, ou seja, algumas horas depois da edição e ...
MP-SC 01/04/2020 - Pág. 2 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Diários Oficiais01/04/2020Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Doutor MARCO ANTONIO FRASSETTO , matrícula n. 655.060-6, ocupante do cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Comarca de Taió, para exercer, de 27 a 31 do mesmo mês e ano, as funções de Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Campo. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE. Florianópolis, 17 de março de 2020. FERNANDO DA SILVA COMIN PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA N. 0998/2020 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe são
DJBA 01/04/2020 - Pág. 139 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais01/04/2020Diário de Justiça do Estado da Bahia
Objetivando a preservação da eficácia das medidas ora impostas, DETERMINO que, uma vez expedido alvará de soltura, seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar e à Polícia Civil para que tenham ciência das restrições impostas e informem ao juízo qualquer descumprimento que tenham notícia, contribuindo, deste modo, para a fiscalização das medidas cautelares aplicadas. Ciência ao MP. Exp. Nec. Candeias, 31.03.2020. Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Juiz de Direito 0000181-53.2020.805.0044 -
MP-SC 19/02/2016 - Pág. 27 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Diários Oficiais19/02/2016Ministério Público do Estado da Santa Catarina
conforme previsão do art. 32 , § 5º , da Lei n. 8.666 /93. Edital disponível na INTERNET, no site www.mpsc.mp.br, e extrato no Diário Oficial Eletrônico do MPSC. BASE LEGAL : Lei n. 8.666 /93. Florianópolis, 19 de fevereiro de 2016. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 059/2016/MP E CONTRATO N. 023/2016/MP Resumo da Dispensa de Licitação n. 059/2016/MP e do Contrato n. 023/2016/MP (Processo n. 2016/001862) que celebram este Órgão e Tatiani Cristina Felisbino Brighenti. Cláusulas Primei
MP-SC 03/02/2016 - Pág. 23 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Diários Oficiais03/02/2016Ministério Público do Estado da Santa Catarina
ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Promotoria de Justiça Única Data da Instauração: 9/5/2014 Data da Conclusão: 29/1/2016 Partes: Rufino Gonçalves de Almeida e Município de Águas de Chapecó. Conclusão: apurar desvio de funções de servidores contratados pelo Município de Águas de Chapecó. Não caracterizados atos de improbidade administrativa. Ausente comprovação do prejuízo das funções relativos aos cargos em que lotados, de indevida acumulação de cargos. Ausência de dolo e má-fé. Promoção de arquivame
DOEPR 10/01/2020 - Pág. 105 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná
Diários Oficiais09/01/2020Diário Oficial do Estado do Paraná
de janeiro de 2020. Curitiba, 26 de dezembro de 2019. IVONEI SFOGGIA Procurador-Geral de Justiça ATO 845 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da Lei Estadual nº 6174, de 16 de novembro de 1970, e o inciso VI do artigo 1º da Lei Estadual 16960, de 05 de dezembro de 2011, considerando que estão disponibilizadas no Portal
DJRS 21/01/2020 - Pág. 283 - Capital 2º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
OUTRAS PENALIDADES, SE OCORRER. PORTANTO, O TÃO SÓ DEFERIMENTO OU POSTERGAÇÃO DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE, SE ASSIM ELA FOR CONSIDERADA REGULAR E VÁLIDA NO PROCESSO, NÃO GERA DANO IRREPARÁVEL. CABE AO JUDICIÁRIO DENTRO DO PODER DE CAUTELA, EVITAR LITÍGIOS. DIANTE DISSO, MANTENHO A DECISÃO ATACADA ATÉ A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. OFICIE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM. INTIMEM-SE AS PARTES. O RECORRIDO PARA OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO . APÓS, VO
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