MP 936/2020, Auxilio emergencial, Suspensão do contrato de trabalho, redução da carga horária, Coronavírus

Suspensão dos Contratos de Trabalho na Pandemia

Suspensão dos Contratos de Trabalho na Pandemia O governo publicou no mês de março a Medida Provisória nº 936 /2020... durante a licença e/ou redução de salário. Esse auxílio é proporcional à redução
Samuel Oliveira, Advogado
há 8 dias

Auxílio Emergencial e suas consequências jurídicas

Auxílio Emergencial e suas consequências jurídicas Muito se sabe sobre o auxílio emergencial: Foram jogadas de forma... administrativamente, atuando em todas as capitais e em mais 43 cidades do …

Justiça nega pedidos de Auxílio Emergencial para advogados ainda que eles atendam aos critérios da Lei 13.982/2020

Justiça nega pedidos de Auxílio Emergencial para advogados ainda que eles atendam aos critérios da Lei 13.982/2020... filtrando mais casos e vou complementar o artigo em breve) Justiça nega pedidos …
Vitor Oliveira, Advogado
há 16 dias

Trabalhador, recusa da suspensão ou redução do contrato de trabalho e a justa causa.

Trabalhador, recusa da suspensão ou redução do contrato de trabalho e a justa causa. O que acontece com o trabalhador..., com base na lei nº 14.020/2020, antiga MP 936? Se o trabalhador ou trabalhado…

Teve o auxílio emergencial negado? Saiba como contestar pois ainda dá tempo.

Teve o auxílio emergencial negado? Saiba como contestar pois ainda dá tempo. Por Lucas Soares Fontes A Defensoria... Pública da União ainda está em regime de plantão, atuando em casos de pedido …

Recebeu Auxílio Emergencial sem ter direito?

Recebeu Auxílio Emergencial sem ter direito? Cidadãos que receberam Auxílio Emergencial sem ter direito e não devolver... do Auxílio Emergencial, segundo dados da Caixa econômica Federal (CEF). Mais …
Barbara Casali, Estudante de Direito
mês passado

Prorrogado os prazos para celebrar acordos de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão temporária do contrato

para a suspensão do contrato de trabalho. Quais são meus direitos de acordo com a lei 14.020/2020? Tenho direito...% ou de suspensão temporária do contrato de trabalho. O Governo complementará o …
A&R Advogados
mês passado

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego é prorrogado por mais 2 meses

e que permite a suspensão de contratos de trabalho ou redução proporcional de jornada e salário. O Decreto 10.470 /2020... e salário ou de suspensão do contrato de trabalho, bem como o pagamento do …
Anderson Campos, Bacharel em Direito
mês passado

Qual a diferença entre redução de salário e suspensão do contrato?

Qual a diferença entre redução de salário e suspensão do contrato? A redução de salário só pode acontecer..., também influencia. Qual a diferença entre redução de salário e suspensão do contrato?... …

Renda Brasil, saiba como irá funcionar o programa de renda nacional que unificará diversos benefícios

Brasil vai aproveitar o banco de dados do auxílio emergencial para identificar os futuros beneficiários do programa... cadastradas no auxílio emergencial. Ainda segundo o ministro, há milhões de …